Dispensa a servidora SHEILA CARDÊNIA ROBERTO CHAVES da atribuição de Fiscal de Contratos, no âmbito do INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE.

O SUPERINTENTENDE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora SHEILA CARDÊNIA ROBERTO CHAVES da atribuição de Fiscal de Contratos, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro Do Norte.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Limoeiro do Norte, 08 de julho de 2026.

Luciano de Castro Chaves

Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente

Nomeia os Fiscais de Contrato, para os referidos instrumentos vigentes no âmbito do INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE.

O SUPERINTENTENDE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia os Fiscais de Contrato, para os referidos instrumentos vigentes no âmbito do INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Os colaboradores designados serão:

A) TITULAR: LIVIA FREITAS SOUSA;

B) SUPLENTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA NETO;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Limoeiro do Norte, 08 de julho de 2026.

Luciano de Castro Chaves

Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear os componentes titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o triênio 2026/2029, conforme segue:

I. Representantes dos Professores dos Anos Finais:

Titular: Maria das Graças de Freitas Ribeiro – CPF: 796.055.673-34 (Presidente)

Suplente: Allysson Pereira Bezerra – CPF: 048.558.163-96 (Secretário)

II. Representantes dos Professores dos Anos Iniciais:

Titular: Josefa Jacinês Canuto – CPF: 455.530.173-00

Suplente: José Herlandison Moura Candido – CPF: 065.950.863-01

III. Representantes de Professores da Educação Infantil:

Titular: Érica Luana de Souza Viana – CPF: 088.105.744-43

Suplente: Ângela Maria Silva Costa – CPF: 013.981.673-98

IV. Representantes da APAE:

Titular: Carlos Alberto Damiano – CPF: 019.150.638-92

Suplente: Roberlândia Maria de Andrade Sousa Damiano – CPF: 782.094.473-00

V. Representantes dos Pais:

Titular: Claudenilson Gomes – CPF: 031874.093-18

Suplente: Janaina Mendes de Oliveira – CPF: 067.262.683-78

VI. Representantes dos Diretores:

Titular: Elenice Rabelo Costa – CPF: 035.838.433-80

Suplente: Ana Cileda Maia de Almeida Felipe – CPF: 455.655.033-53

Titular: Maria Marciana Gomes Maia – CPF: 844.013.233-91

Suplente: Josivan Costa Sousa – CPF: 068.143.023-06

VII. Representante da Câmara de Vereadores:

Titular: Márcio José Lopes Lima – CPF: 942.953.283-91

Suplente: Rubem Sérgio de Araújo – CPF: 887.477.513-04

VIII. Representante das Escolas Particulares:

Titular: Marciana Maria Torres dos Santos – CPF: 762.662.733-49

Suplente: Patrícia Cristina Araújo Costa Mendes – CPF: 893.284.503-49

Titular: Maria de Fátima de Assis Freitas – CPF: 228.498.583-15

IX. Representantes da SEMED:

Titular: Mikeully Meire de Andrade Machado – CPF: 026.793.163-80

Suplente: Aretuza Maria de Freitas Gadelha Castro – CPF: 634.490.723-15

Titular: Romário Silva Oliveira – CPF: 034.460.443-88

Suplente: Zenaide Maria da Silva Santiago – CPF: 427.173.613-91

X. Representantes da Sociedade Civil Organizada:

Titular: Ana Luiza de Oliveira Pergentino – CPF: 035.939.903-77

Suplente: Luana Mara Gomes Reges – CPF: 053.389.393-39

XI. Representante dos Servidores Técnicos Administrativos:

Titular: Rita Maria de Sousa – CPF: 732.078.613-34

Suplente: Maria do Carmo de Castro Sousa Setubal – CPF: 234.379.953-91

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

José Lima Malveira

Secretário Municipal de Educação

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os componentes da Comissão do novo PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2026/2036, conforme segue:

I. Representantes do Conselho de Educação:

Presidente: Maria das Graças de Freitas Ribeiro

Técnico: Allysson Pereira Bezerra

II. Representantes da SEMED:

Gestão Pedagógica: Romário Silva Oliveira

Gerente PAIC: Isaias Gonçalves Ferreira Lima

Programas e projetos federais: Valclênia Rodrigues Lima Monteiro

Educação Infantil: Débora Thaliene de Sousa Moura

Anos Iniciais: Luís Fernando de Araújo

Anos Finais: Zenaide Maria da Silva Santiago

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

José Lima Malveira

Secretário Municipal de Educação

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JÔSEVAN TÁRCIO SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-2.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de julho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026

SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA, DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE N.º 2181, DE 05/05/2026, NOS TERMOS DO EDITAL N.º 01/2026, DE 20/03/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE N.º 2.153, DE 20/03/2026,

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para as contrataçoes temporárias de servidores, em caráter excepcional, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, referente ao Edital n.º 01/2026, de 20/03/2026, o que se deu através da Portaria de n.º 039/2026, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial do Município de n.º 2191, de 19/05/2026,

RESOLVE:

I - CONVOCAR os candidatos selecionados no Processo Seletivo Simplificado, relativo ao Edital n.º 01/2026, de 20 de março de 2026, com o Resultado Final publicado no Diário Oficial de n.º 2181, de 05/05/2026, relacionados no Anexo I deste Edital.

II - Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão comparacer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), situada no térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará , localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121, Centro, na cidade do mesmo nome, durante os dias 10,13,14,15 e 16 de julho de 2026, das 08h00min às 12h30mim, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foram selecionados, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.

III – Os candidatos deverão, no ato da assinatura do Contrato, comprovar todos os requisitos constantes no ítem 2 – do Edital n.º 01/2026, de 20 de março de 2026.

IV – A área de atuação dos candidatos selecionados observará o estabelecido na tabela disponibilizada no Anexo I, do Edital n.º 01/2026, de 26 de março de 2026 e no Anexo I deste Edital.V - As informações pertinentes às funções temporárias, a qualificação exigida, carga horária e vencimento, estão individualizadas na tabela disponibilizada no Anexo I , do Edital nº 01/2026, de 20 de março de 2026.

Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital.

Limoeiro do Norte/CE, 09 de julho de 2026.

PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

ANEXO I

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2026, 09/07/2026-SESA)

AUXILIAR DE FARMÁCIA

COLOCAÇÃONOME5ºARIMAR SILVA DA COSTA

MOTORISTA – CATEGORIA D

COLOCAÇÃONOME1ºJARDEL DA SILVA MARTINS

ANEXO II

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2026,09/07/2026- SESA).

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

XEROX

·Certidão de nascimento ou certidão de casamento;

·Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;

·CPF dos filhos;

·Comprovante de residência (água, luz...);

·Titulo de eleitor;

·Comprovante que votou na ultima eleição;

·Identidade com a data da emissão;

·CPF;

·Carteira de Trabalho e Previdência Social – parte da foto e do verso;

·Reservista – (sexo masculino) Obs.: De 1º de janeiro do ano que completar 46 anos é dispensado;

·PIS/PASEP – com a data de cadastramento;

·Uma foto ¾;

·Grau de instrução (diplomas ou certificados);

·Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;

·Carteira de Identificação Profissional Ex.: CRM/COREN/OAB, etc.;

·Carteira Nacional de Habilitação – se motorista;

·Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens, se não declarar, tem um formulário próprio do setor;

·Declaração de Acumulação de Cargos – Formulário próprio do setor;

·Telefoneb e email;

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 014/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 014/2026- SOSP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIDADE VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DE LIMOEIRO DO NORTE, NAS RUAS CONEGO BESSA E CEL. SERAFIM CHAVES, CENTRO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, vem: HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 014/2026- SOSP. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE ÚNICO: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 51.007.107/0001-00, valor total: R$ 2.055.893,35 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 09 de julho de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025-SEMAPRE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250350

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 20250350. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE do Município de Limoeiro do Norte/CE (CNPJ nº 07.669.682/0001-79). CONTRATADO: Francisco Eudorio Pereira Romão. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Locação de imóvel situado na Rua Raimundo Felipe Neto, nº 213, Centro, Limoeiro do Norte - CE, para o funcionamento da SEMAPRE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. NOVA VIGÊNCIA: De 11 de julho de 2026 a 11 de julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025-SEMAPRE. DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2026. FORO: Limoeiro do Norte/CE. SIGNATÁRIOS: Raul Bankiza de Oliveira (pela Contratante) e Francisco Eudorio Pereira Romão (pelo Contratado).

Ata de Registro de Preços nº 20260300Pregão Eletrônico nº 023/2026 - SOSP

Processo Administrativo nº 023/2026 SOSP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Limoeiro do Norte-CE. Detentor do Registro de Preços: L.A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTOCICLETAS LTDA, CNPJ nº 07.203.485/0002-40. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA FROTA DO CONTROLE URBANO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 186.944,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 08 de julho de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: José Wilson Loures de Assis – Secretária de Obras e Serviços Públicos. Fornecedor: Emanoela Saldanha Tabosa – Representante Legal da L.A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTOCICLETAS LTDA.

CONTRATO Nº...........: 20260307

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02040001.2026DE

CONTRATANTE........: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATADA(O).....: F2 CONTABILIDADE E ADMINISTRATIVA LIMITADA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE -CE

VALOR TOTAL................: 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1401.17.122.0031.2.068 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de despesa 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria; Sub-elemento: 33.3.90.35.01 – Assessoria, consultoria técnica/jurídica; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no orçamento 2026

VIGÊNCIA...................: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de julho de 2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Sr. Erik Denio Gomes de Oliveira, Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Estado do Ceará, em cumprimento à ratificação procedida por esta Unidade Gestora, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 26060001/2026IN; Fundamento legal: art. 74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133/21. Objeto: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR (A) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO DO E-SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, COMO FORMA DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE AGOSTO NA CIDADE DE FORTALEZA – CE. Favorecido: META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.517.150/0001-93, situada na rua Tubalcain Faraco, nº 150, salas 907 e 905, Centro, Tubarão – SC, CEP 88701-150. Valor Global: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Fonte de Recursos e Dotação: 1401.17.122.0031.2.068 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Sub-elemento 3.3.90.39.48 – Serviços de seleção e treinamento; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no orçamento 2026.

Limoeiro do Norte - CE, 09 de julho de 2026

Erik Denio Gomes de Oliveira

AGENTE DE CONTRATAÇÃO