Prefeitura de Limoeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: I-008/2025SEMED/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0015

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/05/2025

Data da divulgação do extrato: 16/05/2025

Data da ratificação: 16/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/05/2025

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA RUA SABINO ROBERTO, Nº 3098, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA PARA A ESCOLA JOSÉ HAMILTON, QUE ENCONTRA-SE EM REFORMA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razáo desta contrataçâo se deve ao fato do imóvel atender satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo no que se refere à localizaçáo, infraestrutura física, Iogística e utilidade, fator determinante: para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua ess;ência.

Justificativa do preço

preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de LIMOEIRO DO NORTE/CE, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

ART.74, INCISO V

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANA ADILIA MAIA
Responsável pela Informação	ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EDUARDO MARTINS FEITOSA
Responsável pela Ratificação	ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COOPERATIVA EDUCACIONAL DO VALE DO JAGGUARIBE	26.175.238/0001-41	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/06/2025 - 16:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE

DATA: 16/05/2025 - 16:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	502KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	209KB
DECLARAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	200KB
PUBLICAÇÕES	PDF	138KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

502KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

209KB

DECLARAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

200KB

PUBLICAÇÕES

PDF

138KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250192 SEMED	2025	COOPERATIVA EDUCACIONAL DO VALE DO JAGGUARIBE	108.000,00	16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250192 SEMED

2025

COOPERATIVA EDUCACIONAL DO VALE DO JAGGUARIBE

108.000,00

16/05/2025
16/05/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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