Modifica a Lei n.º 1.480, de 27.11.2009, que alterou a forma de gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Institui o Dia da Gentileza e Cidadania no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Extingue cargo de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal para Assuntos do Gabinete do Prefeito (SEGAPRE) e cria outro na Secretaria Municipal de Cultura, Desportos, Lazer, Juventude e Empreendedorismo (SECULDES).

Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o “Novembro Azul” e dá outras providências.

Institui, no calendário oficial do Município de Limoeiro do Norte, o “Outubro Rosa” e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento anual, créditos suplementares e dá outras providências.

Reajusta a ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do ‘Programa Mais Médicos para o Brasil’ que exercem suas atividades neste Município e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Limoeiro do Norte para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Dá denominação à rua que indica.

Altera a Lei Municipal n.º 1.691, de 07 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para os fins que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Dá denominação à rua que indica.

Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte, do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais), para os fins que indica.

Reduz em 20% (vinte por cento) os valores dos padrões vencimentais dos cargos de provimento em comissão dos órgãos da Administração Municipal Direta e das funções comissionadas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências

Dá a denominação à rua que indica.

Fixa novos valores para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.077, de 13 de maio de 2002, e dá outras providências.

Dá a denominação da rua que indica.

Dá a denominação da rua que indica.

Dá a denominação da rua que indica.

Autoriza a doação de imóvel urbano à Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Limoeiro do Norte (AACEL).

Torna obrigatório afixar em lugar visível lista dos profissionais de saúde em atendimento nos estabelecimentos públicos municipais que menciona e dá outras providências.

Altera a redação dos incisos I e II do art. 202 da Lei n.º 1.029, de 07 de agosto de 2000.

Suprime o artigo 1º da Lei 1.191, de 27 de abril de 2005, e dá outras disposições.

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS, abrangendo créditos tributários da Fazenda Pública do Município de Limoeiro do Norte, relativos ao IPTU e ISSQN, na forma que especifica.

Dá nome a estrada localizada no Sítio Pitombeira e dá outras providências.

Concede reajuste sobre a remuneração dos cargos efetivos e funções gratificadas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.