Altera a Lei nº 2.518 de 24 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará, e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
Cria, na estrutura administrativa do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte, a Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação de Moradores de Croata para os fins que indica, e dá outras providlências.
Fixa, para o anexo de 2025, o valor do salário mínimo para os servidores públicos do Município de Limoeiro de Norte/CE, e dá outras providências.
Fixa o valor do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte/CE para o exercício de 2025, e da outras providências.
Concede subvenção à Associação Cultural Buchada da Adélia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social para os fins que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal e da reestruturação de seus órgãos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal e da reestruturação de seus órgãos, e dá outras providências.
Dá a denominação à Escola que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dora o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola de Ensino Médio no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Modifica o art. 7º, inciso III, da Lei nº 2.422, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sohre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte pura o exercício financeiro de 2025, na forma que indica.
DlSPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ESCOLAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Dá a denominação da praça que indica.
Dá a denominação da praça que indica.
Dá a denominução da rua que indica.
Dá a denominação da rua que indica
Dá a denominação da praça que indica e dá outras providências.
Dá a denominação da rua que indica.
Cria, no quadro de servidores efetivos do Municipio de Limoeiro do Norte/CE, os cargos públicos que indica, e dá outras providências.
Da o denominação da Praça que indica e dá outras providências.
Concede subvenção ao Instituto de Cultura e Desenvolvimento Social Brasil de Dentro, e dá outros providências.
Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas Poetas Escritores e Amantes da Poesia - AJAP, e dá outras providências.
Concede subvenção à Academia Limoeirense de Letras, e dá outras providências.
Revoga a Lei n.º. 466, de 22 de janeiro de 1985.
