Atribuições da Secretaria
I- MUNICÍPIO COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL;
II- ELABORAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS DE PESSOAL;
III- IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O CUMPRIMENTO EFICIENTE DAS SUAS FUNÇÕES;
IV- APOIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE O FORNECIMENTO DE SUPORTE LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO PARA OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, COM FOCO NA EFICIÊNCIA OPERACIONAL;
V- EXERCER O CONTROLE DOS BENS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO TOMBAMENTO E INVENTÁRIOS;
VI- EXERCER A ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ATUANDO DIRETAMENTE NA SUA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE;
VII- ACOMPANHAR OS GASTOS DA PREFEITURA, DE FORMAR A GARANTIR QUE AS DESPESAS SEJAM COMPATÍVEIS COM A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO APROVADO;
VIII- SUPERVISIONAR, COORDENAR E CONTROLAR OS ÓRGÃOS QUE LHE SÃO SUBORDINADOS;
IX- SUPERVISIONAR, COORDENAR E CONTROLAR OS ASSUNTOS FINANCEIROS, FISCAIS, DE LANÇAMENTOS, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS;
X- SUPERVISIONAR, COORDENAR E CONTROLAR O PROCESSAMENTO DAS DESPESAS, CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ECONÔMICA;
XI- ORIENTAR AS DEMAIS SECRETARIAS NA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL;
XII- EXECUTAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DEMAIS PRESCRIÇÕES FISCAIS, DAS ATIVIDADES CUJOS FATOS GERADORES CARACTERIZEM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS;
XIII- CONTABILIZAR OS BENS E VALORES PATRIMONIAIS;
XIV- SUPERVISIONAR OS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E OS DEMAIS ENTES FEDERADOS;
XV- COORDENAR AÇÕES INTEGRADAS, DE SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA, QUE ENVOLVAM ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA SECRETARIA DE FINANÇAS;
XVI- EXERCER A COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES E DA CENTRAL DE COMPRAS E DE ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE;
XVII- EXERCER OUTRAS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES.
