O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador Marcio Michael do Nascimento Farias, para viajar a cidade de Aracaju-SE, onde permanecerá durante os dias 07, 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), essa capacitação será para debater os novos rumos da Administração Pública Municipal voltadas ao fortalecimento do Poder Legislativo. O Evento será realizado na CAASE – Rua Tenente Martinho Garcez, nº 71 – Centro(Bairro Cirurgia) – CEP: 49055-530 – Aracaju-SE.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de julho de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador Flauber Lima Honorato, para viajar a cidade de Aracaju-SE, onde permanecerá durante os dias 07, 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), essa capacitação será para debater os novos rumos da Administração Pública Municipal voltadas ao fortalecimento do Poder Legislativo. O Evento será realizado na CAASE – Rua Tenente Martinho Garcez, nº 71 – Centro(Bairro Cirurgia) – CEP: 49055-530 – Aracaju-SE.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de julho de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Vereadora Elisete Silva Duarte Guimarães, para viajar a cidade de Aracaju-SE, onde permanecerá durante os dias 07, 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), essa capacitação será para debater os novos rumos da Administração Pública Municipal voltadas ao fortalecimento do Poder Legislativo. O Evento será realizado na CAASE – Rua Tenente Martinho Garcez, nº 71 – Centro(Bairro Cirurgia) – CEP: 49055-530 – Aracaju-SE.
A referida Vereadora fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de julho de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador Rubem Sérgio de Araújo, para viajar a cidade de Aracaju-SE, onde permanecerá durante os dias 07, 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), essa capacitação será para debater os novos rumos da Administração Pública Municipal voltadas ao fortalecimento do Poder Legislativo. O Evento será realizado na CAASE – Rua Tenente Martinho Garcez, nº 71 – Centro(Bairro Cirurgia) – CEP: 49055-530 – Aracaju-SE.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de julho de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Vereador Lauro Gardênio Pinheiro Machado, para viajar a cidade de Aracaju-SE, onde permanecerá durante os dias 07, 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), essa capacitação será para debater os novos rumos da Administração Pública Municipal voltadas ao fortalecimento do Poder Legislativo. O Evento será realizado na CAASE – Rua Tenente Martinho Garcez, nº 71 – Centro(Bairro Cirurgia) – CEP: 49055-530 – Aracaju-SE.
O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de julho de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Servidor Hermeson Costa Pinheiro da Silva, para viajar a cidade de João Pessoa -PB, onde permanecerá durante os dias 07, 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), essa capacitação será para debater os novos rumos da Administração Pública Municipal voltadas ao fortalecimento do Poder Legislativo. O Evento será realizado na CAASE – Rua Tenente Martinho Garcez, nº 71 – Centro(Bairro Cirurgia) – CEP: 49055-530 – Aracaju-SE.
O referido Servidor fará jus ao recebimento de Quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 400,00 (quatocentos reais), perfazendo o total de R$1.600,00 (Mil e Seicentos Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de Julho de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Servidor Jacques Lêvy Batista Marinho, para viajar a cidade de Aracaju-SE, onde permanecerá durante os dias 07, 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), essa capacitação será para debater os novos rumos da Administração Pública Municipal voltadas ao fortalecimento do Poder Legislativo. O Evento será realizado na CAASE – Rua Tenente Martinho Garcez, nº 71 – Centro(Bairro Cirurgia) – CEP: 49055-530 – Aracaju-SE.
O referido Servidor fará jus ao recebimento de Quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o total de R$2.000,00 (Dois Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de julho de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Vereadora Samira Elen Barroso Chaves, para viajar a cidade de Aracaju-SE, onde permanecerá durante os dias 07, 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), essa capacitação será para debater os novos rumos da Administração Pública Municipal voltadas ao fortalecimento do Poder Legislativo. O Evento será realizado na CAASE – Rua Tenente Martinho Garcez, nº 71 – Centro(Bairro Cirurgia) – CEP: 49055-530 – Aracaju-SE.
A referida Vereadora fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de julho de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao dispor sobre o recesso legislativo;
CONSIDERANDO a necessidade de manter o contato desta Instituição com os servidores, bem como a comunicação com o Executivo Municipal e o público externo;
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer o Regime de Recesso com funcionamento em Plantão e Escala para os servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte durante o período de 11 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, passando o horário de expediente a iniciar-se a partir das 8:00, encerrando-se às 11:30 horas.
Art. 2º. Durante o período de recesso, os servidores serão organizados em regime de plantão e escala, sendo designados para cumprir suas atividades conforme cronograma previamente estabelecido pelo superior imediato.
Art. 3º. O contato entre os servidores, bem como a comunicação com o público externo, será realizado preferencialmente por meios digitais, tais como e-mails, mensagens instantâneas ou outros meios eletrônicos disponíveis.
Art. 4º. Fica suspensa a utilização do sistema de registro de ponto eletrônico durante o período de recesso, não sendo necessário o registro diário da jornada de trabalho.
Art. 5º. Os servidores deverão permanecer em disponibilidade para atendimento das demandas emergenciais e prioritárias, conforme orientações do superior imediato.
Art. 6º. Em caso de necessidade de comparecimento presencial, os servidores deverão ser convocados por seus superiores e devidamente comunicados, a fim de evitar deslocamentos desnecessários.
Art. 7º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 06 de julho de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Servidor Guilherme Gabriel de Moura Quixabeira, para viajar a cidade de Aracaju-SE, onde permanecerá durante os dias 07, 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), essa capacitação será para debater os novos rumos da Administração Pública Municipal voltadas ao fortalecimento do Poder Legislativo. O Evento será realizado na CAASE – Rua Tenente Martinho Garcez, nº 71 – Centro(Bairro Cirurgia) – CEP: 49055-530 – Aracaju-SE.
O referido Servidor fará jus ao recebimento de Quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o total de R$2.000,00 (Dois Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de julho de 2026.
Marcio Michael do Nascimento Farias
Presidente da Câmara Municipal
