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Lista de licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO: PE-026/2026-GM/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0055
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/07/2026
Hora da abertura: 08:00
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS – DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TEM COMO AMPARO LEGAL NO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL N° 13.709 DE 2018. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
23/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
23/06/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANA ADILIA MAIA
Responsável pela Informação ANA ADILIA MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EDUARDO MARTINS FEITOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde GERENCIADOR
Superintendência de Trânsito GERENCIADOR
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Secretaria Municipal de Assistência Social GERENCIADOR
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos GERENCIADOR
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude GERENCIADOR
Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte GERENCIADOR
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação GERENCIADOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 4MB
PUBLICAÇÕES PDF 799KB

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