Data da portaria: 31/03/2026
Tipo: NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO
Agente: PIERRE OLIVEIRA BELMINO
Cargo: Consultoria Jurídica Especial Tributária
Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
EXONERAR PIERRE OLIVEIRA BELMINO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA ASSESSORIA JURIDICA PARA ASSUNTOS TIBUTARIAS E FISCAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO (SEFIN). NOMEAR PIERRE OLIVEIRA BELMINO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIAL TRIBUTÁRIA, ÓRGÂO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINÍSTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO (SEFIN), PADRÃO CC-G.