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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: I-010/2026IMMAB/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0023
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/05/2026
Data da divulgação do extrato: 14/05/2026
Data da ratificação: 14/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO A FIM DE ATENDER ÁS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
ART.74, INCISO III
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANA ADILIA MAIA
Responsável pela Informação CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EDUARDO MARTINS FEITOSA
Responsável pela Ratificação CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS 11.453.626/0001-70 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E AUTUAÇÃO PDF 81KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 955KB
PUBLICAÇÃO PDF 144KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260257 IMMAB 2026 ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS 20.000,00 14/05/2026
14/05/2027
VIGENTE

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