Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no dia 02 de Abril de 2026, durante esse dia o funcionamento será em regime de plantão para atendimento às demandas essenciais.
Considerando o Artigo 1º, §1, do Decreto Nº 637, de 30 de março de 2026, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta.
Considerando a essencialidade do serviço de abastecimento de água e saneamento básico.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 02 de Abril de 2026 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte.
Art. 2º Nos dias mencionados no artigo 1º, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população.
Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 2180-8219 e (88) 99986-0643.
Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jerdson Cristiano Neri Bessa
Superintendente interino do SAAE/LNO
Portaria nº 031/2026 - SAAE/LNO/SUP de 01 de Abril de 2026.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.EXONERAR TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Agente de Contratação padrão FC-04 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
Portaria nº 032/2026 - SAAE/LNO/SUP de 01 de Abril de 2026.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.EXONERAR ISLÂNDIA ERIKA SANTIAGO MAIA LIMA, servidora efetiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Recursos Humanos padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
Portaria nº 033/2026 - SAAE/LNO/SUP de 01 de Abril de 2026.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.EXONERAR MARTA MARIA MOREIRA, servidora comissionada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, da Função Comissionada de Subcoordenadora de Marketing padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.
2.NOMEAR MARTA MARIA MOREIRA, servidora comissionada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, na Função Comissionada de Membro de equipe de apoio padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.
3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESA
EDITAL 01/2026-SESA
INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
Conforme os termos do Edital 01/2026-SESA e do cronograma de atividades, anexo V, torna-se pública a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas do supracitado processo seletivo simplificado.
NomeCargoSituaçãoAntônia Neuma Moura de FreitasAuxiliar de FarmáciaDEFERIDOArimar Silva da CostaAuxiliar de FarmáciaDEFERIDOFrancisca Jayla Costa de OliveiraAuxiliar de FarmáciaDEFERIDOJonatan Alves da SilvaAuxiliar de FarmáciaDEFERIDOLuciana Renata Alves de AlencarAuxiliar de FarmáciaDEFERIDOMaria Elenilce de Sousa Freire MaiaAuxiliar de FarmáciaDEFERIDOPaulo das Neves Alves JuniorAuxiliar de FarmáciaDEFERIDORoseane Coelho FariaAuxiliar de FarmáciaDEFERIDOAnalícia de Castro MoreiraAuxiliar de Saúde Bucal para consultórios odontológicos na APSDEFERIDOAurileide Alves PinheiroAuxiliar de Saúde Bucal para consultórios odontológicos na APSDEFERIDOFrancisca Francilene Mendes LopesAuxiliar de Saúde Bucal para consultórios odontológicos na APSDEFERIDOLucielda Maia de SousaAuxiliar de Saúde Bucal para consultórios odontológicos na APSDEFERIDOIsmênia da Silva LimaAuxiliar de Saúde Bucal para consultórios odontológicos na APSDEFERIDOAdelaide Ribeiro de Souza MendesAuxiliar de Saúde Bucal para consultórios odontológicos no CEO municipalDEFERIDOMaria José Vieira FreitasAuxiliar de Serviços Gerais – Cabeça PretaDEFERIDOJoquebede Alves Santos de LimaAuxiliar de Serviços Gerais – Complexo de SaúdeDEFERIDOAndreza Nogueira LimaEducador FísicoDEFERIDOClarice Mara Menêzes RegesEducador FísicoDEFERIDOCristiane Kelly de Oliveira SilvaEducador FísicoDEFERIDOTiago de Lima InácioEducador FísicoDEFERIDOJoelma de Oliveira CavalvanteEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDOLucrecya Ritiary Chaves HolandaEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDOVládia Suyanne Lima dos AnjosEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDOMaria Rosimeire Guerra LimaEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDOMárcia Kelly Araújo BarretoEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDOMilena Holanda MendesEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDONewton Chaves NobreEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDOIzabel Cristina Saldanha da SilvaEnfermeiro-Banco de SangueDEFERIDOEugênia Maria Maia PitombeiraEnfermeiro-Banco de SangueDEFERIDOAntonia Luciana de Castro Sousa LimaEnfermeiro- GerenteDEFERIDOAntonio Alfonsyn de Marques Teixeira e Garcia MedeirosEnfermeiro- GerenteDEFERIDODarlene Silva Ribeiro de FreitasEnfermeiro- GerenteDEFERIDODeyvison Luiz Freitas da SilvaEnfermeiro- GerenteDEFERIDOFrancineide Sales de SouzaEnfermeiro- GerenteDEFERIDOFrancisco Igor Pinto SilvaEnfermeiro- GerenteDEFERIDOJamille Almeida Maia de FreitasEnfermeiro- GerenteDEFERIDOKelvia Christinne de Sousa NunesEnfermeiro- GerenteDEFERIDOLetícia Sarah Pinheiro FreitasEnfermeiro- GerenteDEFERIDOLuana Mara de Lima BorgesEnfermeiro- GerenteDEFERIDOPatrícia de Paula Lima Vieira MaiaEnfermeiro- GerenteDEFERIDORuth Natan de Oliveira FreitasEnfermeiro- GerenteDEFERIDOHivina Gomes PeixotoFonoaudiólogoDEFERIDOAna Lice Mendes CostaMédico Clínico Geral -UBSDEFERIDOBianca Laís Oliveira CardosoMédico Clínico Geral -UBSDEFERIDOValéria Gadelha de OliveiraMédico Clínico Geral-Serviço de Atendimento Especializado-SAEDEFERIDOFelipe Pereira de OliveiraMédico Clínico Geral-Serviço de Atendimento Especializado-SAEDEFERIDOHermano Queiroz GurgelMédico Clínico Geral-Serviço de Atendimento Especializado-SAEDEFERIDODavid da Silva MaurícioMédico EndocrinologistaDEFERIDOFlaviano Wagner Nogueira VieiraMotorista de AmbulânciaDEFERIDOFrancisco de Assis Mateus Moura LimaMotorista de AmbulânciaDEFERIDOFrancisco Luciano Costa LimaMotorista de AmbulânciaDEFERIDORogério Maia MedeirosMotorista de AmbulânciaDEFERIDOCristyan da Silva NascimentoMotorista Categoria BDEFERIDOEdvania Moreira MaiaMotorista Categoria BDEFERIDOEliton Kelber Oliveira BezerraMotorista Categoria BDEFERIDOJadson Costa Amorim JuniorMotorista Categoria BDEFERIDOJosé Erike de Moura CostaMotorista Categoria BDEFERIDOJosé Fausto Pinheiro Nunes JuniorMotorista Categoria BDEFERIDOMaria Eduarda Chaves RochaMotorista Categoria BDEFERIDOTalysson Emanuel Maciel MaiaMotorista Categoria BDEFERIDOAntônio Alceo FelixMotorista Categoria DDEFERIDOJardel da Silva MartinsMotorista Categoria DDEFERIDOJosé Alan Silva de SouzaOficial de ManutençãoDEFERIDOWellington Ferreira SilvaOficial de ManutençãoDEFERIDOJosé de Anchieta SilvaPedreiroDEFERIDORamon Clementino de SousaPorteiroDEFERIDOMaria Gessica da Silva OliveiraPsicólogaDEFERIDODaniel Costa Barbosa de AraújoTécnico em InformáticaDEFERIDODavi Moura BezerraTécnico em InformáticaDEFERIDOErick Almeida MouraTécnico em InformáticaDEFERIDOVinicius Aguiar GadelhaTécnico em InformáticaDEFERIDO
NomeCargoSituaçãoMotivoDandara Sousa Fernandes GuimarãesAuxiliar em Saúde BucalINDEFERIDONão apresentou comprovação de inscrição no CRO e registro no CFO conforme os termos do editalNara Gabriela Nunes MaiaAuxiliar em Saúde BucalINDEFERIDONão apresentou comprovação de escolaridade conforme os termos do editalEvilazio Bento da SilvaMotorista Categoria DINDEFERIDONão apresentou CNH categoria D conforme os termos do editalAntônio Teonice Lima AlmeidaMotorista de AmbulânciaINDEFERIDONão apresentou comprovante de escolaridade e curso obrigatório de direção defensiva e curso de primeiros socorros e/ou suporte básico de vida regulamentado pelo DETRAN conforme os termos do editalFrancisco Denis Cavalcante de SousaMotorista de AmbulânciaINDEFERIDONão apresentou CNH categoria D e não apresentou curso obrigatório de direção defensiva e curso de primeiros socorros e/ou suporte básico de vida regulamentado pelo DETRAN conforme os termos do editalJosé Aldenir da SilvaMotorista de AmbulânciaINDEFERIDONão apresentou comprovante de escolaridade conforme os termos do editalVictor Rannier Barreto de OliveiraMédico Clínico Geral-Serviço de Atendimento Especializado-SAEINDEFERIDONão possui experiência mínima exigida conforme os termos do editalRafaella Freire MiguelEnfermeiro- Banco de sangueINDEFERIDONão possui experiência em banco de sangue conforme os termos do editalMarileuda Rodrigues GomesEnfermeiro- Banco de sangueINDEFERIDONão possui experiência em banco de sangue conforme os termos do editalLuzia Teotonia PereiraEnfermeiro-AmbulânciasINDEFERIDONão possui experiência mínima específica para o cargo conforme os termos do editalNajla Silva Chaves CarneiroTécnica de Enfermagem-banco de sangueINDEFERIDONão possui experiência mínima específica para o cargo conforme os termos do edital
DO LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Local para todos as funções: E. E. F. Padre Joaquim de Meneses
Endereço: Av. Dom Aureliano Matos, 1853 - Centro, Limoeiro do Norte - CE, 62930-000
FUNÇÃO PÚBLICADATA DA PROVA – TURNO/HORÁRIO
(horário oficial de Brasília)Nível Fundamental e Nível Médio/Técnico12 de abril de 2026
MANHÃ
8h00min às 11h00minNível Superior12 de abril de 2026
TARDE
14h00min às 17h00min
Para as provas aplicadas no turno da manhã, os portões serão abertos às 7:00 horas e fechados às 7:45 horas. Para as provas aplicadas no turno da tarde, os portões serão abertos às 13:00 horas e fechados às 13:45 horas.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS NOS TERMOS DO EITAL N.º 01/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital n.º 01/2026, de 26/02/2026, o que se deu através do Termo de Homologação, publicado no Diário Oficial do Município de n.º 2159, de 30 de março de 2026,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos selecionados no Processo Seletivo Simplificado, relativo ao Edital n.º 01/2026, de 26 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial 2138,26/02/2026, e relacionados no Anexo I deste Edital.
II - Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão comparacer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), situada no térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará , localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121, Centro, na cidade do mesmo nome, durante os dias 06, 07, 08, 09 e 10 de abril de 2026 das 08h00min às 12h30mim, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foi selecionado, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.
III – Os candidatos deverão, no ato da assinatura do Contrato, comprovar todos os requisitos constantes no ítem 4 – do Edital n.º 01/2026, de 26 de fevereiro de 2026.
IV – A área de atuação dos candidatos selecionados observará o estabelecido na tabela disponibilizada no ítem 2 do Edital n.º 01/2026, de 26 de fevereiro de 2026.
V - As informações pertinentes às funções temporárias, a qualificação exigida, carga horária e vencimento, estão individualizadas na tabela disponibilizada no ítem 2, do Edital nº 01/2026, de 26 de fevereiro de 2026.
Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital.
Limoeiro do Norte/CE, 1º de abril de 2026.
PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
ANEXO I
(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2026, 1º/04/2026)
FUNÇÃO: ORIENTADOR SOCIAL
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1ºROBERLÂNIA MARIA SILVA CUNHACRAS/CREAS/CASA DA MULHER
LIMOEIRENSE2º MARILIA DE OLIVEIRA MAIA CASTROCRAS/CREAS/CASA DA MULHER
LIMOEIRENSE3º FRANCISCO FABIO DE LIMA SAMPAIOCRAS/CREAS/CASA DA MULHER
LIMOEIRENSE4ºMARIA MARCILENE LIMA SOARESCRAS/CREAS/CASA DA MULHER
LIMOEIRENSE5º GEAN CARLOS SILVA ESCÓCIOCRAS/CREAS/CASA DA MULHER
LIMOEIRENSE6ºVILMA EPIFANIO DA SILVACRAS/CREAS/CASA DA MULHER
LIMOEIRENSE7ºLUCAS SARAIVA SALESCRAS/CREAS/CASA DA MULHER
LIMOEIRENSE8ºDAYANNE MAGNA DOS SANTOS OLIVEIRACRAS/CREAS/CASA DA MULHER
LIMOEIRENSE9ºMARIA DE FÁTIMA DA SILVA SARAIVACRAS/CREAS/CASA DA MULHER
LIMOEIRENSE10ºGEÓRGIA GRANGEIRO E SILVACRAS/CREAS/CASA DA MULHER
LIMOEIRENSE11ºJOSELINA DE SOUSA VIEIRACRAS/CREAS/CASA DA MULHER
LIMOEIRENSE FUNÇÃO: CUIDADOR
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1º MARIA CLEUDILENE DE FREITAS SILVAACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE2ºTHAYSA SAMARA DA SILVA CHAVESACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNÇÃO: AUXILIAR DE CUIDADOR
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1º MIRIAM CLEIDE FREITASACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE2ºANDRÉIA HOLANDA BEZERRA MAIAACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ANEXO II
(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2026,1º/04/2026).
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
XEROX
·Certidão de nascimento ou certidão de casamento;
·Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
·CPF dos filhos;
·Comprovante de residência (água, luz...);
·Titulo de eleitor;
·Comprovante que votou na ultima eleição;
·Identidade com a data da emissão;
·CPF;
·Carteira de Trabalho e Previdência Social – parte da foto e do verso;
·Reservista – (sexo masculino) Obs.: De 1º de janeiro do ano que completar 46 anos é dispensado;
·PIS/PASEP – com a data de cadastramento;
·Uma foto ¾;
·Grau de instrução (diplomas ou certificados);
·Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;
·Carteira de Identificação Profissional Ex.: CRM/COREN/OAB, etc.;
·Carteira Nacional de Habilitação – se motorista;
·Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens, se não declarar, tem um formulário próprio do setor;
·Declaração de Acumulação de Cargos – Formulário próprio do setor;
·Telefone e email;
CONTRATANTE: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – CGIRS-VJ.
CONTRATADO: Maria Lisandir Sousa, inscrita no CPF nº 560.653.023-68.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.04.01 - DP
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e art. 24, inciso X, do mesmo diploma legal.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2023.01.04.01, referente à Locação de imóvel urbano, com finalidade não residencial, situado na Rua Coronel José Nunes, nº 936, Bairro Centro, na cidade de Limoeiro do Norte/CE, para funcionamento da Sede do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRS-VJ.
ALTERAÇÃO: Fica realizada a prorrogação de prazo de contrato por 09 (nove) meses.
VIGÊNCIA: de 27 de março de 2026 até 26 de dezembro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.542.0002.2.001.0000 – Gestão Adm do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Fonte de Recursos: 18.80.000000 – Recursos próprios do consórcio.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.
CONTRATANTE: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – CGIRS-VJ.
CONTRATADO: Esax – Prestadora de Serviços do Maciço do Baturité LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.231.338/0001-57.
ORIGEM: Inexigibilidade nº 20030001/2025 – IN
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e art. 74, inciso III, alínea c, do mesmo diploma legal.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20030001-IN, referente à a Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública para atender as necessidades do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe (CGIRS – VJ).
ALTERAÇÃO: Fica realizada a prorrogação de prazo de contrato por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: de 27 de março de 2026 até 26 de março de 2027.
VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.542.0002.2.001.0000 – Gestão Adm do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 18.80.000000 – Recursos próprios do consórcio.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.
PROCESSO Nº PE-003/2025-SEMEB
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250113
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMEB. CONTRATADA: J.L. COSTA ESTEVAM LTDA – CNPJ: 32.216.752/0001-88. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250113, cujo objeto consiste na contratação de serviços para instalação, desinstalação e manutenção de ar condicionados com reposição de peças para equipamentos de refrigeração e eletrodomésticos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA ANTERIOR: 27 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026. NOVA VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2027. PRAZO PRORROGADO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMATIVO: R$ 355.850,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.1201.2.036 – Gerenciamento da SEMEB. Fonte: 1.5.00.1.00.100. Elemento: 33.90.39.00. Sub elemento: 33.90.39.17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Cláusula Terceira do Contrato originário. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária de Educação (CONTRATANTE). José Lucivan Costa Estevam – Sócio Proprietário da J.L. Costa Estevam LTDA (CONTRATADA).
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO N° 20260170
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20260170. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.625.932/0001-79. CONTRATADA: AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, COM REGISTRO DE CNPJ: 50.338.620/0001-03, COM SEDE A RUA GERALDO SOARES, 540, GALPÃO B - BARROSO - CEP: 60.863-220 - FORTALEZA – CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133;2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DECRETO 10.024/2019 DE 20/09/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05010001.2026PE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E PRÉ-MOLDADOS PARA UTILIZAÇÃO EM MANUTENÇÕES CORRETIVAS, AMPLIAÇÕES E MELHORAMENTO DA ESTRUTURA E SISTEMAS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR GLOBAL. (LOTE: 01): R$ 306.232,68 (TREZENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVO). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.17.122.0031.2.068 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1753000000, COM RECURSOS DO SAAE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. SIGNATÁRIOS: GABRIEL DA SILVA FREDERICO (CONTRATANTE)/ ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (CONTRATANTE), LIMOEIRO DO NORTE-CE, 24 DE MARÇO DE 2026.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO N° 20260171
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20260171. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.625.932/0001-79. CONTRATADA: COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUCOES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA, COM RESGISTRO DE CNPJ: 39.869.584/0001-71 E I.E: 06.136.671-4, COM SEDE A AVENIDA I, 633 - PARQUE DOM PEDRO - ITAITINGA/CE, CEP: 61888225. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133;2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DECRETO 10.024/2019 DE 20/09/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05010001.2026PE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E PRÉ-MOLDADOS PARA UTILIZAÇÃO EM MANUTENÇÕES CORRETIVAS, AMPLIAÇÕES E MELHORAMENTO DA ESTRUTURA E SISTEMAS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR - (LOTE 02: R$ 22.188,70 E LOTE 03: R$ 8.185,35): VALOR GLOBAL DE: R$ 30.374,05 (TRINTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.17.122.0031.2.068 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1753000000, COM RECURSOS DO SAAE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. SIGNATÁRIOS: GABRIEL DA SILVA FREDERICO (CONTRATANTE)/ JEDSON RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTE), LIMOEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2026.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO N° 20260172
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20260172. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.625.932/0001-79. CONTRATADA: IGUATU - COMERCIO DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA, COM REGISTRO DE CNPJ: 35.837.618/0001-95, COM SEDE NA AVENIDA CARLOS ROBERTO COSTA, Nº 117, VILA CENTENÁRIO, CEP: 63.504-268, IGUATU – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133;2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DECRETO 10.024/2019 DE 20/09/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05010001.2026PE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E PRÉ-MOLDADOS PARA UTILIZAÇÃO EM MANUTENÇÕES CORRETIVAS, AMPLIAÇÕES E MELHORAMENTO DA ESTRUTURA E SISTEMAS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR GLOBAL (LOTE: 04): R$ 270.270,00 (DUZENTOS SETENTA MIL, DUZENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.17.122.0031.2.068 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1753000000, COM RECURSOS DO SAAE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. SIGNATÁRIOS: GABRIEL DA SILVA FREDERICO (CONTRATANTE)/SUYANN BARBOSA PEREIRA (CONTRATANTE), LIMOEIRO DO NORTE-CE, 26 DE MARÇO DE 2026.
