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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: DE-003/2026SEDE/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0008
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/03/2026
Informações do objeto
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE DECLARAÇÕES DIVERSAS, EMISSÃO DE DECLARAÇÕES NA RFB E NA PGFN, GFIP'S, DCTF1'S, E BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES NEGATIVAS, PARCELAMENTOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E PEQUENAS COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS, CRIADORES RURAIS, PEQUENOS EMPRESÁRIOS, COMERCIANTES E ARTESÃOS QUE SE ORGANIZAM PARA REALIZAR ATIVIDADES PRODUTIVAS EM DEFESA DE INTERESSES COMUNS E REPRESENTAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
17/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
17/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANA ADILIA MAIA
Responsável pela Informação MAILHA LUCINETE DE AMARAL
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EDUARDO MARTINS FEITOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TRABALHO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 3MB
PUBLICAÇÕES PDF 578KB

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