PORTARIA Nº 040/2026-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR THALES ROBSON DA SILVA MENDES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20260189 SOSP CELEBRADO COM MFP EMPREENDIMENTOS LTDA.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 25 de maio de 2026.

José Wilson Loures de AssisSecretário Municipal de Obras e Serviços PúblicosLimoeiro do Norte - CE

Portaria nº 056/2026 - SAAE/LNO/SUP de 26 de Maio 2026.

Dispõe sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo no dia 27 de maio de 2026, em virtude do falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte, ficando estabelecido plantão para atendimento às demandas essenciais.

Considerando o §1 do Artigo 2º, do Decreto Nº 650, de 26 de Maio de 2026, sobre a aplicação do ponto facultativo para os serviços essenciais da Administração Pública Direta e Indireta.

Considerando o falecimento no dia 25 de maio de 2026 do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte ex-deputado estadual e ex-prefeito de Limoeiro do Norte/CE, tendo prestado serviços à população limoeirense, no exercício dessas funções públicas.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 27 de Maio de 2026 para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte, em virtude do falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Limoeiro do Norte/Ce.

Art. 2º Nos dias mencionados no artigo 1º, o SAAE funcionará em regime de plantão para assegurar:I – O atendimento de demandas urgentes relacionadas ao sistema de água e esgoto;II – O funcionamento ininterrupto das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo o abastecimento contínuo à população.

Art. 3º As demandas deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o plantão nos dias de ponto facultativo através dos números (88) 2180-8219 e (88) 99986-0643.

Art. 4º Os servidores designados para o regime de plantão deverão observar suas escalas de trabalho e cumprir integralmente suas responsabilidades durante os dias de ponto facultativo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jerdson Cristiano Neri Bessa

Superintendente interino do SAAE/LNO

Portaria nº 057/2026 - SAAE/LNO/SUP de 26 de Maio de 2026.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta) a servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) ao servidor PAULO SÉRGIO RIBEIRO XAVIER, ocupante do cargo de Operador de Sistema de Água NFII-7+4 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, em razão de sua readaptação para exercer funções de Operador de Estação de Tratamento de Água.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 058/2026 - SAAE/LNO/SUP de 26 de maio de 2026.

Dispõe sobre a concessão de Adicional Noturno a servidor efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.

CONSIDERANDO o disposto no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e no Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP de 15 de Maio de 2025, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, que estabelece os critérios técnicos utilizados para a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER adicional noturno ao servidor PAULO SÉRGIO RIBEIRO XAVIER, ocupante do cargo de Operador de Sistema de Água NFII-7+4 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, em razão de sua readaptação para exercer funções de Operador de Estação de Tratamento de Água.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jerdson Cristiano Neri Bessa

Superintendente Interino

SAAE/LNO

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Sr. ANTONIO GILIARD MENDES MOURA, Secretário Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Crato - CE, no dia 30 de maio de 2026, onde participará do Lançamento do 26º Festejo Ceará Junino.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo assim um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) a Sra. MARIA DA GLORIA DE SOUSA GALVÃO, Ouvidora da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, para participar do Curso da Ouvidoria na Gestão Pública e a Lei nº 13.460/2017.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 26 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA Nº 355/2026, 19 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a renovação da cessão por requisição da servidora que indica para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte/CE, e nos termos do art. 85 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, considerando o pedido de renovação da requisição de servidora pública realizado através do Ofício nº 19/2026-029ZE/CE da 29ª Zona Eleitoral, com base no Processo Administrativo TER-CE SEI nº 2026.000006142-1,

RESOLVE

Art. 1º. RENOVAR, a cessão por requisição da servidora pública municipal CAMILA CARLA NOGUEIRA, matrícula nº 600679, ocupante do cargo de provimento efetivo de agente administrativo, no exercício de suas atribuições funcionais, no âmbito do Cartório da 29º Zona Eleitoral de Limoeiro do Norte/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 13/05/2026, nos termos da requisição do Tribunal Regional Eleitoral.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 19 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Sr. Paulo Carlos Silva Duarte.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º. Fica declarado luto oficial por três dias por motivo do falecimento ocorrido nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2026, do Sr. PAULO CARLOS SILVA DUARTE, ex-Deputado estadual e ex-Prefeito de Limoeiro do Norte, tendo prestado relevantes serviços à população limoeirense, no exercício dessas funções públicas.

Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de maio de 2026.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços essenciais e indispensáveis ao atendimento da população.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, em 26 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

COMUNICADO N.º 01/2026-SEPLAG

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, COMUNICA, QUE EM VIRTUDE DO PONTO FACULTATIVO, DECLARADO, PELA EXCELETÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA O DIA 27/05/2026, ATRAVÉS DO DECRETO DE N.º 650, DE 26 DE MAIO DE 2026, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SR. PAULO CARLOS SILVA DUARTE, FICA PRORROGADO O PRAZO FINAL A PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2026, DE 20/05/2026, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA, DO DIA 27/05/2026 PARA O DIA 28/05/2026, DAS 8:00H00MIN ÀS 12H30MIN.

LIMOEIRO DO NORTE/CE, 26 DE MAIO de 2026.

PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2026 - SEMAPRE. A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – CE, através da Comissão Agente de contratação de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2026 - SEMAPRE, cujo objeto: AQUISIÇÃO ÁGUA E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DE LIMOEIRO DO NORTE., nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores; e as exigências estabelecidas neste Edital. No edital estava previsto que os documentos de Habilitação e a Proposta de Preços seriam recebidos pela Comissão de Contratação desta Prefeitura Municipal, até às 09h00min do dia 26 de Maio de 2025; porém não houve manifestação de interesse de empresas em participar, sendo assim fica declarado DESERTO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2026-SEMAS/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 26/05/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 10/06/2026 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 10/06/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 26 de maio de 2026. Dilmar Amaral Silva – Ordenador de despesas.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04020001.2026PE

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 04020001.2026PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, LACRES DE SEGURANÇA, HÓSTIAS E ARRUELAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL/LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SE DAR APARTIR DO DIA 27/05/2026 ÀS 10:00 E O INICIO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS: 09/06/2026 ÀS 08:30H E A ETAPA DE LANCES ÀS 09:00 HORAS DO MESMO DIA. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: AV. DOM AURELIANO MATOS, Nº 1400, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE OU (88) 3423.4200 DE 07H30MIN ÀS 10H30MIN E 13H30MIN ÀS 16H30MIN. FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20240293

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 04040001.2024PE

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: LOC VEICULOS MAQUINAS E SERVICOS LTDA

OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE ESCADAS EM BARRA CHATA DE AÇO INOX, GRADES E TAMPAS DE CHAPAS DE AÇO GALVANIZADO PARA ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Art. Art. 107 da lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A partir de 20 de maio de 2026 até 20 de maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

CARONA Nº CA002-2023 ADESR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 PRAZO AO CONTRATO Nº 20240346

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Gabinete do Prefeito. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240346, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria contratante do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2026 e término em 29 de maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretário Municipal. Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 26 de maio de 2026.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240353

CARONA Nº CA002-2023 ADESR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Gabinete do Prefeito. CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº 26.028.607/0001-73. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240353, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2026 e término em 29 de maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretário Municipal. Pela Contratada: Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – Representante Legal da empresa SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 26 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 SESPORT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250219

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – SESPORT, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: DÉBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS-ME, CNPJ nº 25.066.930/0002-50, sediada na Rua Coronel Alexandrino, 312, Centro, CEP: 62.800-000, Aracati – CE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250219, cujo objeto é a aquisição de troféus, medalhas e material esportivo para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de Limoeiro do Norte. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a nova vigência a compreender o período de 27 de maio de 2026 a 27 de maio de 2027. VALOR: O presente Termo Aditivo não implica acréscimo de valor ao contrato originário, permanecendo o montante estimado de R$ 165.235,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais), nos termos da Cláusula Quarta do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.27.122.2705.2.095 – Gerenciamento da Secretaria de Esporte e Juventude. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Subelemento: 3.3.90.30.14 – Material educativo esportivo. Exercício 2026/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Cláusula Terceira do Contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2026. Limoeiro do Norte – CE, 26 de maio de 2026. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Ordenador de Despesas – SESPORT