| 11/05/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 142 |
Aprovar o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre Anterior (RDQA) 2025 de Limoeiro do Norte - CE. |
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| 11/05/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 143 |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2025 de Limoeiro do Norte - CE. |
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| 11/05/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 144 |
Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029 de Limoeiro do Norte - CE. |
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| 11/05/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 145 |
Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 de Limoeiro do Norte - CE. |
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| 11/05/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 146 |
Aprovar a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), como serviço integrante da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município de Limoeiro do Norte - CE. |
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| 11/05/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 147 |
Aprovar a aquisição de 02 Ambulâncias de simples remoção para o município de
Limoeiro do Norte - CE. |
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| 11/05/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 149 |
Aprovar o Custeio de Serviço da Atenção Especializada à Saúde através da Emenda Parlamentar de Comissão nº 36000784729202600, no valor de R$ 400 mil reais para o Hospital São Raimundo Limoeiro do Norte - CE. |
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| 11/05/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 148 |
Aprovar o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) através da Emenda Parlamentar Individual nº 36000784451202600, no valor de R$ 200 mil reais para Limoeiro do Norte - CE. |
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| 15/04/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 140 |
Aprovar a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE. |
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| 15/04/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 141 |
Instituir a Comissão para a organização, execução e realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE. |
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