Dispõe sobre a utilização do repasse do componente de qualidade, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de Abril de 2024, em substituição ao Programa Previne Brasil, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, para as equipes eie Saúde de Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais, revoga a Lei Municipal nº 2.230, de 23.03.2021 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel à ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, empresa do mesmo grupo da SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (mantenedora do Centro Universitário Ateneu - UNIATENEU), para a construção das instalações da futura faculdade de medicina e/ou outros cursos superiores na área de saúde, no Município de Limoeiro do Norte.

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de todos os servidores e/ou funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e dos estabelecimentos de recreação infantil.

Da denominação à Feira Municipal de Ciências de Limoeiro do Norte/CE.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Casa da Mulher Limoeirense (Márcia Lúcia de Moura Oliveira) e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica.

Dá a denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Concede subvenção à Associação Limoeirense de Esportes, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga de Futsal de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação de Jovens Moradores e Agricullores do Espinho, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Concede subvenção à Liga de Voleibol Limoeirense, e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 1.033/2000, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.453/2024, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.456, de 26 de Fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Dá a denominação da estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 1.480. de 27 de novembro de 2009.

Altera a Lei Municipal nº 1 .519, de 22 de junho de 2010, que institui o serviço de "MOTOTAXI", e dá outras providéncias.

Majora o Adicional de Risco de Vida a que se refere a Lei n.º 2.321, de 03 de março de 2022, e dá outras providências.

Modifica a Lei n.º 2.215, de 21.12.2020, para modificar denominação e padrões vencimentais de cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.

Cria o Adicional de Risco de Vida aos ocupantes do cargo de Vigia, e dá outras providências.