NOMEAÇÃO, AGENTE: JAISLENE BATISTA RIBEIRO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PSE (PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ISAIAS GONCALVES FERREIRA LIMA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DOS ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: GERLE ANA GALVAO NONATO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL DOS ANOS FLNALS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: GEIZA MARA DE SOUZA ANDRADE, CARGO: ASSESSOR JURIDICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA KECIA DE ALMEIDA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS ANOS FINAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIANO SILVA DE CASTRO, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DA EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA LUIZA TORRES LIMA, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANO SILVA DE CASTRO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS FERNANDO DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: GERLE ANA GALVÃO NONATO, CARGO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROMARIO SILVA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DA GESTÃO PEDAGOGICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARA FAZER AS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASILIA - DF, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, PARA O O ENCONTRO NACIONAL DOS COMITÊS ESTRATÉGICOS ESTADUAIS DO CNCA.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 24,25 E 26 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL MAIS CIÊNCIA 2026.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- RENEI DA REGIÃO NORDESTE.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE PARTICIPARÁ DA I FORMAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO DE VALORES.

EXONERAR SOLANGE GOSTA GUIMARÃES ROGHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, da CEI - MARIA DE FATlMA LIMA GUIMARÃES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). NOMEAR SOLANGE GOSTA GUIMARÃES ROGHA,para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lV, da CEI - MARIA DE FATlMA LIMA GUIMARÃES orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). padrão CC-6.

EXONERAR OVILANE DA COSTA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.I.F. Ester Guimarães Malveira, orgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-09. NOMEAR OVILANE DA COSTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL lll, da E.E.l.F. Ester Guimarães Malveira, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEIMED), padrão CC-8.

EXONERAR HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL III, DA E.E.L.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ORGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED). NOMEAR HENRIQUE CARLOS ALEXANDRE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, DA E.E.L.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC-8.

EXONERAR FRANCISCA LUCIANA DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.l.F ESTER GUIMARÃES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED). NOMEAR FRANCISCA LUCIANA DE MOURA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL lll, da E.E.|.F ESTER GUIMARAES MALVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC-7.

EXONERAR GAMILA HOLANDA DE ALMEIDA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NÍVEL LLL, DO CEI- MARIA DE FÁTIMA LIMA GUIMARÃES, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED). NOMEAR CAMILA HOLANDA DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NÍVEL LV, DO CEL- MARIA DE FÁTIMA LIMA GUIMARÃES, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), PADRÃO CC'7.

EXONERAR ALINE MARIA SILVA CHAVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR NIVEL III,

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO DE 2026, PARA A ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM ALFABETIZAÇÃO.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A BRASILIA 'DF, NOS DIAS 22,23 E24 DE MARÇO DE 2026, PARA A ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM ALFABETIZAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO LUCIVÂNIO LIMA, DO CARGO EM PROVIMENTO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), ORGÃO INREGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

ART. 1°. CEDER O SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DONORTE/CE, BENTO LÉCIO ALVES GAMA, DE MATRÍCULA NO 16159, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL IL, PARA EXERCER A FUNFAO COMISSIONADA DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDÚCAÇÃO DE APODI/RN, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDORES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E O MUNICÍPIO DE APODI/RN.

Art. 1°. CEDER a servidora pública do Município de Limoeiro do Norte/CE, ADRIANA ALVES DA SILVA SISENANDO, de Matrícula no 16155, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora Fundamental l, para exercer a função comissionada de Supervisora Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação de Apodi/RN, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Apodi/RN.

NOMEAR REGINA CÉLIA REGIS NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL ll, da E.E.l.F JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.

PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO TARNSITO E EDUCAÇÃO, O MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANPORTE ESCOLAR.

EXONERAR FERNANDA KECIA DE ALMEIDA, do cargo de provimento êm comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PAIC (PROGRAMA NA IDADE CERTA), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

EXONERAR ADRIANO SILVA DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NíVEL II, da E.E.I.F, JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, órgão integrante da estrutura Administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).