CONVÊNIO: TGOV Nº 971942 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5742010997

Número do instrumento: 971942

Vigência: 30/09/2028

Data da publicação: 15/01/2025

Data da celebração: 31/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

Responsável: DILMARA AMARAL SILVA

CONTRAPARTIDA

R$ 19.316,73

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.912.356,00

PACTUADA

R$ 1.931.672,73

Informações do objeto

INTERVEÇÕES DE QUALIDADE VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE.

Justificativa

TRAFEGABILIDADE ADEQUADA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO PROPORCIONARÁ EM MELHORIAS NO QUADRO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO EM PERÍODOS DE CHUVAS. COMO EFEITO, A PROPOSTA GUARDA A RELAÇÃO COM OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA FEDERAL, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO TEM COMO UMA DE SUAS PRIORIDADES O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA DE MELHORAR A QUALIDADE DE SEU SETOR AGROPECUÁRIO E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.

Informações do andamento

DATA: 31/12/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

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TERMO DE COMPROMISSO	PDF	1MB

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