CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO ESPINHO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 01/04/2027
Valor: 6.694.386,21
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM ILUMINAÇÃO, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E AMPLIAÇÃO DE AVENIDAS E DA ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 23/12/2026
Valor: 6.801.981,85
URBANIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 08/12/2026
Valor: 524.100,86
RETROFIT E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MANOEL CONRADO, ETA BIXOPÁ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 27/11/2026
Valor: 2.002.864,15
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 25/11/2026
Valor: 2.039.248,99
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE:
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 07/10/2026
Valor: 2.341.069,95
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O DISTRITO DE BIXOPA, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ - SESA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 23/09/2026
Valor: 286.000,00
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ - SESA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 26/08/2026
Valor: 286.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA COMUNIDADE RURAL DO CABEÇA PRETA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 13/08/2026
Valor: 603.792,67
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 13/08/2026
Valor: 642.185,72
PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SÍTIO CÓRREGO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 12/08/2026
Valor: 231.976,89
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), POR MEIO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A 45 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS, COM ATIVIDADES DE ARTE-EDUCAÇÃO (DANÇA E TEATRO) E ATIVIDADES FÍSICAS/PARADESPORTO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, SOCIALIZAÇÃO E FORTALECIMEN [...]
Concedente: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Vigencia: 13/07/2025
Valor: 183.436,47
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2025, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, DEVENDO A PERMANÊNCIA DO ALUNO NO QUINTO TEMPO DE AULA SER RESGUARDADA E O SEU TRANSPO [...]
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/01/2026
Valor: 710.255,80
INTERVEÇÕES DE QUALIDADE VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE.
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 30/09/2028
Valor: 1.931.672,73
CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 - FNDE, NO BAIRRO BOA FÉ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Concedente: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 11/09/2028
Valor: 3.285.532,89
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 01/08/2027
Valor: 1.019.009,20
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 26/12/2026
Valor: 1.252.000,00
1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE COMPROMISSO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, QUE TEM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA, BEM COMO O SEU FORTALECIMENTO COM EQUIDADE E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, A PARTI [...]
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 1.254.000,00
IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESCOLINHAS ESPORTIVAS DE BASE COMUNITÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE;
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/12/2026
Valor: 301.000,00
ESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, MOBILIÁRIO E ELETROELETRÔNICO, AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO VISANDO O FORTALECIMENTO NA ATUAÇÃO EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE [...]
Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/07/2026
Valor: 1.658.744,52
Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 29/12/2022
Valor: 2.918.417,71
Realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 08/08/2022
Valor: 110.000,00
Realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS, no Município de Limoeiro do Norte/CE.
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 08/08/2022
Valor: 500.000,00
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural,LIMOEIRO DO NORTE.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 01/02/2020
Valor: 432.518,42
RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DR.JOSÉ NILSON OSTERNE.
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 17/12/2026
Valor: 705.893,65
Recuperação e Reforma do Ginásio Municipal Dr.José Nilson Osterne.
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 03/09/2023
Valor: 651.428,57
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 12/02/2019
Valor: 390.364,67
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural. Município de LIMOEIRO DO NORTE.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 12/02/2018
Valor: 353.700,01
Contribuição para Cooperação Técnica e Financeira objetivando a participação de Equipes de Futebol Amador em diversas competições a nível Municipal, Estadual e Nacional.
Concedente: LIGA DE FUTSAL DE LIMOEIRO DO NORTE (LFLN)
Convenente: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 31/12/2017
Valor: 17.500,00
Convênio para Construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
Concedente: MINISTÉRIO DES. SOCIAL
Convenente: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Vigencia: 20/07/2017
Valor: 290.343,46
