A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. DEBORA THALIENE DE SOUSA MOURA, Diretora da Diretoria do Ensino Infantil, lotada Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 09 de setembro de 2026, para participar do II Seminário de Práticas Pedagógicas na Educação Infantil com Qualidade e Equidade.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 04 de setembro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), o Sr. DAVID LOPES SANTIAGO DE OLIVEIRA, Motorista de Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 09 de setembro de 2026, para conduzir servidora que vai participar do II Seminário de Práticas Pedagógicas na Educação Infantil com Qualidade e Equidade.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 04 de setembro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo assim um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), a Sra. FRANCISCO RODRIGUES LIMA NETO, Assessor Técnico, lotado no Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Aracati - CE, nos dias 04 e 05 de setembro de 2026, para participar do II Festival do Camarão.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 04 de setembro de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
02ª CONVOCAÇÃO
DATA: 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2026
HORÁRIO: 07h30 às 10h30 e de 13h30 às 16h30
CANDIDATO (A)DOCUMENTOSANÁLISE DO CURRÍCULO1.JEFERSON SOARES VALEAPTO102.CELIANE PAULA DA SILVA LIMAAPTO103.RAICA ALMEIDA CHAVESAPTO104.RUTH ANDRADE MAIAAPTO075.ANA LETICIA DE SOUZA DA SILVAAPTO076.LUIZA DE FÁTIMA NOGUEIRA SILVAAPTO057.MARIA BETECLEIDE RODRIGUES DA SILVAAPTO058.MARIA SERGIANA ALVES DA SILVAAPTO059.FRANCISCA GADÊRNIA ALMEIDA E SILVA SOUSAAPTO0510.MARIA LEIDIANE PAIVA DE LIMAAPTO05
Concorrência Eletrônica nº 018/2026-SOSP/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES, PODA DE ARVORES, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. A Administração Pública informa que a licitação em epígrafe, realizada em 01 de julho de 2026, tendo em vista que as 05 (cinco) empresas participantes, por falta de documentação para habilitação, torna o processo fracassado, conforme disposto no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Órgão responsável: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, 03 de setembro de 2026. José Wilson Loures de Assis - Secretária de Obras e Serviços Públicos.
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio das diversas secretarias do Municpio, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 035/2026- GM/SRP, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2026- GM/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., vem: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 035/2026- GM/SRP. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE 1 : imediata produções gráficas LTDA, CNPJ: 45.205.637/0001-52, com valor total: 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais), e do LOTE 2, 3, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 18 e 19: POLYCOR GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 16.515.217/0001-74, com valor total: 3.068.781,06 (três milhões, sessenta e oito mil,setecentos e oitenta e um reais e seis centavos) e do LOTE 5, 9, 11, 13, 15, 16 E 17: JR CORDEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54.609.843/0001-19, com valor total: 4.527.856,75 (quatro milhões, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), e do LOTE 7: IM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53.812.059/0001-40, com valor total: 433.999,85 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove mil e oitenta e cinco centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 03 de setembro de 2026. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato. Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação. (SEPLAG).
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2026 - GM/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – As Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, Instituto Municipal do Meio Ambiente – IMMAB, Secretaria Municipal de Saude – SESA, Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hidricos – SEMAPRE, Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento – SEFIN, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho – SEDET, Secretaria Municipal de Urbanismo – SEMURB, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – SESPORT, Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, Secretaria Municipal de Segurança Cidadã – SESEC, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT, Secretaria Municipal de Obras E Serviços Publicos – SOSP, Superintendencia de Transito – SUTRAN e Secretaria Municipal de Assistencia Social – SEMAS da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2026 - GM/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 04/09/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 21/09/2026 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 21/09/2026 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 04 de setembro de 2026. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – SEPLAG, Luciano de Castro Chaves – IMMAB, Nacelio Alves do Nascimento – SESA, José Lima Malveira – SEMED, Raul Bankiza de Oliveira – SEMAPRE, Antonio Mancio Lima – SEFIN, Ana Maria Alves Albuquerque – SEDET, Ingra Thainá Saldanha Pereira – SEMURB, Denilson Gregório da Rocha – SESPORT, Jerdson Cristiano Neri Bessa – SEGOV, Adamex Ferreira e Silva – SESEC, Antonio Giliard Mendes Moura – SECULT, José Wilson Loures Assis – SOSP, Josamar da Silva Castro – SUTRAN, Dilmar Amaral Silva – SEMAS – Ordenador de despesas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SEMAS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240477
PARTES: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social (CNPJ nº 07.891.674/0001-72), e J L Costa Estevam (CNPJ nº 32.216.752/0001-80). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação (buffet e coffee break), destinados a atender as ações e atividades promovidas pela Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20240477, com fundamento nos arts. 105 a 107 e 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. VALOR: Sem alteração — permanece em R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0801.2.083 — Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 — Subelemento: 3.3.90.39.99. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Dilmar Amaral Silva (Secretário de Assistência Social) Ordenador de Despesas — CONTRATANTE) e José Lucivan Costa Estevam (Representante da J L Costa Estevam — CONTRATADA). Limoeiro do Norte/CE, 25 de agosto de 2026.
