EXONERAR LIANA CARLA REBOUÇAS NUNES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CELULA DO CENTRO DE REABLITAÇÃO FISICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).

NOMEAR LIVIA SILVA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORTA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8.

NOMEAR ANA BEATRIZ GUIMARÃES GOMES, para o cargo de ASSESSORIA EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, orgão integrante da estrutura a ministrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8

EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO PAULO DO NASCIMENTO, dO CArgO de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, órgão integránte da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde (SESA).

RESOLVE: Art. 1"- Fica criada a Comissão de inventario , Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Púbiico, será vinculada à Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação do Município de do Norte, com a finalidade de rcalizar o levantamento geral dos bens móveis existentes Parágrafo único- A Comissão de que este artigo terâ prazn até 31 de dezembro de 2026 para a conclusão dos trabalhos.

Art. 1 - DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte - Cearét, a servidora LUCIA DE FÁTIMA LIMA BANDEIRA MAIA, matrícula no 930270,ocupante do cargo de Auxiliar de Gabinete, admitida em 01/02/1983, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde - SESA.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 10 de novembro de 2025, onde participará da Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

para fazer face as despesas do seu deslocamento a Fortaleza CE noa dias 07, 08, en 09 de 2025, para participar do Treinamamento Presencial sobre o Sistema de ouvidor SUS 3.

DECLARO A VAGANCIA DO CARGO QUE INDICA E EXTINGE, EM CONSEQUENCIA, O VINCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA FRANCISCA IVONETE GRANJA

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, onde participará do “Seminário da APS nos Territórios: Equidade, vínculo e qualidade no cuidado.”

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, onde participará do “Seminário da APS nos Territórios? Equidade, vínculo e qualidade no cuidado”

Art. 1o Nomear com base no Art da Lei No 1.604, de 21 de março de 2012, os seguintes representantes das Comissão Paritária de Cargos, Carreiras e remoneração do servidore e trabalhadores, da saude do municipio de limoeiro do norte - ce.

PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A SÃO LUIS - MA, NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 1º OFICINA REGIONAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS DO SUS, INTEGRADAS EM REDE NACIONAL

nomer os seguintes servidores e representantes para compor a comissão Paritaria de Cargos, carreiras e Remuneração dos Servidores e Trabalhadores da Saúde do Municipio de Limoeiro do Norte, para o biênio 2025/2027

EXONERAR, do quadro de Pessoal do município de Limoeiro do Norte - Ceara FRAInCISCO ISAÍAS DE MEDEIROS SILVA nomeado para o cargo público denominado de MÉDICO, criado pela Lei no 919, de 0410311998, no L209, de 2710712005 e a Lei no I'549, de O4lO3l2O11 , cle acordo colll o Processo n" 49512025,3110712025 - SEPLAG'

NOMEAR RENA SANTIAGO PONTES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO

NOMEAR JORGE HENRIQUE LIMA NUNES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECLARAR SEM EFEITO,a nomeação de MARCIANO GURGEL DANTAS, do cargo efetivo de MEDICO CLINICO GERAL, em vaga criada criada pela Lei Municipal no 919, de 04/03/1998,a Lei n.o 1.209, de 27/07/2005 e a Lei no 7.549, de 04/03/2011, por não ter tomado pose no prazo de 30 (trinta) dias, contados apartn da data de publicaçáo da nomeação, com undamento no § 6.o do art. 13 da Lei Complementar 002/2005, de acordo com o Processo Administrativo no 469/2025. de 14/07/2025.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, nos dias 10 e 11 de julho de 2025, para participarda CAPACITAÇÃO STOPS CEARÁ 2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, nos dias 10 e 11 de jutho de2a25,para participarda CAPACITAÇÃO SIOPS CEARA 2025

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2025, onde participará de Aprimoramento Técnico na Aplicação da Ferramenta

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2025, onde participará do FORUM NORDESTE DE DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS.

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Belo Horizonte - MG,nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho de 2025, onde participará do XXXV|ll Congresso Nacional das Secretarias de Saúde 2025

para fazer face às despesas do seu deslocamênto a Fortaleza - CE, nos dias '10, 11 e 12 de junho de 2025, para participar da 5. CONFERÊNCIA ESTADUALDE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2025, para participar da 5" CONFERENCIA ESTADUAL DE SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. GABINETE

para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, onde participará do 12° Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS

DECLARAR SEM EFEITO a nomeação de ANA LUIZA AQUINO RÊGO ACIOLY, do cargo efetivo de CIRURGIÀO DENTISTA

NOMEAR Em virtude de aprovação no referido Concurso Público de provas e títulos. classiÍlcado ern 24° lugar, na ampla concorrência, RENNYER HOLANDA SILVA

Nomeação, Agente: Albertina Alves de Sousa, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Francisco Gilberto da Costa Silva, Cargo: Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo