CONVÊNIO: TGOV Nº 964697 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5742010938

Número do instrumento: 964697

Vigência: 01/08/2027

Data da publicação: 06/08/2024

Data da celebração: 01/08/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

Responsável: DILMARA AMARAL SILVA

CONTRAPARTIDA

R$ 19.009,20

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.000.000,00

PACTUADA

R$ 1.019.009,20

Informações do objeto

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

Justificativa

A PRESENTE PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, POR MEIO DA INCLUSÃO DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL. COMO OBJETIVOS ESPECÍFICOS, PRETENDE-SE ASSEGURAR E COMBATER A INFORMALIDADE, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES EM TODOS OS ÂMBITOS.

Informações do andamento

DATA: 01/08/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Obrigações

Titulo	Descrição

Arquivos disponíveis

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TERMO DE COMPROMISSO	PDF	850KB

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