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NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 111/2026 18/03/2026

18/03/2026

EXONERAR SOLANGE GOSTA GUIMARÃES ROGHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, da CEI - MARIA DE FATlMA LIMA GUIMARÃES, órgão integrante [...]

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 110/2026 18/03/2026

18/03/2026

EXONERAR OVILANE DA COSTA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.I.F. Ester Guimarães Malveira, orgão integrante da estrutura adm [...]

NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO: 109/2026 18/03/2026

18/03/2026

EXONERAR HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, DA E.E.L.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ORGÃO INTEGRANTE DA EST [...]

DIÁRIA: 114/2026 23/03/2026

23/03/2026

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 26 [...]

DIÁRIA: 113/2026 23/03/2026

23/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE PARA FAZ [...]

DIÁRIA: 112/2026 23/03/2026

23/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/03/2023 À 23/03/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 2.662/2026 30/03/2026NOVO

30/03/2026

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.661/2026 30/03/2026NOVO

30/03/2026

Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.660/2026 30/03/2026NOVO

30/03/2026

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providência [...]

DECRETO: 639/2026 31/03/2026NOVO

31/03/2026

Doa o imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda, e dá outras providências.

DECRETO: 638/2026 31/03/2026NOVO

31/03/2026

Doa o imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda, e dá outras providências.

DECRETO: 636/2026 21/03/2026

21/03/2026

Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento de Francisco Ariosto Holanda

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