| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/05/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 18/05/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 18/05/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HERALDO DE HOLANDA GUIMARAES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA |