Designar a servidora Nicole Silva Cabral para desempenhar pela função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR a servidora lotada junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS, visando acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e seus respectivos aditivos abaixo relacionados. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.
TITULAR: NICOLE SILVA CABRAL – Matrícula nº 14533
CONTRATOS: nº 20250201; nº 20250308; nº 20250292; nº 20250426; nº 20250487; nº 20250645; nº 20250646; nº 20250636; nº 20250681; nº 20260003; nº 20260150; nº 20210289; nº 20220467; nº 20210309.Limoeiro do Norte-CE, 26 de maio de 2026.
Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
CONTRATANTE: Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB. CONTRATADA: ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO A FIM DE ATENDER ÁS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 – IMMAB, VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 20.000,00 (VINTE mil reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; ORI¬GEM DOS RECUR¬SOS: Tesouro Municipal; DOTA¬ÇÃO ORÇAMEN¬TÁRIA: 2101.18.541.0017.2.073 – Gerenciamento do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB; ELEMENTO DE DESPE¬SAS: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais. ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Vangerre de Almeida Maia. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Sampaio de Macedo. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026-SESPORT/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FISIOTERAPÊUTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 28 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 16 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 16 de junho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Alberto de Oliveira Lima – Secretário Municipal de Esporte e Juventude.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2026-GM/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recurso Hídricos (SEMAPRE) da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CABINE DUPLA, COM E SEM MOTORISTA INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVAS E CORRETIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 27 de maio de 2026 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 15 de junho de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 15 de junho de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. LUCIANO DE CASTRO CHAVES - Superintendente de Meio Ambiente – IMMAB; JOSÉ WILSON LOURES ASSIS - Secretário de Obras e Serviços Públicos – SOSP; RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recurso Hídricos - SEMAPRE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025-GM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250223
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Instituto Municipal do Meio Ambiente, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: DÉBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS-ME, CNPJ nº 25.066.930/0002-50, sediada na Rua Coronel Alexandrino, 312, Centro, CEP: 62.800-000, Aracati – CE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250223, cujo objeto é a aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI) e Chacás, para atender as demandas do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a nova vigência a compreender o período de 29 de maio de 2026 a 29 de maio de 2027. VALOR: O presente Termo Aditivo não implica acréscimo de valor ao contrato originário, permanecendo o montante estimado de R$ 13.194,35 (treze mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), nos termos da Cláusula Quarta do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101.18.541.1804.2.089 – Gerenciamento da Instituto Municipal do Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Subelemento: 3.3.90.30.23 – Uniformes, tecidos e aviamentos. Exercício 2026/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Cláusula Terceira do Contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2026. Limoeiro do Norte – CE, 26 de maio de 2026. Luciano de Castro Chaves, Ordenador de Despesas – IMMAB.
CARONA Nº 002/2025-SUTRAN
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250234
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, através da Superintendência Municipal de Trânsito e a empresa W2E SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.676.890/0001-23. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250234, referente à contratação de empresa especializada no apoio tecnológico ao processo de fiscalização, gestão de procedimentos e medidas administrativas inerentes às infrações de trânsito e demais atividades afins da Superintendência de Trânsito, do município de Limoeiro do Norte/Ce. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 de maio de 2026 a 29 de maio de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da lei federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: representante da SUTRAN e representante da empresa W2E SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA.
CONTRATO Nº...........: 20260141
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03090001.2025PE SRP
CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATADA(O).....: TERCONS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA, CONSULTORIA E LOCACOES LTDA
OBJETO..............: : Contratação de prestações de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades diversas, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas – CLT,
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o valor contratual dos meses vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Na forma dos artigos art. 135, inciso II e art. 136, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e do equilíbrio-financeiro, por força do artigo 124, alínea “d” desta Lei.
VALOR TOTAL................: R$ 1.118.887,56 (Um milhão, cento e dezoito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos.)
VIGÊNCIA...................: 30 de abril de 2026 até 30 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA.........: 30 de abril de 2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026-SESEC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260256
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: BOOKPOP SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.448.661/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização do Curso de Formação de Operador de Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT), a ser ministrado aos integrantes da Guarda Municipal do município de Limoeiro do Norte, visando à capacitação técnica para atuação em ocorrências de alta complexidade, especialmente aquelas que envolvam confronto armado, ambientes hostis, múltiplas vítimas e situações nas quais o atendimento pré-hospitalar convencional possa sofrer atraso em razão do risco operacional. VALOR GLOBAL: R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – 3401.061220022.1.100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Adamex Ferreira e Silva, pela Contratante, e Kassiania Silva do Carmo, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-IMMAB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260273
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: MIA VITTA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.972.818/0001-60. OBJETO: contratação de aquisição de ração para cães e gatos destinados à política de proteção e bem-estar animal de responsabilidade do Instituto Municipal de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 21.995,40 (vinte e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – 2101.185410017.073. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Luciano de Castro Chaves, pela Contratante, e Juliano Gomes Lopes, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026.
