Diário oficial

NÚMERO: 454/2026

Ano: 10 - Número: 454 de 6 de Julho de 2026

06/07/2026 Publicações: 19 legislativo Quantidade de visualizações:
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Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 050/2026
Concede Título de Cidadã Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Concede Título de Cidadã Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Senhora MARIA OZINEIDE SILVA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 11 de junho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 051/2026
Concede Título de Cidadão Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadão Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. ZOROALDO MARCELO DE OLIVEIRA SOBRINHO.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 052/2026
Concede Título de Cidadã Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadã Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense à Sra. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 053/2026
Concede Título de Cidadão Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadão Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 054/2026
Concede Título de Cidadão Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadão Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. FRANCISCO FREIRE DA SILVA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 055/2026
Concede Título de Cidadão Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadão Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. MANUEL MARTINS NETO.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 056/2026
Concede Título de Cidadã Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadã Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense à Sra. HELENA AGOSTINHO XAVIER FREIRE.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 057/2026
Concede Título de Cidadão Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadão Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. AGOSTINHO MARTINS XAVIER.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 058/2026
Concede Título de Cidadã Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadã Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense á Sra. MARIA DO SOCORRO NEGUEIROS.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 059/2026
Concede Título de Cidadã Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadã Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense à Sra. SANDRA ROSA SOARES FREIRE.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 060/2026
Concede Título de Cidadã Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadã Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense à Sra. BRUNA ALMEIDA DE SÁ.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 061/2026
Concede Título de Cidadão Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadão Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. GILMAR PEREIRA DE CARVALHO.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 062/2026
Concede Título de Cidadão Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadão Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. DILMAR AMARAL SILVA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 063/2026
Concede Título de Cidadão Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadão Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JOSÉ ROMÁRIO DE OLIVEIRA FREIRE.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 064/2026
Concede Título de Cidadão Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadão Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. JEFFERSON PEREIRA BATISTA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 065/2026
Concede Título de Cidadã Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadã Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense à Sra. VERA LÚCIA CAETANO DE CASTRO.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 066/2026
Concede Título de Cidadã Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadã Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense à Sra. MARIA MARCIANA GOMES MAIA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 067/2026
Concede Título de Cidadã Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadã Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense à Sra. MARIA LUCENILDA CHAVES.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - DECRETO LEGISLATIVO: 068/2026
Concede Título de Cidadã Limoeirense
DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026

Concede Título de Cidadã Limoeirense

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense à Sra. MILCE MACIEL DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE, em 02 de julho de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

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