Especialista em Administração e Supervisão Escolar pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Araxá MG, Licenciada em História pela UECE, Secretária de Educação, Cultura e Saúde da Prefeitura de Limoeiro do Norte, Supervisora Rural dos Programas MOBRAL, INCRA e ANCAR, Secretária Geral do Conselho de Educação do Estado do Ceará, Professora do Curso de História da UECE, Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte.
Amparo: Nomeação: 23/2017 - 01/02/2017
Matrícula: 10749
CNPJ: 07.891.674/0001-72
Telefone(s): (88) .2142-1900
E-MAIL: semas@limoeirodonorte.ce.gov.br
Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS AS 13:00HS
Endereço: RUA CEL. SINDULFO CHAVES, Nº 489 - JOÃO XXIII - CEP: 62.930-000
I - Auxiliar o Prefeito do Município na formulação de políticas e diretrizes concernentes as áreas da Assistência Social;
II - Propor e efetivar a política da assistência social através de programas, projetos e ações de geração de renda com o objetivo de garantir direitos fundamentais com foco na família, nas pessoas e grupos em situação de exclusão, e, ainda, a promoção e atenção à criança e ao adolescente; ao portador de necessidades especiais; ao idoso; à mulher e demais usuários da assistência social do Município;
III - Estimular a organização comunitária, habilitando a população a construir ou resgatar a sua cidadania, com vistas a melhores condições de vida;
IV - Promover a descentralização da assistência social, fomentando entidades filantrópicas, públicas ou privadas, observando a legislação atinente em vigor;
V - Promover e fomentar o cooperativismo;
VI - Criar, programar e desenvolver programas e serviços nas áreas de informação e educação dos direitos inerentes ao consumidor, encaminhando os prejudicados a órgãos que tenham por objetivo a garantia e defesa desses direitos;
VII - Promover ações visando o fortalecimento e o exercício da cidadania;
VIII - Proporcionar apoio técnico e administrativo à manutenção dos Conselhos Municipais;
IX - Articular-se com os Conselhos relacionados a esta Secretaria, promovendo ações de atendimento e garantia;
X - Coordenar, no âmbito municipal, programas federais e estaduais de assistência social e desenvolvimento da cidadania;
XI - Promover, coordenar e realizar encontros e reuniões com segmentos e movimentos representativos da comunidade;
XII - Estimular ações que promovam o desenvolvimento do protagonismo juvenil;
XIII - Formular políticas, diretrizes e propostas de ação no segmento de habitação popular e em articulação com a Secretaria da Infraestrutura e assegurar sua implementação;
XIV - Promover políticas de habitação para a população de baixa renda, bem como estruturar e manter cadastro único de habitação;
XV - Promover a segurança alimentar;
XVI - Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
| Nome | Data início | Data fim |
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| MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA | 01/02/2021 | ||
| MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA | 01/02/2017 | 31/12/2020 |
| Setor | Contatos |
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| BENEFICIO SOCIO ASSISTENCIAL | semas@limoeirodonorte.ce.gov.br |
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| RECEPÇÃO | semas@limoeirodonorte.ce.gov.br |
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