Prefeitura de Limoeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 2022.2510-007DL-SEMEB - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0062

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/10/2022

Data da divulgação do extrato: 31/10/2022

Data da ratificação: 31/10/2022

Data da divulgação da ratificação: 31/10/2022

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MEDIANTE REALIZAÇÃO DE COLETA DE PREÇOS A ESCOLHA DA CONTRATADA RECAIU SOB A EMPRESA QUE OFERTOU MENOR PREÇO PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO.

Justificativa do preço

O preço proposto para a prestação dos serviços objeto de solicitação será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, sendo um total de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) valor unitário , correspondente a 12 ( doze ) meses, estimados mediante comprovações de preços praticados peia própria empresa, em contratos que guardam caráter de similaridade, junto a órgãos/ entes públicos, consoante documentação anexa. Reforça-se que tais preços são oficiais, servindo como meio de comprovação da paridade de preços ofertados, demonstrando, assim, a compatibilidade dos valores propostos para com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

O ART. 25, INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/10/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pela Informação	HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO
Responsável pela Ratificação	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA	MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
THALES CATUNDA DE CASTRO	04.060.148/0001-72	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 07/11/2022 - 11:02 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

DATA: 25/10/2022 - 08:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	1MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	82KB
TERMO DE RATIFICACÃO	PDF	82KB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO	PDF	352KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

1MB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

82KB

TERMO DE RATIFICACÃO

PDF

82KB

EXTRATO E PUBLICAÇÃO

PDF

352KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/10/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220680	2022	THALES CATUNDA DE CASTRO	60.000,00	01/11/2022 01/11/2023
25/10/2022	RESCISÃO DE CONTRATO	20220680 RESCISÃO SEMEB	2023	THALES CATUNDA DE CASTRO	0,00	01/06/2023 01/06/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

25/10/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220680

2022

THALES CATUNDA DE CASTRO

60.000,00

01/11/2022
01/11/2023

25/10/2022

RESCISÃO DE CONTRATO

20220680 RESCISÃO SEMEB

2023

THALES CATUNDA DE CASTRO

0,00

01/06/2023
01/06/2023

Lista de licitações.

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