Altera a estrutura da Câmara municipal de Limoeiro do Norte, cria órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.
Dá a denominação da quadra de Manoel Leirias Saraiva.
Cria a Controladoria Geral na prefeitura do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Altera a redação do art 5° e 6° da lei n° 2085, 25.02.2019.
Dá a denominação da Rua Sebastião de Dias Queiroz.
Altera a Lei Municipal n.º 2.301, de 21.12.2021, que dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Município de Limoeiro do Norte
Dá a denominação à rua Professor Francisco Aécio de Castro.
Dispõe sobre a necessidade de divulgação e massificação da manobra de Heimlich em locais em geral , na forma que indica.
Dá a denominação da rua João Oliveira Ferreira.
Dispõe sobre a criação de programa permanente de palestras nas escolas públicas municipais sobre a prevenção de drogas, fumo, bebidas alcoólicas e gravidez na adolescência.
Dá a denominação à rua João Batista Gomes.
Dá a denominação à rua Antônio Alves de Lima.
Autoriza o chefe do poder executivo a doar os bens móveis que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do abono-Fundeb aos profissionais da educação básicas em efeito exercício no - âmbito do município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Cria o Projeto Limoeiro: Memórias e Histórias dos Bairros Urbanos e das Localidades Rurais do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Institui o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta a destinação final e dá outras providências.
Dá a denominação da rua Rogerlando Saraiva Rabelo.
Dá a denominação da rua José Teixeira Sobrinho.
Dá a denominação da rua Elias de Sousa Soares.
Dá a denominação da rua Maria José Sousa de Freitas.
Institui o Dia Municipal do Gari no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres do Município de Limoeiro do Norte notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
Adequa o Pagamento do trezeno e do adicional de férias aos parlamentares do município de Limoeiro do Norte, nos termos definidos pela Constituição Federal, Art.7º Inc. VII; Art.37º, Inc. XV e 39º, §3ª e 4º da Lei Federal, e da outras providencias.
Concede reajuste sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Raimundo Fernandes de Oliveira, o abrigo de moto taxista no posto 12.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista de Elizeu Pedro de Lima, o abrigo de moto taxista no posto 9.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista Geovani Mardônio da Costa Gomes o abrigo de moto taxista no posto 6.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista Ercílio Pedro de Lima.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista Francisco Maia de Sousa.
Dá a denominação de abrigo de moto taxista João Luiz Sobrinho, o abrigo de moto taxista no posto 3.
