Diário oficial

NÚMERO: 428/2026

Ano: 10 - Número: 428 de 26 de Maio de 2026

26/05/2026 Publicações: 3 legislativo Quantidade de visualizações:
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Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 107/2026
Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 107/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador José Valdir da Silva, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 21 de maio do corrente ano, junto ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social INDES, Avenida Washington Soares, nº 1400, sala 908, Bairro Edson Queiroz, 60.811-341, para participar de uma Reunião acerca de assuntos relacionados a Emenda do Sr. Deputado Luiz Gastão de Interesse no Municipio de Limoeiro do Norte-Ce.

O referido Vereador fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de maio de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 108/2026
Designar o servidor Tarcito Mendes dos Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE
PORTARIA N.º 108/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o servidor Tarcito Mendes dos Santos, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, onde permanecerá durante o dia 21 de maio do corrente ano, junto ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social INDES, Avenida Washington Soares, nº 1400, sala 908, Bairro Edson Queiroz, 60.811-341. A disposição do vereador José Valdir da Silva da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, conforme portaria n° 107/2026.

O referido Servidor fará jus ao recebimento de uma (01) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o total de conforme Lei Municipal n.º 2392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de maio de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 110/2026
Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias e ponto facultativo
PORTARIA N.º 110/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito Paulo Duarte.

RESOLVE:

Art. 1º Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, a partir do dia 26 de maio de 2026, em sinal de profundo pesar.

Art. 2º Fica estabelecido Ponto Facultativo nos dias 26 e 27 de maio de 2026 para os servidores do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos anteriores, as atividades administrativas e o atendimento ao público na Câmara Municipal permanecerão suspensos nos dias 26 e 27 de maio de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 26 de maio de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

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