Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas na sala de reuniões do Centro Vocacional Tecnológico – CVT, localizado à rua Cônego Bessa, 2381, Centro, Limoeiro do Norte-CE reuniram-se artistas, produtores e fazedores de cultura das mais diversas linguagens artísticas assim como os representantes do Poder Público das seguintes secretarias: titular: Reuber Tadeu Lopes Chaves; suplente: Amanda Oliveira da Costa (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo); titular: Adriano Silva de Castro, suplente: Sabrina Maria Nunes de Sousa Lima (Secretaria Municipal de Educação) e titular: Vivianne Freitas e Silva; suplente: Luana Ribeiro dos Santos (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude) para debater sobre a formação do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e eleger os novos representantes da sociedade civil para compor o conselho. O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. Giliard Moura deu as boas vindas aos presentes e como medida de acessibilidade fez sua autodescrição. Expôs sua alegria de ver tantas representações atendendo ao um chamado público para um momento tão importante do avanço das políticas culturais. Em seguida ele falou que a condução do Fórum ficaria sob a responsabilidade dos técnicos da secretaria, Márcia Chaves e o Reuber Tadeu e passou a palavra aos mesmos. A Sra. Márcia Chaves se apresentou dizendo que estava ocupando o cargo de Secretária Executiva e fez sua autodescrição como política de acessibilidade. Ela começou fazendo a apresentação expondo nos slides os Novos Marcos Legais da Cultura que foram leis criadas de 2022, 2023 e 2024 para dar uma maior segurança jurídica e orientação para os gestores assim como para os fazedores de cultura. Ela se deteve um pouco explicando a Lei nº 2.176/2020 do Sistema Municipal de Cultura e da atualização que precisa ser feita para se alinhar as novas leis tanto nacional quanto estadual. Em seguida abordou os componentes que integram os sistemas de cultura e evidenciando os três principais: o Conselho, Plano e o Fundo, o conhecido CPF da cultura, exigidos para fins de comprovação para alguns repasses de recursos seja a nível estadual e federal. Destacou a importância dos conselhos municipais de políticas culturais. Logo após mostrou e esclareceu que foi necessária uma alteração no artigo nº 39 da lei acimam citada que trata da composição do conselho devido a mesma ter um número de vinte e quatro membros titulares e o mesmo número de suplentes sendo impossível dar um quórum para a realidade do município de Limoeiro do Norte. Sendo assim alterada a lei, esta passou a seguinte composição: três membros titulares e três membros suplentes representando o Poder Público através dos seguintes órgãos e quantitativos; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SECULT: um representante titular e um representante suplente; Secretaria Municipal de Educação-SEMED: um representante titular e um representante suplente; Secretaria Municipal de Esporte e Juventude-SESPORT: um representante titular e um representante suplente; seis membros titulares e seis membros suplentes, representando a sociedade civil, escolhidos por meio de plenária realizada em fórum próprio com a participação dos entes afins (artistas e coletivos culturais), convocado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Diante da apresentação realizada, Márcia Chaves informou que passaríamos para o ponto principal do encontro que é a eleição dos representantes da sociedade civil, haja vista que, o do poder público foram indicados pelos representantes legais de cada pasta. E informou que este momento será conduzido pelo técnico Reuber Tadeu, passando a palavra ao mesmo. O Sr. Reuber Tadeu se apresentou e seguiu o rito fazendo sua autodescrição. Ele conduziu de forma objetiva a eleição já que toda a explicação foi dada anteriormente na apresentação. Então ele explicou como se daria a escolha: de forma espontânea por cada artista, respeitando a pluralidade das linguagens artísticas e assim foi feito. Explicou também que, se o número de inscritos ultrapassem as seis vagas para titulares e seis vagas para suplentes haveria a eleição com a contagem de votos, caso contrário, os que se prontificassem as vagas seriam eleitos por aclamação. O primeiro a levantar a mão foi o artista Max Mardurque da linguagem fotografia como titular em seguida os demais começaram a levantar a mão ficando assim a seguinte composição da sociedade civil: Titular: Max Marduque Santana da Costa (Fotografia), Suplente: Francineide Monte Alverne (Junino); Titular: Paulo Ricardo Moisés Silva (Produtor Cultural), Suplente: Jady Oliveira (Produtora Cultural); Titular: Francisco Regivan Bandeira de Oliveira (Associação e Ponto de Cultura), Suplente: Antônio Aldeci Bessa de Assis (Associação e Ponto de Cultura); Titular: Sara Chaves Santiago (Arte Circense), Suplente: Maria da Conceição Costa (Instituto e Ponto de Cultura); Titular: Taylline da Silva Maia (Capoeira), Suplente: Francisco Valtembergue Souza Silva (Capoeira) e Titular: Helenice Guimarães Maia (Artesanato), Suplente: Nívea Maria de Lima Freitas (Artesanato). Por fim, foram chamados todos representantes da sociedade civil e do poder público para a frente, a serem aclamados e empossados pelos presentes na plenária finalizando com o registro fotográfico dos novos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Limoeiro do Norte-CE. Ao final, o Secretário Gilard Moura agradeceu a presença de todos, parabenizou os novos conselheiros e desejou um boa noite e declarou encerrada a reunião. Para constar, eu, Amanda Oliveira da Costa (Chefe de Divisão de Ações Culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) lavrei a presente ata, que segue a lista de presença em anexa, assinada pelos presentes e conselheiros.
PORTARIA N.º 04/2026, de 22 de maio de 2026.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho – SEDET, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o servidor Gabriel Vitor Mendes Castro, que ocupa o cargo de Técnico Administrativo, como Agente de Desenvolvimento – (AD).
Art. 2º O agente de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no Município do Programa de Empreendedorismo, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho – SEDET, com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, junto ao Espaço do Empreendedor, que tem como objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar nº 123/2006 e 128/2008.
Art. 3º Esta portaria produzirá efeitos a partir da data da sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho – SEDET, em 22 de maio de 2026.
__________________________________
Ana Maria Alves Albuquerque
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Empreendedorismo e
Trabalho-SEDET.
PORTARIA N.º 05/2026, de 22 de maio de 2026.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho – SEDET, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o servidor 'cdtalo Nogueira de Lima, que ocupa o cargo de Agente Administrativo, como Agente de Desenvolvimento – (AD).
Art. 2º O agente de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no Município do Programa de Empreendedorismo, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho – SEDET, com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, junto ao Espaço do Empreendedor, que tem como objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar nº 123/2006 e 128/2008.
Art. 3º Esta portaria produzirá efeitos a partir da data da sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho – SEDET, em 22 de maio de 2026.
__________________________________
Ana Maria Alves Albuquerque
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Empreendedorismo e
Trabalho-SEDET.
Designar a servidora Alice Aline Mendes Moura para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Esporte.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR a servidora ALICE ALINE MENDES MOURA para desempenhar suas funções junto à Secretaria Municipal de Esporte, sem prejuízo do exercício das atribuições inerentes ao cargo em comissão de chefe de núcleo de protocolo único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos em 15 de abril de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, 22 de maio de 2026.
Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
Designa Fiscal de Contrato o Servidor que indica.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO, SERVIÇOS E COMPRAS DIRETAS, EXCETO MERENDA ESCOLAR E ENGENHARIA desta como titular.
TITULAR: GLEICIANE SILVESTRE DOS SANTOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Limoeiro do Norte – Ceará, 20 de3 maio de 2026
José Lima Malveira
Secretário Municipal de Educação
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do art. 45 do Decreto Municipal nº 455, de 25 de janeiro de 2024.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das atribuições, conferidas com fulcro na Lei Municipal nº 2.074/2018,
CONSIDERANDO a Lei nº 2.054/2018, que instituiu o Código Ambiental Municipal, bem como dispõe da política municipal de Proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte.
CONSIDERANDO o art. 45 do Decreto Municipal nº 455, de 25 de janeiro de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação, a atuar em caráter preventivo e saneador, visando o aprimoramento dos procedimentos, a padronização e a priorização do controle de resultados das parcerias celebradas entre o Instituto Municipal de Meio Ambiente, pessoa jurídica componente da administração municipal indireta e as organizações da sociedade civil, para todo o ano de 2026, sendo esta composta por:
NOMESORGANOGRAMAMATRÍCULASMARIA JACILENE DA SILVA MOURAMEMBRO15170DAGMAR SOUZA SAMPAIO PALHARESMEMBRO15819SHEILA CARDÊNIA ROBERTO CHAVESPRESIDENTE15222Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro do Norte, 21 de maio de 2026.
Luciano de Castro Chaves
Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente
"Dispõe sobre a contratação temporária de Enfermeiros, na forma que indica."
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade imprescindível de garantir a assistência especializada em saúde aos usuários dos serviços de saúde do Município de Limoeiro do Norte;
CONSIDERANDO a natureza essencial, contínua e ininterrupta dos serviços prestados, voltados ao cuidado da população no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
CONSIDERANDO que, no Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2025, de 14 de novembro de 2025, houve candidatos inscritos e aprovados para o cargo de Enfermeiro, porém, diante da necessidade de completar as vagas, foi expedido o Edital de Convocação Nº 03/2026 – Quarta Convocação para Contratação dos Candidatos Selecionados no referido Processo Seletivo;
CONSIDERANDO que, nos termos do Edital de Convocação Nº 03/2026, o prazo final para comparecimento dos candidatos convocados, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foram selecionados, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II do referido Edital, encerrou-se em 24 de abril de 2026, sem que houvesse interessados para o cargo de Enfermeiro;
CONSIDERANDO que a ausência de profissional de enfermagem compromete diretamente a qualidade, segurança e continuidade do atendimento à população, podendo acarretar prejuízos à saúde pública e ao cumprimento das diretrizes do SUS;
CONSIDERANDO a necessidade de não paralisação das atividades essenciais de saúde prestadas à população do Município;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.721, de 10 de janeiro de 2013, em § 1º do art. 3º, com a redação que lhe deu a Lei Municipal nº 2.544, de 28 de março de 2025, prevê que prescindirá de processo seletivo a contratação de pessoal para o exercício de funções públicas com o objetivo de evitar a paralisação da prestação de serviço público à população;
RESOLVE:
Art. 1º.Autorizar a contratação temporária de Enfermeiros, para suprir necessidade emergencial e garantir a continuidade dos serviços de saúde no Município de Limoeiro do Norte.
Art. 2º.O período de validade do contrato temporário de que trata esta Portaria vigorará a partir da sua assinatura até que seja possível a regularização da demanda por meio de novo processo seletivo, provimento efetivo ou cessada a situação emergencial que motivou a contratação.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro do Norte/CE, 29 de abril de 2026.
Atenciosamente,
_____________________________________________________
Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,
Secretária Municipal de Saúde
Limoeiro do Norte - CE
PORTARIA Nº 38/2026-SOSP
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR ESTÊVÃO DA SILVA MOURA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250417 SOSP CELEBRADO COM WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE SOFTWARES LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),
Limoeiro do Norte/CE, 20 de maio de 2026
Thales Robson da Silva Mendes
Secretário Executivo Municipal de Obras e Serviços Públicos
Limoeiro do Norte - CE
Dispõe sobre a contratação temporária para os cargos de Eletricista, Capinador e Servente, na forma que indica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade imprescindível de garantir a continuidade dos serviços essenciais de manutenção corretiva e preventiva da rede elétrica pública, bem como a zeladoria, limpeza e capina de vias, praças e prédio públicos do Município;
CONSIDERANDO a natureza contínua e ininterrupta das atividades de infraestrutura urbana, indispensáveis para a segurança pública, mobilidade e prevenção de riscos à integridade da população;
CONSIDERANDO que, no Processo Seletivo nº 01/2026-SESA, não houveram inscritos para os cargos de Eletricista e Capinador, impossibilitando o suprimento regular das vagas e gerando imediata carência de pessoal operacional;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade das obras públicas, reformas e serviços de manutenção na infraestrutura urbana e nos prédios públicos do Município;
CONSIDERANDO que, no mesmo Processo Seletivo nº 01/2026-SESA, houve a previsão e o efetivo preenchimento da vaga para o cargo de Pedreiro;
CONSIDERANDO a natureza e a indissociabilidade das atividades da construção civil, onde a execução dos serviços de alvenaria e estruturas executados pelo Pedreiro depende, de forma técnica e operacional, do auxílio direto e imediato de um Servente;
CONSIDERANDO que a ausência de contratação prévia ou de candidatos em banco de reserva para a função de Servente gera a ociosidade do profissional Pedreiro já contratado, comprometendo diretamente o cronograma das obras e a eficiência da administração pública;
CONSIDERANDO que a ausência desses profissionais compromete diretamente a conservação do patrimônio público e a prestação de serviços básicos aos cidadãos, podendo acarretar prejuízos econômicos, sociais, à ordem urbana e à segurança coletiva;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.721, de 10 de janeiro de 2013, em § 1º do art. 3º, com a redação que lhe deu a Lei Municipal nº 2.544, de 28 de março de 2025, prevê que
prescindirá de processo seletivo a contratação de pessoal para o exercício de funções públicas com o objetivo de evitar a paralisação da prestação de serviço público à população;
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a contratação temporária de profissionais para os cargos de Eletricista, Capinador e Servente, para suprir necessidade emergencial, garantir a continuidade das ações de manutenção e zeladoria, e atuar em apoio direto aos serviços de Pedreiro nas obras e manutenções do Município.
Art. 2º. O período de validade do contrato temporário de que trata esta Portaria vigorará a partir da sua assinatura até que seja possível a regularização da demanda por meio de novo processo seletivo, provimento efetivo ou cessada a situação emergencial que motivou a contratação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Limoeiro do Norte/CE, 21 de maio de 2026.
________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte – CE
Portaria nº 055/2026 - SAAE/LNO/SUP de 22 de Maio de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro de publicação na Portaria nº020/2026 - SAAE/LNO/SUP publicada em 20 de Maio de 2026.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a numeração constante na Portaria nº020/2026 - SAAE/LNO/SUP publicada em 20 de Maio de 2026, onde se lê:
“Portaria nº 020/2026Leia-se:
“Portaria nº 054/2026
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria supracitada.
Art. 3º Esta Portaria de Errata entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente Interino
Dispõe sobre a Estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia- PBF do Município de Limoeiro do Norte – CE, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO, as disposições da Lei Federal n° 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família e dá outras providencias, e Decreto nº 12.064, de 17 de junho de 2024, que regulamenta o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências;
RESOLVE
Art. 1º - Instituir a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família- PBF, composto pelos seguintes seguimentos e representantes:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS.
Nome: Alessandra Gadelha Sombra
Cargo: Coordenadora do Cadastro Único
II – Secretaria Municipal de Saúde- SESA.
Nome: Izabelli Barros De BarrosCargo: Assessora Da Assessoria em Atenção Primária.
III - Secretaria Municipal de Educação- SEMED.
Nome: Francisco Brenno Soares Cavalcante
Cargo: Assistente Social
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. VLADIANA MENESES DE BRITO FEITOSA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da I Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. VIVIANE MOURA LIMA, Coordenadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da I Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. ROGERIA MARCIA FREIRE LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da I Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. JOSE ANDERSON DA SILVA CAVALCANTE, Professor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da I Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. JOSIVAN COSTA SOUSA, Diretor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da I Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. ROMULO CARNEIRO GOMES, Professor Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da I Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. MARILAIDE GONDIM DE MOURA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da I Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. MARIA IRAMAR MOURA LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da I Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. ANA CILEDA MAIA DE ALMEIDA FELIPE, Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da I Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. SIRLEY REGINA DA SILVA, Coordenadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da I Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Sr. WHASHINTON DE MOURA LOPES, Secretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da I Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. RAIMUNDA JOCELI CHAVES LOPES, Coordenadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da I Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. ANA PAULA DA SILVA COSTA, Coordenadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da I Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. GLAUCIENE TARGINO DA SILVA, Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da I Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 05 (cinco) diárias do valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo assim um total de R$ 3.000,00 (três mil reais), a Sra. ALICE ALINE MENDES MOURA, Chefe de Núcleo de Protocolo Único, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Serra- ES, nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de maio de 2026, para acompanhar a delegação de atletas do Município de Limoeiro do Norte/CE na Taça Brasil de Futsal Sub-17.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 351/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.176/2020 que Institui o Sistema Municipal de Cultura;
CONSIDERANDO o art. 39 da Lei Municipal Nº 2.176/2020 que trata da composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais, alterado pela Lei Nº 2.677/2026 de 07 de maio de 2026;
CONSIDERANDO a realização do Forum Municipal de Políticas Culturais, previsto no Parágrafo 1º do Art. 39 Lei Nº 2.677/2026 de 07 de maio de 2026;
RESOLVE:
NOMEAR, para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Limoeiro do Norte para o biênio 2026-2028, os seguintes membros titulares e suplentes.
Representantes Governamentais:
1.Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT Titular: Reuber Tadeu Lopes ChavesSuplente: Amanda Oliveira da Costa2.Secretaria Municipal de Educação - SEMED Titular: Adriano Silva de CastroSuplente: Sabrina Maria Nunes de Sousa Lima
3. Secretaria Municipal de Esportes e Juventude – SESPORT
Titular: Vivianne Freitas e Silva
Suplente: Luana Ribeiro dos Santos
Representatividade da Sociedade Civil:
Titular: Max Marduque Santana da Costa (Fotografia)
Suplente: Francineide Monte Alverne (Junino)
Titular: Paulo Ricardo Moisés Silva (Produtor Cultural)
Suplente: Jady Oliveira (Produtora Cultural)
Titular: Francisco Regivan Bandeira de Oliveira (Associação e Ponto de Cultura) Suplente: Antônio Aldeci Bessa de Assis (Associação e Ponto de Cultura)
Titular: Sara Chaves Santiago (Arte Circense)
Suplente: Maria da Conceição Costa (Instituto e Ponto de Cultura)
Titular: Taylline da Silva Maia (Capoeira)
Suplente: Francisco Valtembergue Souza Silva (Capoeira)
Titular: Helenice Guimarães Maia (Artesanato)
Suplente: Nívea Maria de Lima Freitas (Artesanato)
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 05 (cinco) diárias do valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo assim um total de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Sr. DENILSON GREGORIO DA ROCHA, Assessor da Assessoria do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Serra- ES, nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de maio de 2026, para acompanhar a delegação de atletas do Município de Limoeiro do Norte/CE na Taça Brasil de Futsal Sub-17.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 22 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
Agentes Comunitários de Saúde
Segue a lista dos concorrentes APTOS no curso de formação do processo seletivo – edital 02/2025
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – AMPLA CONCORRÊNCIA
NºINSCRIÇÃONOME1º728004737CRISTIANO DE MORAIS MOTA2º728005709RANIA ALVES DE LIMA3º728000954ANTONIO VINICIUS DA SILVA SOUSA4º728005842LARISSA MENDES RODRIGUES5º728000017LUIS VALDENE NUNES6º728000597IGOR GEISON NOGUEIRA DA COSTA7º728005708WENDELL NASCIMENTO DA SILVA FILHO8º728002348GUILHERME DE SOUSA REGIS9º728003643PAULO GILLIARDE DA SILVA PEREIRA10º728003857JOSE TIAGO DE OLIVEIRA FREITAS11º728000042ANTONIO ALYSON LIMA ARAUJO12º728001518JOAO VLADEMIR DE OLIVEIRA SILVA13º728002609MARIA EURICELIA CAVALCANTE14º728000243NAIRA MILLENNY TAVARES GIRAO15º728002817ROMULO CARLOS PALACIO16º728000555JOSE DIOGENES SALDANHA NETO17º728005401ALINE SILVA DE OLIVEIRA18º728000228JESSE FERREIRA LIMA19º728003537ANTONIO YAGO DE ALENCAR20º728004508MURILO LEITAO CRUZ21º728004514MATHEUS LEITAO CRUZ22º728000268ALEXSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA23º728005881VALDENIA MARIA LEANDRO DE LIMA24º728002455LEVY DA SILVA BESSA25º728001580UESLEI ROGER NOGUEIRA TEOTONIO26º728004371GABRIEL VICTOR MENDES MARTINS27º728001873FELIPE BEZERRA RODRIGUES28º728002583RODRIGO MAURICIO GADELHA29º728002728RENATO ROGER ALBUQUERQUE MENESES
AGENTE DE COMBATE ÀS ENEMIAS - PCD
NºINSCRIÇÃONOME1º728005708WENDELL NASCIMENTO DA SILVA FILHO2º728000911DIEGO RAFAEL DE LIMA SANTIAGO3º728004790 EMÍLIA DE CASTRO SOARES
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – AMPLA CONCORRÊNCIA
MICROÁREA 1: BOA FÉ
NºINSCRIÇÃONOME1º728001513MARCELO MONTEIRO SILVA2º728001002MARIA VILANI DE LIMA3º728001744TANIA MARIA COSTA LIMA4º728005984ERIN TEIXEIRA DA SILVA5º728004432ANTONIA NEUMA MOURA DE FREITAS6º728003086MARIA FRANCIVANIA MAIA DE FREITAS SANTOSMICROÁREA 2: BOA FÉ
NºINSCRIÇÃONOME1º728002352ALESSANDRO DE LIMA DIAS2º728004086RUTH CRISTINA FREIRE LIMA3º728002130HEVILLEN DO NASCIMENTO LIMA4º728003412ALINE REGIS SILVA5º728001598MARIA FRANCICLEIDE MAIA DE FREITAS 6º728002312MARIA ERIVANIA DA SILVA MELO7º728004665ELLYBERLANIA MAGALHAES GOMES8º728000489FRANCISCA CLAUDIA EUGENIA GOMES HENRIQUEMICROÁREA 3: LUIZ ALVES
NºINSCRIÇÃONOME1º728004219GIRLENE SOUSA DE LIMA2º728000138JENNYFER STHEFANY LIMA3º728004934LUCILEIDE FERNANDA DE LIMA SILVA4º728000872LARISSA FABRICIA SILVA OLIVEIRA5º728001138LEOMARA BIZERRA DE MELO 6º728000935MIRIA BEZERRA DA SILVAMICROÁREA 4: LUIZ ALVES
NºINSCRIÇÃONOME1º728004325MIQUEIAS REGES2º728002862RAFAEL MARIANO DE MESQUITA3º728000636GESSICA LOPES NOGUEIRA4º728002182MARILIA DE OLIVEIRA MAIA CASTROMICROÁREA 5: LUIZ ALVES
NºINSCRIÇÃONOME1º728002854JOYCE OLIVEIRA DE SOUZA2º728003425MARIA ELIDIANE DE OLIVEIRA GUIMARAES3º728005329EVERLANIA DE FREITAS GUERREIRO4º728003270ADRIANA MOTA DE OLIVEIRA SILVA BARBOSA5º728003999ANDREZA FERREIRA DA COSTA6º728003440MARDONIA RODRIGUES VIDALMICROÁREA 6: BOM NOME 2
NºINSCRIÇÃO NOME1º728002007 MARIA ELIANE MALVEIRA SOUSA2º728003017 FERNANDA GABRIELA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTOS3º728003235 SAEURY RODRIGUES4º728003414 ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO MOURA5º728004795 ESTEFANE DE LIMA FREIREMICROÁREA 7: BOM NOME 1
NºINSCRIÇÃONOME1º728003052ANDREYNA FERREIRA MAIA2º728000117TALITA RAFAELA MOURA BESSA3º728002717FRANCISCA IRLANEIDE MENDES PEREIRA4º728001294THALYTA KELVIA REGIS DE OLIVEIRA ALMEIDA5º728002754RAQUEL TEREZA MAIA DA SILVA6º728002641TAYNARA DE LIMA RODRIGUES7º728003108FRANCISCA DANIELE COSTA DE LIMA BESERRAMICROÁREA 8: BOM FIM - POPULARES
NºINSCRIÇÃONOME1º728000692FABIANA PAULA NUNES MAIA2º728003874MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA FREITAS3º728004426LIZIA LIMA MEDEIROS4º728000738TAYNARA LETICIA NUNES RODRIGUESMICROÁREA 9: CIDADE ALTA 1
NºINSCRIÇÃONOME1º728000410MARIA MONICA DA SILVA MENEZES2º728000648RENATA REINALDO DE OLIVEIRA3º728000663ANTONIA ELIZANGELA OLIVEIRA NASCIMENTO4º728000327JARLENE PINHEIRO DIOGENES5º728004847GABRIELLY ANDRADE DO NASCIMENTO6º728002387GEANE FERREIRA FREIRESMICROÁREA 10: ESPINHO (CENTRO)
NºINSCRIÇÃONOME1º728002724NEUMA PATRCIA COSTA DE FREITAS3º728000067CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA5º728004851LAILA MARIA ROBERTO CHAVES7º728005501MARIA FABRICIA DA COSTAMICROÁREA 11: ESPINHO (DANÇAS)
NºINSCRIÇÃONOME1º728002092FRANCISCO EVANILSON SALDANHA NOGUEIRA2º728000160SAMARION BESERRA DE MACEDO3º728004098MARIA JURACI MENDES NUNES4º728000004JAIRO COSTA ALMEIDA5º728000824EDILENE DE LIMA MOREIRA6º728004063VITURINA NUNES ALVES7º728005372MARIA LECI MENDES GUERREIROMICROÁREA 12: CABEÇA PRETA
NºINSCRIÇÃONOME1º728000307GELZA LENE DE OLIVEIRA MOREIRA2º728004503ALANA JESSICA DE OLIVEIRA3º728003816FRANCISCA CIRLENE ALVES DE SENAMICROÁREA 13: CABEÇA PRETA
NºINSCRIÇÃONOME1º728005947LARISSA JUCA CHAVES2º728002461JOSILENE ANDRADE DA SILVA3º728002791IDALETE BEZERRA DA SILVA SOUSMICROÁREA 14: KM60
NºINSCRIÇÃONOME1º728005677FRANCISCO LUIZ SOARES DE LIMA JUNIOR5º728000801MARIA DEBORA MENDES RIBEIROMICROÁREA 15: KM60
NºINSCRIÇÃONOME1º728003552JANEIDE DO NASCIMENTO SILVA2º728000875RAIMUNDA ALDENIS DE DEUS SOUSA3º728005100MARIZ CAMARA DA SILVAMICROÁREA 16: ARRAIAL
NºINSCRIÇÃONOME1º728000094LEANDRO AUGUSTO NUNES FREITAS2º728004880GABRIEL LEONCIO DE SOUZA JUNIO3º728002895FERNANDA KELLY MOURA DE OLIVEIRA4º728004586GABRIELA DE FREITAS DO NASCIMENTO5º728001635AURINEIDE DE FREITAS NUNESMICROÁREA 17: ARRAIAL
NºINSCRIÇÃONOME1º728002665ROSANA DANIELLY MAIA DE SOUSA2º728002306VALERIA CARLA DE SOUZA PEREIRA3º728003341NAIANE CRISTINA RIBEIRO DE LIMAMICROÁREA 18: BIXOPÁ (CENTRO)
NºINSCRIÇÃONOME1º728004849IARA RODRIGUES SILVA2º728003311FRANCISCA ROGELMA DE SOUSA3º728000378FRANCISCO DIEGO SOARES DA SILVAMICROÁREA 19: BIXOPÁ (CÓRREGO DO FEIJÃO)
NºINSCRIÇÃONOME1º728000420RENATO DOS SANTOS2º728001250RAIANE APARECIDA BARROS DAS CHAGAS3º728005460LEIDIANE DE OLIVEIRA GUERREIRO DOS SANTOSMICROÁREA 20: BIXOPÁ
NºINSCRIÇÃONOME1º728005069ELNATA DE SENA SILVA2º728001327MARIA DE FATIMA MAIA EDUARDO3º728000826FRANCISCA SIMONE DE ALMEIDA NUNESMICROÁREA 21: SETORES (INGARANA)
NºINSCRIÇÃONOME1º728004208FRANCISCO ISRAEL DE LIMA2º728003941MAX PETRONIO ANDRADE LIMA3º728003510TEREZINHA APARECIDA DA COSTA RIBEIRO4º728003583MARIA FABIANA LIMA DE FREITASMICROÁREA 22: SETORES (CANTO GRANDE)
NºINSCRIÇÃONOME1º728002445NATHALIA LEA OLIVEIRA DUARTE2º728003684IRLEDA MARIA GUERREIRO DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026- IMMAB
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio do INSTUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 019/2026-IMMAB, referente a Pregão Eletrônico nº 019/2026-IMMAB, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS DESTINADOS À POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE., vem: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2026-IMMAB. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE ÚNICO: MIA VITTA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ nº 61.972.818/0001-60, com valor total: 21.995,40 (vinte e um mil,novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 19 de maio de 2026. Luciano de Castro Chaves. Instituto Municipal de Meio Ambiente. (IMMAB).
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026-SEMAS/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA, EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 22/05/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 09/06/2026 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 09/06/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 22 de junho de 2026. Dilmar Amaral Silva – Ordenador de despesas.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 GM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250201
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, por intermédio da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO, representado(a) por PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO. CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, CNPJ nº 17.231.338/0001-57, com sede na Travessa Julisses de Oliveira Lopes, nº 22, Centro, Baturité/CE, representada por FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20250201, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados, para assessoria e consultoria no acompanhamento e apoio aos fiscais de contratos da Secretaria, conforme especificações constantes no processo licitatório. VALOR: Sem alteração financeira do contrato originário. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 GM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250202
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, por intermédio da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, representado(a) por JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS. CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, CNPJ nº 17.231.338/0001-57, com sede na Travessa Julisses de Oliveira Lopes, nº 22, Centro, Baturité/CE, representada por FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20250202, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados, para assessoria e consultoria no acompanhamento e apoio aos fiscais de contratos da Secretaria, conforme especificações constantes no processo licitatório. VALOR: Sem alteração financeira do contrato originário. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 GM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250203
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representado(a) por DILMAR AMARAL SILVA. CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, CNPJ nº 17.231.338/0001-57, com sede na Travessa Julisses de Oliveira Lopes, nº 22, Centro, Baturité/CE, representada por FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20250203, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados, para assessoria e consultoria no acompanhamento e apoio aos fiscais de contratos da Secretaria, conforme especificações constantes no processo licitatório. VALOR: Sem alteração financeira do contrato originário. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 GM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250204
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representado(a) José Lima Malveira. CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, CNPJ nº 17.231.338/0001-57, com sede na Travessa Julisses de Oliveira Lopes, nº 22, Centro, Baturité/CE, representada por FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20250204, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados, para assessoria e consultoria no acompanhamento e apoio aos fiscais de contratos da Secretaria, conforme especificações constantes no processo licitatório. VALOR: Sem alteração financeira do contrato originário. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 GM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250205
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, por intermédio da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, representado(a) por Alberto de Oliveira Lima. CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, CNPJ nº 17.231.338/0001-57, com sede na Travessa Julisses de Oliveira Lopes, nº 22, Centro, Baturité/CE, representada por FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20250205, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados, para assessoria e consultoria no acompanhamento e apoio aos fiscais de contratos da Secretaria, conforme especificações constantes no processo licitatório. VALOR: Sem alteração financeira do contrato originário. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 GM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250206
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, por intermédio da SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, representado(a) por Josemar da Silva Castro. CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, CNPJ nº 17.231.338/0001-57, com sede na Travessa Julisses de Oliveira Lopes, nº 22, Centro, Baturité/CE, representada por FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20250206, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados, para assessoria e consultoria no acompanhamento e apoio aos fiscais de contratos da Secretaria, conforme especificações constantes no processo licitatório. VALOR: Sem alteração financeira do contrato originário. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 GM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250207
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, por intermédio da INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, representado(a) por Luciano de Castro Chaves. CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, CNPJ nº 17.231.338/0001-57, com sede na Travessa Julisses de Oliveira Lopes, nº 22, Centro, Baturité/CE, representada por FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20250207, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados, para assessoria e consultoria no acompanhamento e apoio aos fiscais de contratos da Secretaria, conforme especificações constantes no processo licitatório. VALOR: Sem alteração financeira do contrato originário. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 GM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250208
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, CNPJ nº 07.891.674/0001-72, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE, representado(a) por Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo. CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, CNPJ nº 17.231.338/0001-57, com sede na Travessa Julisses de Oliveira Lopes, nº 22, Centro, Baturité/CE, representada por FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20250208, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados, para assessoria e consultoria no acompanhamento e apoio aos fiscais de contratos da Secretaria, conforme especificações constantes no processo licitatório. VALOR: Sem alteração financeira do contrato originário. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
