Dispensa a servidora Nicole Silva Cabral da atribuição de Fiscal de Contratos, no âmbito do INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE.
O SUPERINTENTENDE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Nicole Silva Cabral da atribuição de Fiscal de Contratos, no âmbito do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro Do Norte.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Limoeiro do Norte, 20 de maio de 2026.
Luciano de Castro Chaves
Superintentende do Instituto Municipal de Meio Ambiente
Nomeia os Fiscais de Contrato, para os referidos instrumentos vigentes no âmbito do INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE.
O SUPERINTENTENDE DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomeia os Fiscais de Contrato, para os referidos instrumentos vigentes no âmbito do INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Os colaboradores designados serão:
A) TITULAR: SHEILA CARDÊNIA ROBERTO CHAVES;
B) SUPLENTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA NETO;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Limoeiro do Norte, 20 de maio de 2026.
Luciano de Castro Chaves
Superintentende do Instituto Municipal de Meio Ambiente
Portaria nº 020/2026 - SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,
RESOLVE:
1. CONCEDER 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos) reais, totalizando um valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos) reais ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Caxias do Sul/RS, nos dias 25 a 29 de Maio de 2026, para participação do 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE que acontecerá na cidade de Caxias do Sul/RS.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
Dispõe sobre a retificação da nomeação dos membros do Conselho da Cidade, nos termos dos arts. 151 ao 153 da Lei Municipal nº 2.051/2018 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte).
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte;
CONSIDERANDO a Lei nº 2.679, de 07 de maio de 2026, que altera a composição do Conselho da Cidade, previsto nos arts. 151 ao 153 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte;
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de revisão do zoneamento territorial do município de Limoeiro do Norte;
RESOLVE:
Retificar o Art. 1º da Portaria 32/2026 SOSP que nomeou os membros para a composição do Conselho da Cidade, nos termos dos arts. 151 ao 153 da Lei Municipal nº 2.051/2018, inserindo George Eric Coelho Vieira e Silva em substituição a Sérgio Murilo de Castro Gomes, como membro representante da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
Limoeiro do Norte/CE, 20 de maio de 2026
José Wilson Loures de AssisSecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Limoeiro do Norte - CE
Portaria nº 053/2026- SAAE/LNO/SUP de 20 de Maio de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.CONCEDER 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos) reais, totalizando um valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos) reais ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Caxias do Sul/RS, nos dias 25 a 29 de Maio de 2026, para participação do 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE que acontecerá na cidade de Caxias do Sul/RS.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENTO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal Segurança Cidadã (SESEC), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da Entrega de Viaturas e Equipamentos de Segurança às Guardas Municipais, no Centro Integrado de Segurança Pública – CISP.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. LEONARDO HENRIQUE NOGUEIRA REGES, Subcomandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal Segurança Cidadã (SESEC), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da Entrega de Viaturas e Equipamentos de Segurança às Guardas Municipais, no Centro Integrado de Segurança Pública – CISP.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. CARLOS FELIPE BARBOSA DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal Segurança Cidadã (SESEC), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da Entrega de Viaturas e Equipamentos de Segurança às Guardas Municipais, no Centro Integrado de Segurança Pública – CISP.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. FRANCISCO MARCIANILDO DE MATOS PAZ, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal Segurança Cidadã (SESEC), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 22 de maio de 2026, para participar da Entrega de Viaturas e Equipamentos de Segurança às Guardas Municipais, no Centro Integrado de Segurança Pública – CISP.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo assim um total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao Sr. DAVID LOPES SANTIAGO DE OLIVEIRA, Motorista Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Penedos - AL, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, para acompanhar e conduzir os Conselheiros do CACS/FUNDEB e o Conselho Municipal de Educação – CME, no VIII Fórum de Presidentes de Conselhos Municipais de Educação.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 20 de maio de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA, DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE N.º 2181, DE 05/05/2026, NOS TERMOS DO EDITAL N.º 01/2026, DE 20/03/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE N.º 2.153, DE 20/03/2026,
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para as contrataçoes temporárias de servidores, em caráter excepcional, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, referente ao Edital n.º 01/2026, de 20/03/2026, o que se deu através da Portaria de n.º 039/2026, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial do Município de n.º 2191, de 19/05/2026,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos selecionados no Processo Seletivo Simplificado, relativo ao Edital n.º 01/2026, de 20 de março de 2026, com o Resultado Final publicado no Diário Oficial de n.º 2181, de 05/05/2026, relacionados no Anexo I deste Edital.
II - Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital deverão comparacer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), situada no térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará , localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, n.º 2121, Centro, na cidade do mesmo nome, durante os dias 21, 22, 25, 26 e 27 de maio de 2026, das 08h00min às 12h30mim, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foram selecionados, munidos de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.
III – Os candidatos deverão, no ato da assinatura do Contrato, comprovar todos os requisitos constantes no ítem 2 – do Edital n.º 01/2026, de 20 de março de 2026.
IV – A área de atuação dos candidatos selecionados observará o estabelecido na tabela disponibilizada no Anexo I, do Edital n.º 01/2026, de 26 de março de 2026 e no Anexo I deste Edital.V - As informações pertinentes às funções temporárias, a qualificação exigida, carga horária e vencimento, estão individualizadas na tabela disponibilizada no Anexo I , do Edital nº 01/2026, de 20 de março de 2026.
Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital.
Limoeiro do Norte/CE, 20 de maio de 2026.
PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
ANEXO I
(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2026, 20/05/2026-SESA)
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-CABEÇA PRETA
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1ºMARIA JOSÉ VIEIRA FREITASUBS-CABEÇA PRETAMOTORISTA DE AMBULÂNCIA
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1ºFLAVIANO WAGNER NOGUEIRA VIEIRASETOR DE AMBULÂNCIAS2ºFRANCISCO DE ASSIS MATEUS MOURA LIMASETOR DE AMBULÂNCIAS3ºFRANCISCO LUCIANO COSTA LIMASETOR DE AMBULÂNCIAS4ºROGÉRIO MAIA MEDEIROSSETOR DE AMBULÂNCIASOFICIAL DE MANUTENÇÃO
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1ºWELLINGTON FERREIRA SILVASESA/COMPLEXO2º JOSÉ ALAN SILVA DE SOUZASESA/COMPLEXOPEDREIRO
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1º JOSÉ DE ANCHIETA SILVASESA/COMPLEXOTÉCNICO EM INFOMÁTICA
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1ºDANIEL COSTA BARBOSA DE ARAÚJOSESA/COMPLEXOAUXILIAR DE FARMÁCIA
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1ºPAULO DAS NEVES ALVES JÚNIORCAF2ºANTONIA NEUMA MOURA DE FREITASUBS CENTRO3ºROSEANE COELHO FARIAUBS POPULARES4ºJONATAN ALVES DA SILVAUBS CIDADE ALTAAUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – CEO MUNICIPAL
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1ºADELAIDE RIBEIRO DE SOUZA MENDESCEO MUNICIPALAUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – APS
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1ºANALICIA DE CASTRO MOREIRAUBS CIDADE ALTA II2ºAURILEIDE ALVES PINHEIROUBS ESPINHO3ºLUCIELDA MAIA DE SOUSAUNIDADE MÓVEL4ºISMENIA DA SILVA LIMAUBS BOA FÉ5ºFRANCISCA FRANCILENE MENDES LOPESUBS BOM NOME I
EDUCADOR FÍSICO
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1ºCLARICE MARA MENEZES REGESSESA-EDUCADORES FÍSICOS2ºCRISTIANE KELLY DE OLIVEIRA SILVASESA-EDUCADORES FÍSICOS3ºANDREZA NOGUEIRA LIMASESA-EDUCADORES FÍSICOS4ºTIAGO DE LIMA INÁCIOCAPS INFANTIL
ENFERMEIRO - GERENTE
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1ºDARLENE SILVA RIBEIRO DE FREITASSESA – GERENTE – APS2ºANTONIA LUCIANA DE CASTRO SOUSA LIMASESA – GERENTE – APS3ºLETÍCIA SARAH PINHEIRO FREITASSESA – GERENTE - APS
ENFERMEIRO – AMBUL}}ANCIAS
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1º MÁRCIA KELLY ARAÚJO BARRETOSETOR DE AMBULÂNCIASFONOAUDIÓLOGO
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1ºHIVINA GOMES PEIXOTOCENTRO DE REABILITAÇÃOMÉDICO CLÍNOC GERAL - UBS
COLOCAÇÃONOMELOTAÇÃO1ºANA LICE MENDES COSTAUBS – MONSEHOR OTÁVIO2º BIANCA LAÍS OLIVEIRA CARDOSOUSB – BOA FÉ
ANEXO II
(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2026,20/05/2026- SESA).
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
XEROX
·Certidão de nascimento ou certidão de casamento;
·Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
·CPF dos filhos;
·Comprovante de residência (água, luz...);
·Titulo de eleitor;
·Comprovante que votou na ultima eleição;
·Identidade com a data da emissão;
·CPF;
·Carteira de Trabalho e Previdência Social – parte da foto e do verso;
·Reservista – (sexo masculino) Obs.: De 1º de janeiro do ano que completar 46 anos é dispensado;
·PIS/PASEP – com a data de cadastramento;
·Uma foto ¾;
·Grau de instrução (diplomas ou certificados);
·Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;
·Carteira de Identificação Profissional Ex.: CRM/COREN/OAB, etc.;
·Carteira Nacional de Habilitação – se motorista;
·Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens, se não declarar, tem um formulário próprio do setor;
·Declaração de Acumulação de Cargos – Formulário próprio do setor;
·Telefone e email;
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 005/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2026- SOSP, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE 30 PRAÇAS MODELO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, vem: HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026- SOSP. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE 1: J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.955.838/0001-74, valor total: R$ 3.040.956,50 (três milhões, quarenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 19 de maio de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026-SEMED
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 008/2026-SEMED, referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026-SEMED, cuja finalidade é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando o critério de menor preço, vem: HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026-SEMED, que tem por objeto: contratação de serviços especializados no acmpnhamento, regularização de documentos e abertura de CNPJ, análise técnica na prestação de contas dos recursos e das despesas, demonistrativos de repasses, movimentos bancários de responsabilidade das 30 (trinta) unidades executoras (Escolas Municipais), por um período de 12 (doze) meses. A licitação teve como empresa vencedora: DAGNER COSTA CONSULTORIA, ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 12.782.123/0001-00. Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, conforme demandas do órgão, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto à vigência da ata, limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 19 de maio de 2025. José Lima Malveira, Secretário de Educação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 08 DE JUNHO DE 2026, ás 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2026 – SOSP/SRP, cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES, PODA DE ARVORES, CONSERVAÇAÕ, MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 20/05/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 08/06/2026 até às 10:00 hs e Início da Sessão no dia 08/06/2026 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 20 de maio de 2026. José Wilson Loures de Assis – Ordenador de despesas
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE ERRATA
PREGÃO ELETRONICO Nº 05050001.2026PE
A Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - CE torna pública a alteração de aviso de licitação publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO no dia 19 de maio de 2026, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 05050001.2026PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.1702-001
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220333
CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CNPJ: 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: R AURILEIDE DA SILVA FUNERÁRIA. CNPJ: 11.534.035/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para futuras e eventuais serviços funerários para atender as demandas Secretaria de Assistência Social do município de Limoeiro do Norte-CE, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do edital e anexo deste aditivo. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20220333 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 27/03/2026 a 27/03/2027, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 106.399,40 (cento e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), conforme dotação orçamentária indicada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0801.2.070 –Elemento de Despesa 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 (doze) meses, com início em 27 de março de 2026 e término em 27 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.
A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hidricos (SEMAPRE) torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260265, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 006/2026 - SEMAPRE, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS (SEMAPRE)
DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 2601.20.122.0007.2.079 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agrop. Pesca e R. HIdricos.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.42 – Mobiliario em Geral,.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO) VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
VALOR GLOBAL: R$ 72.850,04 (setenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 12 (doze) meses.
CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.
ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro José Vieira Soares
ASSINA PELA CONTRATANTE: Raul Bankiza de Oliveira
Limoeiro do Norte- Ce, 19 de maio de 2026.
_____________________________________
Raul Bankiza de Oliveira
Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260268, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026-SOSP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026- SOSP, PARA CONSTRUÇÃO DE 30 PRAÇAS MODELO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIAL DESTE EDITAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 3.040.956,50 FORNECEDORA: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 39.955.838/0001-74 REPRESENTADA PELO SR. JÚLIO RODRIGUES ALMEIDA. DATA DE ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 DE MAIO DE 2030.
