DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.2212-001SECSA - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0043

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/12/2020

Data da divulgação do extrato: 23/12/2020

Data da ratificação: 23/12/2020

Data da divulgação da ratificação: 23/12/2020

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA CAMPANHA DE COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

por ofertar o menor preço, conforme se infere das propostas que constam destes autos

Justificativa do preço

o se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos aquisitivos é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do artigo 26 da Lei de Licitações

Fundamentação legal

ARTIGO 24º , INCISO II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/11/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO
Responsável pela Informação	DEOLINO JUNIOR IBIAPINA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANDRE ALISSON LIMA FREITAS CHAVES
Responsável pela Ratificação	DEOLINO JUNIOR IBIAPINA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	DEOLINO JUNIOR IBIAPINA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CHARLES C. MOURAO - ME	17.457.774/0001-49	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 22/12/2020 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DEOLINO JUNIOR IBIAPINA

Descrição	Extensão	Tamanho
SOLICITAÇÃO	PDF	43KB
AUTUAÇÃO	PDF	12KB
PARECER JURIDICO	PDF	33KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	13KB
EXTRATO	PDF	12KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

SOLICITAÇÃO

PDF

43KB

AUTUAÇÃO

PDF

12KB

PARECER JURIDICO

PDF

33KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

13KB

EXTRATO

PDF

12KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/12/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200397	2020	CHARLES C. MOURAO - ME	6.085,00	23/12/2020 23/06/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

22/12/2020

CONTRATO ORIGINAL

20200397

2020

CHARLES C. MOURAO - ME

6.085,00

23/12/2020
23/06/2021

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