EXONERAR ELIAS GOMES OE ARAUJO JUNIOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ABATEDOURO E MERCADOS PÚBLICOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP). NOMEAR ELIAS GOMES DE ARAUJO JUNIOR, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ABATEDOURO E MERCADOS PÚBLICOS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNÍCIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (SEMAPRE).

NOMEAÇÃO, AGENTE: LAERCIO MARTINS DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE GUILHERME DA SILVA, CARGO: GERENTE DE CELULA DE GARAGEM DE VEICULOS E MAQUINAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO, AGENTE: LAERCIO MARTINS DE SOUSA, CARGO: GERENTE DE CELULA DE GARAGEM DE VEICULOS E MAQUINAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE GUILHERME DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DA ASSESSORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O AFASTAMENTO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÁO, AO SERVIDOR REGINALDO FERREIRA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE CONTROLE URBANO, MATRÍCULA N." 107891, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SOSP, PRÉ-CANDIDATO A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 04 DE OUTUBRO DE 2026, A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 1º, II, ALÍNEA 1", DA LEI COMPLEMENTAR N.O 64/1990, DE 18/05/1994 E DOS ARTIGOS Iº E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 25/02/2005

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 23,24 E 25 DE JUNHO DE 2026, PARA VISITA AOS MINISTÉRIOS.

N0MEAR - JOSÉ LUCIÊ DE MOURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO CEMITERIO PUBLICO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP)

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 27 ,28 E 29 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DA 25" MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

VACÂNCIA, AGENTE: ANTONIO HAMILTON DE OLIVEIRA, CARGO: MOTORISTA DE VIATURA PESADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,EM RAZÁO DE SUA APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXONERAR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO ADIMINISTRATLVO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA DMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAÍDE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP).

NOMEAR ALLINE DE MATOS ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLULA DE ENGENHARIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAR VALCLEIDE DE CASTRO MOURA, PARA O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTATIVO DO TERMINAL RODOVIARIO, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS(SOSP)

NOMEAÇÃO, FRANCISCO EDNALDO PITOMBEIRA, COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE PROJETOS DE ILUMINAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAR ERIK KENES SILVA COIMBRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-4.

NOMEAR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-4.

EXONERAR CARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CELULA DE ENGENHARIA, ORGÃO INTEGRANTE DA INSTRUTURA ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SOSP).

CEDER O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORLE/CE, WESKLEI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA, DE MATRÍCULA NO 16244, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO/OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DE APODI/RN

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DO 1° SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SISBI).

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORLALEZA-CE, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

RESOLVE: Art. 10. CEDER o servidor público do Mlunicípio de Limoeiro do Norte/cE, ROMARlO ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula no 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Manutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o lVlunicípio de Limoeiro do Norte/CE e o Níunicípio de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.

Art. 10. CEDER o servidor público do tVlunicípio de Limoeiro do Norte/cE, RoMARlo ANDERSON GUERREIRO MAIA, de Matrícula no 13315, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de Mlanutenção, para exercer a função comissionada de Assessor Especial B junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tabuleiro do Norte/CE, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Níunicípio de Tabuleiro do Norte/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2028, data que expira a presente cessão.

NOMEAR GARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULR DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administratíva da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.

Art. 1o. CEDER a servidora pública do lt/unicípio de Limoeiro do Norte/CE, PAULLA POLLIANA VALDEVINO CARVALHO SOUZA, de f\íatrÍcula no 13061, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, para exercer a função comissionada de Supervisora de Limpeza Urbana junto a Secretaria Municipal de Urbanismo de Apodi/RN, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o ft/unicípio de Limoeiro do Norte/CE e o ft/unicípio de Apodi/RN.

NOMEAR DANUBIA MARIA MAIA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC- 5

NOMEAR THALES ROBSON DA SILVA MENDES, para cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECULTIVO, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-10.

EXONERAR ROMARIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissâo de GERENTE DE CELULA DE ESTRADAS E RODAGENS, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

EXONERAR ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE C LA DE ESTRADAS E RODAGENS, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).

EXONERAR ALISON COSTA GOMES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP). NOMEAR DANIEL MOURA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DE OBRAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria unicipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-5.