Prefeitura de Limoeiro do Norte

DISPENSA: DE-004/2026SEPL/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0009

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/03/2026

Data da divulgação do extrato: 18/03/2026

Data da ratificação: 18/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 18/03/2026

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM FOCO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), A SER EXECUTADA NA MODALIDADE DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 380 (TREZENTOS E OITENTA) FAMÍLIAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

ART.75, INCISO XV

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANA ADILIA MAIA
Responsável pela Informação	PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EDUARDO MARTINS FEITOSA
Responsável pela Ratificação	PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÃO CETREDE	31.302.808/0001-57	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 26/03/2026 - 16:47 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

DATA: 18/03/2026 - 17:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL DE DISPENSA	PDF	2MB
PUBLICAÇÕES	PDF	168KB
PROPOSTA EMPRESA CETREDE	PDF	682KB
DECLARAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	338KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EDITAL DE DISPENSA

PDF

2MB

PUBLICAÇÕES

PDF

168KB

PROPOSTA EMPRESA CETREDE

PDF

682KB

DECLARAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

338KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260166 SEPLAG	2026	FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÃO CETREDE	1.019.009,20	18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/03/2026

CONTRATO ORIGINAL

20260166 SEPLAG

2026

FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÃO CETREDE

1.019.009,20

18/03/2026
18/03/2027
VIGENTE

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