Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3082 registros

NOMEAÇÃO: 058/2026 10/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Chefe de Departamento de Pesquisa de Preço e Compras · NOMEAR BRUNA DE SOUSA LIMA, para o cargo de provimento EM COMISSãO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS, órgáo integrante da estrutura administrativa da Secretaria Munícipal de Planejamento, Gestão e lnovação (SEPLAG), padrão CC-6.Acessar EXONERAÇÃO: 057/2026 10/02/2026 · Agente: EDNA MARA DE SOUSA · Cargo: Chefe de Departamento de Pesquisa de Preço e Compras · EXONERAR EDNA MARA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA DE PREÇO E COMPRAS, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria municipal de Planejamento Gestão e lnovação (SEPLAG).Acessar NOMEAÇÃO: 056/2026 09/02/2026 · Agente: PEDRO ARTUR PITOMBEIRA DE ASSIS · Cargo: Membro Titular Representante · NOMEAR PEDRO ARTUR PITOMBEIRA DE ASSIS, Para a função de MEMBRO TITULAR da Junta Administrativa de Recursos de lnfrações - JARI, que funciona junto à Superintendência Municipal de Transito (SUTRAN), Para o biênio de 2026/2027.Acessar NOMEAÇÃO: 055/2026 09/02/2026 · Agente: ANGEILA MARIA DIOGENES CHAVES · Cargo: Chefe de Setor de Administração · NOMEAR ANGEILA MARIA DIOGENES CHAVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSA DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRAÇÃO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC), PADRÃO CC - 2.Acessar EXONERAÇÃO: 054/2026 06/02/2026 · Agente: LIANA CARLA REBOUCAS NUNES · Cargo: Gerente de Celula do Centro de Reablitação Física · EXONERAR LIANA CARLA REBOUÇAS NUNES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DO CENTRO DE REABLITAÇÃO FISICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).Acessar CESSÃO: 053/2026 05/02/2026 · Agente: CILENE BELIZARIO DA SILVA · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Art. 1°. CEDER a servidora pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, CILENE BELlZÁRlO DA SILVA, de Matrícula no 13466, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Almoxarífado e Manutenção Geral do Hospital Municipal de Quixeré/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa no AO412025 de Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Quixeré/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.Acessar EXONERAÇÃO: 003/2026 05/02/2026 · Agente: FERNANDA KECIA DE ALMEIDA · Cargo: Coordenador (a) da Coordenadoria de Acompanhamento do Paic · EXONERAR FERNANDA KECIA DE ALMEIDA, do cargo de provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PAIC (PROGRAMA NA IDADE CERTA), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).Acessar EXONERAÇÃO: 052/2026 04/02/2026 · Agente: CRISTIANE LIMA FARIAS · Cargo: Assistente Social · Art. 1° - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceará, CRISTIANE LIMA FARIAS, matrícula n.o 16192, nomeada para o cargo público denominado de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, criado pela Lei n.o 919, de 04.03.1998, e a Lei n.o 1.549, de 04/03/2011.Acessar CESSÃO: 051/2026 04/02/2026 · Agente: ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA · Cargo: Oficial de Manutenção · RESOLVE: Art. 10. CEDER o servidor público do Mlunicípio de Limoeiro do Norte/cE, ROMARlO ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula no 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Manutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o lVlunicípio de Limoeiro do Norte/CE e o Níunicípio de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.Acessar CESSÃO: 050/2026 04/02/2026 · Agente: ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA · Cargo: Oficial de Manutenção · Art. 10. CEDER o servidor público do tVlunicípio de Limoeiro do Norte/cE, RoMARlo ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula no 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Mlanutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Níunicípio de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.Acessar NOMEAÇÃO: 049/2026 03/02/2026 · Agente: LIVIA SILVA LIMA · Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção a Pessoa com Deficiência e Necessidades Especiais · NOMEAR LIVIA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORTA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8.Acessar NOMEAÇÃO: 048/2026 03/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção Psicossocial · NOMEAR ANA BEATRIZ GUIMARÃES GOMES, para o cargo de ASSESSORIA EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, orgão integrante da estrutura a ministrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8Acessar NOMEAÇÃO: 047/2026 02/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Gerente de Celula de Engenharia · NOMEAR GARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULR DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administratíva da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.Acessar EXONERAÇÃO: 043/2026 30/01/2026 · Agente: JOAO PAULO DO NASCIMENTO · Cargo: Assessor da Assessoria em Atenção a Pessoa com Deficiência e Necessidades Especiais · EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, dO CArgO de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integránte da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).Acessar CESSÃO: 042/2026 29/01/2026 · Agente: PAULLA POLLIANA VALDEVINO CARVALHO SOUZA · Cargo: Gari · Art. 1o. CEDER a servidora pública do lt/unicípio de Limoeiro do Norte/CE, PAULLA POLLIANA VALDEVINO CARVALHO SOUZA, de f\íatrÍcula no 13061, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, para exercer a função comissionada de Supervisora de Limpeza Urbana junto a Secretaria Municipal de Urbanismo de Apodi/RN, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o ft/unicípio de Limoeiro do Norte/CE e o ft/unicípio de Apodi/RN.Acessar CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 041/2026 27/01/2026 · Agente: JOSE WILSON DE SANTIAGO SOUSA · Cargo: Motorista de Viatura Leve · para tazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 27 de janeiro de 2026, para a realização de perícia na PEFOCE.Acessar DIÁRIA: 041/2026 27/01/2026 · Agente: JOSE WILSON DE SANTIAGO SOUSA · Cargo: Motorista de Viatura Leve · PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FPRTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026Acessar CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 040/2026 27/01/2026 · Agente: MARIA GERLANIA MAIA · Cargo: Conselheiro Tutelar · para fazer face ás despesas do seu deslocamento a Forlaleza- CE, no dia 27 de janeiro de 2026, para arealizacrào de perícia na PEFOCE.Acessar DIÁRIA: 040/2026 27/01/2026 · Agente: MARIA GERLANIA MAIA · Cargo: Conselheiro Tutelar · PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA NA PEFOCE.Acessar EXONERAÇÃO: 039/2026 26/01/2026 · Agente: ADRIANO SILVA DE CASTRO · Cargo: Coordenador Escolar Nível Ii · EXONERAR ADRIANO SILVA DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL II, da E.E.I.F, JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura Administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).Acessar CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 038/2026 26/01/2026 · Agente: ANTONIO GILIARD MENDES MOURA · Cargo: Secretário (a) de Cultura e Turismo · para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 27 de janeiro de 2026, onde participará de uma reunião da na sede da Secretaria de Cultura do Ceará, com pauta. Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura.Acessar DIÁRIA: 038/2026 26/01/2026 · Agente: ANTONIO GILIARD MENDES MOURA · Cargo: Secretário (a) de Cultura e Turismo · PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, ONDE PARTICIPARA DE UMA REUNIÃO NA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA DO CEARÁ, COM PAUTA: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA.Acessar CESSÃO: 037/2026 26/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: Art. 1o. Fica acrescido ao art.1o da portaría no 03412026, de 22 de janeiro de 2026, o parágrafo único de seguinte redação: "Art. 1o Parágrafo único. A cessão de que trata esse artigo tem início no dia 01 de fevereiro de 2026, com vigência até 31 de dezembro de 2028." Art. 20. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 036/2026 23/01/2026 · Agente: RAQUEL DE GALIZA VIEIRA · Cargo: Chefe de Departamento · para Fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 23 de janeiro de 2026, onde participará de uma reunião da PecBrasil.Acessar DIÁRIA: 036/2026 23/01/2026 · Agente: RAQUEL DE GALIZA VIEIRA · Cargo: Chefe de Departamento de Eventos · PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, ONDE PARTICIPARA DE UMA REUNIÃO DA PECBRASILAcessar CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 035/2026 23/01/2026 · Agente: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES · Cargo: Assessora da Prefeita · CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES, Assessora da Prefeita, lotada na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 23 dejaneiro de 2026, onde participará de uma reunião da PecBrasil.Acessar DIÁRIA: 035/2026 23/01/2026 · Agente: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES · Cargo: Assessora da Prefeita · PARA FAZER FACE ÁS DISPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO DA PECBRASIL.Acessar CESSÃO: 034/2026 22/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Professores da Educação Infantil · Art. 1°. CEDER a servidora pública do tUunicípio de Limoeiro do NOrtE/CE, TíLIA GALGANE DE OLIVEÍIRA FRIERE, DE MATRICULA NO 16148, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação lnfantil,para exercer a função comissionada de Supervisora pedagógíca junto a Secretaria de Educação do tVunicípio de Apodi/RN, com ônus para cessionário, conforme Convênio de Cooperação mutua para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeíro do Norte/CE e o Município de Apodi/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.Acessar VACÂNCIA: 033/2026 21/01/2026 · Agente: Josue Castro Maia de Freitas · Cargo: Motorista de Viatura Leve · DECLARAR, a vacância do caÍgo de motorista de viaturas leves, ora ocupado pelo servidor JOSUÉ CASTRO MAIA DE FREITAS, matrícula n.o 819, lotado na Secretaria Municipal de Governo - (SEGOV), e o consequente rompimento do seu vínculo funcional com o Município.Acessar PORTARIA CONJUNTA: 031/2026 16/01/2026 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: Art. 1"- Fica criada a Comissão de inventario , Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Púbiico, será vinculada à Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de do Norte, com a finalidade de rcalizar o levantamento geral dos bens móveis existentes Parágrafo único- A Comissão de que este artigo terâ prazn até 31 de dezembro de 2026 para a conclusão dos trabalhos.Acessar

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