CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, totalizando um valor de R$1.050,00 (Hum mil e cinquenta) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias serão destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 10,11 e 12 de junho de 2026, para participação do Congresso Brasileiro da 14.133/21 (Lei de Licitações).

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 061/2026 - SAAE/LNO/SUP de 08 de Junho de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, totalizando um valor de R$1.050,00 (Hum mil e cinquenta) reais, ao Sr. Tiago Bernardino Nogueira Ribeiro, Leiturista NMIII-7+1 (Presidente da Comissão de Planejamento) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias serão destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 10,11 e 12 de junho de 2026, para participação do Congresso Brasileiro da 14.133/21 (Lei de Licitações).

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, totalizando um valor de R$1.050,00 (Hum mil e cinquenta) reais, à Sra. Mariza Paula Reges Silva, Membro de Equipe de Apoio de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias serão destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 10,11 e 12 de junho de 2026, para participação do Congresso Brasileiro da 14.133/21 (Lei de Licitações).

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 063/2026 - SAAE/LNO/SUP de 08 de Junho de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, totalizando um valor de R$1.050,00 (Hum mil e cinquenta) reais, à Sra. Francisca Paloma de Oliveira Saldanha, Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias serão destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 10,11 e 12 de junho de 2026, para participação do Congresso Brasileiro da 14.133/21 (Lei de Licitações).

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 064/2026 - SAAE/LNO/SUP de 08 de Junho de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais, totalizando um valor de R$1.050,00 (Hum mil e cinquenta) reais, à Sra. Lorrana Raquel de Almeida Garcia, Secretária de Superintendente (Fiscal de Contratos) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias serão destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 10,11 e 12 de junho de 2026, para participação do Congresso Brasileiro da 14.133/21 (Lei de Licitações).

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR, para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Limoeiro do Norte, os seguintes titulares e suplentes.

Representantes das organizações governamentais:

1.Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Camila Edna de Almeida Gomes (VICE-PRESIDENTA);Suplente: Samia Bessa de Moraes;

2.Secretaria Municipal de Educação

Titular: Isaias Gonçalves Ferreira Lima;Suplente: Fernanda Kécia de Almeida;

3.SESA: Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maria da Glória de Sousa Galvão;

Suplente: Mayara da Silva Saraiva;

4.Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Titular: Márcia Rejane Estácio Chaves;Suplente: Reuber Tadeu Lopes Chaves;

5.Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho.

Titular: Ítalo Nogueira de Lima;Suplente: Maílha Lucinete de Amaral;

Representante das Organizações Não Governamentais:

1. Templo de Umbanda Caboclo Quebra-Barreiras

Titular: Erin Texeira da Silva;Suplente: Marcos Alexandre Gomes Pereira Vieira;

2. Movimento Negro Unificado

Titular: Damiana Alves Bruno (PRESIDENTA);Suplente: Murilo Antunes Girão dos Santos;

3. Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI)

Titular: José Eduardo da Silva Braga;Suplente: Lívia de Oliveira Lima;

4. Associação Unidos Para o Progresso

Titular: Francisco Regivan Bandeira de Oliveira;

Suplente: Mariana Costa Machado;

5.Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos

Titular: Francisco Antônio da Silva;Suplente: Leonardo Celin Patino;

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de junho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 373/2026, 08 DE JUNHO DE 2026.

Cede o servidor que indica para a Prefeitura Municipal de Sobral/CE.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. 1º. CEDER o servidor público do Município de Limoeiro do Norte/CE, MÁRIO CUNHA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã de Sobral/CE, com ônus para o cessionário, conforme Termo de Cooperação Técnica para Cessão de Servidores celebrado entre o Município de Limoeiro do Norte/CE e o Município de Sobral/CE.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 08 de junho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MARLUCE RODRIGUES DE MATOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F PADRE JOAQUIM DE MENESES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de junho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ANA CELIA LEITÃO DE SENA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE SISTEMAS GERENCIAS ESCOLARES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de junho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCA CLÁUDIA MENDES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MANUNTENÇÃO ESCOLAR, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de junho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR SAMARA MAIARA BRANDÃO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NÍVEL II, da E.E.I.F PADRE JOAQUIM DE MENESES, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-8.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 08 de junho de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Ficam os (as) interessados (as) intimados (as) dos respectivos atos processuais abaixo relacionados.

Limoeiro do Norte-CE, em 08 de junho de 2026.

Eriano Marcos Araújo da Costa,

Procurador do Município,

Presidente da Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares

*********************************************************************

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025 – INTERESSADO: NILSON PEREIRA SOARES. “Intimação da decisão: (...) Por todo o exposto, essa Comissão Processante, julgando o presente processo administrativo disciplinar, decide pela absolvição do servidor Nilson Pereira Soares em todas as imputações funcionais apresentadas. Intimação para o DR. GLEYDSON RAMON ROCHA CHAVES, OAB/CEn.º 15.184-B.

*********************************************************************

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026

QUARTA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 003/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo para a contratação de servidores públicos, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o que se deu através do Decreto de n.º 599, de 17 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de n.º 2076, de 17 de novembro de 2025,

RESOLVE:

I - CONVOCAR os candidatos selecionados no Processo Seletivo relativo ao Edital n.º 003/2025, de 01 de setembro de 2025, e relacionados no Anexo I deste Edital.

II - Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão comparacer à Diretoria de Recursos Humanos e Informações Educacionais, situada no térreo da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, localizada na Rua Manoel Saraiva, n.º 457, Bairro Santa Luzia, na cidade do mesmo nome, nos dias 09, 10 ,11 ,12 e 15 de junho, das 07h30min às 10h30mim e de 13h30min às 16h30min, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foi selecionado, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.

III – Os candidatos deverão, no ato da assinatura do Contrato, comprovar todos os requisitos constantes do item 3.1. do Capítulo III - Dos Requisitos Básicos para Investidura na Função Pública – do Edital n.º 003/2025, de 01 de setembro de 2025, quais sejam:

a) Cumprir as determinações deste edital, ter sido aprovado no presente processo seletivo e ser considerado apto após submeter-se aos exames médicos exigidos para a contratação.

b) Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

c) Estar quite com as obrigações civis e eleitorais.

d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação.

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função pública. O exame médico admissional avaliará a capacidade física e mental do(a) candidato(a) para exercer as atividades conforme atribuições da função pública.

f) Possuir, até a data da contratação, todos os requisitos de investidura exigidos para a função pretendida.

g) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a contratação em emprego ou emprego público, prevista na Lei Federal no 8.429, de 02 de junho de 1992.

h) Não ter respondido a processo administrativo e/ou ético com condenação e transitado em julgado.

i) Não registrar antecedentes criminais que impliquem perda ou óbice para assumir o emprego público, oriundos de sentença transitada em julgado ou demonstrar o cumprimento integral das penas que tenham sido cominadas.

j) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração do emprego ou função pública, ressalvados os empregos acumuláveis previstos na Constituição Federal, art 37, alíneas “a”, “b”, e “c”, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários.

k) Não ter sido demitido pela Administração municipal por justa causa, em caso de infração cometida durante o exercício de suas funções.

l) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital.

m) Não ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para a mesma função pública, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória.

Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital.

IV – As informações pertinentes às funções temporárias, aos requisitos, à descrição sumária das atribuições e ao salário-base estão individualizados nos quadros constantes dos Anexos I e IV do Edital da Seleção Pública nº 003/2025, de 01 de setembro de 2025.

V - A contratação em qualquer localidade do Município será sem ônus para a Administração Municipal, e as eventuais despesas de deslocamento e mudança de domicílio correrão integralmente por conta do candidato/contratado.

Limoeiro do Norte/CE, 08 de junho de 2026.

PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

ANEXO I

EDITAL DE CONVOCA-ÇÃO N.º 04/2026,08/06/2026.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME 23º729000407FERNANDO FREIRE DA SILVACARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA ESTRANGEIRA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME7º729001091LETCIA MARIA DE OLIVEIRA8º729000943MARIA DEUZENIR DA COSTA ALMEIDA9º729001387NAIARA KERCIA DE BRITO LEALCARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II –CIÊNCIAS.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME17º729001343NATHALIA REIJANE DA COSTA GUIMARAES18º729000246MARX LENIN BRITO BESSA19º729001271LUIS GUSTAVO COSTA SILVA20º729001206SALMO RAFAEL CORDEIRO DE FREITAS21º729000416ANTONIO FLAUBERTY SILVA CHAGAS22º729000064JOAO EUDES MOREIRA SILVA23º729000953PATRICIA COLARES GADELHA DE SOUSA24º729000580ANTHONY BARBOSA BELARMINO

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II –EDUCAÇÃO FÍSICA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME3º729001157GABRIEL DA SILVA LOPES4º729000668GESSICA RODRIGUES NOBRE9º729000695SAMUEL SILVA REGIS

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA.

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃONOME6º729000013ALYF DE OLIVEIRA MAIA11º729001071LUZIENE SILVA DE FREITAS12º729000962DAVI SILVA FRANCO

ANEXO II

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2026,08/06/2026).

1.O candidato deverá apresentar no ato da contratação os documentos a seguir:

a)Documento de identificação com foto: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; ou, passaporte.

b)Carteira de Trabalho e Previdência Social.

c)Título de eleitor (com os comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral).

d)Cadastro de Pessoa Física (CPF).

e)Certificado de reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino.

f)Comprovante de inscrição do PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro emprego).

g)Comprovante de escolaridade, conforme Anexo I deste edital.

h)Comprovação de estado civil (certidão de nascimento ou de casamento, averbação de divorciado ou separação).

i)Certidão de nascimento dos filhos e dependentes legais.

j)Registro no Conselho Regional Profissional respectivo, caso exigido neste edital, e quitação com o órgão correspondente, se houver.

k)No caso de candidato(a) de nacionalidade portuguesa, documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações;

l)Se candidato de outra nacionalidade, documento comprobatório de naturalização.

m)Declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa.

n)Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judiciais Federal e Estadual ou Distrital do domicílio do candidato, dentro do prazo de validade consignado no documento.

o)Laudo médico caracterizador de deficiência, emitido no máximo nos últimos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição deste processo seletivo. O laudo deve ser assinado pelo médico responsável, contendo seu carimbo e número de inscrição no respectivo Conselho Regional Profissional, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, bem como um parecer detalhado sobre as limitações funcionais. Essa exigência aplica-se também aos candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

p)Caso haja necessidade, a Administração Municipal poderá solicitar outros documentos complementares.

COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

q)Comprovante de residência (água, luz...);

r)Uma foto ¾;

s)Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;

t)Exame Admissional – ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);

u)Carteira Nacional de Habilitação para os motoristas;

v)Telefone e email;

w)A Carteira de Identidade é obrigatória pois para a inclusão na folha de pagamento há a necessidade de informar a data de emissão;

x)O comprovante de inscrição do PIS/PASEP deverá conter a data de inscrição;

y)CPF dos filhos menores de 14 anos e dos dependentes legais;

2.Caso não sejam comprovadas as referidas exigências, o candidato convocado será automaticamente eliminado do certame.

ANEXO IX – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

PARA O FIM DA FILA E MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA

FORMULÁRIO I

RECLASSIFICAÇÃO PARA O FIM DA FILA

Eu, ____________________________________, aprovado(a) e classificado(a) em ________ lugar, para a função pública de ________________________________________, do processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva funções públicas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, regulamentado pelo Edital Nº 004/2025, de 02 de agosto de 2025, REQUEIRO a inclusão do meu nome ao final da lista dos aprovados, em razão de não ter interesse, nesse momento, em ser contratado na referida função pública.

_______________________, ________ de _______________ de 2026.

Nestes termos, pede deferimento.

____________________________________________

Assinatura

Com a cópia do RG ou documentos de identificação com foto.

ANEXO IX – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

PARA O FIM DA FILA E MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA

FORMULÁRIO II

MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA

Eu, _______________________________________, aprovado (a) e classificado em _____ (a) lugar, na função pública de __________________________________________________________________,

do processo seletivo para vagas e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, regulamentado pelo Edital Nº 004/2025, de 02 de agosto de 2025, DECLARO não ter interesse em ser contratado por esta prefeitura. DECLARO, ainda, ter conhecimento de que a minha desistência é de caráter total e irrevogável.

_______________________, ________ de _______________ de 2026.

Nestes termos, pede deferimento.

____________________________________________

Assinatura

Com a cópia do RG ou documentos de identificação com foto.

AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - SOSP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 23 DE JUNHO DE 2026, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 015/2026 – SOSP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM E TOPOGRAFIA, TAIS COMO ENSAIO DE CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DO SOLO, SONDAGEM DE SIMPLES RECONHECIMENTO POR PERFURAÇÃO, LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ART DE SERVIÇO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 08/06/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 23/06/2026 até às 09:00 hs e Início da Sessão no dia 23/06/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 08 de junho de 2026. José Wilson Loures de Assis – Ordenador de despesas.

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 018/2026- SEMED, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2026- SEMED, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, vem: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2026- SEMED. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE ÚNICO: OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.070.736/0001-50, com valor total: 3.418.500,00 ( três milhões, quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 08 de junho de 2026. José Lima Malveira. Secretaria Municipal de Educação. (SEMED).