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INEXIGIBILIDADE: I-003/2025 GM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/02/2025
Data da divulgação do extrato: 04/02/2025
Data da ratificação: 04/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/02/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE,EM ADMINISTRATIVAS LOCAIS E NA ESFERA JUDICIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Toda documentação foi criteriosamente análisada por nossa procuradoria jurídica que se manifestou favorável à referida contratação por entender que a êmpresa atendeu prontamente todos os requisitos legais p;tra tal fim, conforme consta do parecer juridico, parte integrante deste processo.
Justificativa do preço
Reforça-se que tais preços são oficiais, servindo como meio de comprovação da paridade dos preços ofertados, demonstrando, assim, a compatibilidade dos valores propostos para com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
ART.75
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANA ADILIA MAIA
Responsável pela Informação CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EDUARDO MARTINS FEITOSA
Responsável pela Ratificação CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS 11.453.626/0001-70 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 540KB
PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE PDF 314KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 67KB
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 255KB
EXTRATO 20250069 SUTRAN PDF 308KB
EXTARTO 20250070 IMMAB PDF 310KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250069 2025 ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS 120.000,00 05/02/2025
05/02/2026
VIGENTE
04/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250070 IMMAB 2025 ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS 120.000,00 05/02/2025
05/02/2026
VIGENTE
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