Portaria nº 050/2026 - SAAE/LNO/SUP de 12 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Jesus Lima Nogueira, Subcoordenador de Saneamento Básico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Sobral/CE, no dia 14 de maio de 2026, para realização de Visita Técnica ao Sistema de Jardins Filtrantes na agência Municipal de Meio Ambiente da cidade de Sobral/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 051/2026- SAAE/LNO/SUP de 12 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Sobral/CE, no dia 14 de maio de 2026, para realização de Visita Técnica ao Sistema de Jardins Filtrantes na agência Municipal de Meio Ambiente da cidade de Sobral/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

Portaria nº 052/2026 - SAAE/LNO/SUP de 12 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Sobral/CE, no dia 14 de maio de 2026, para realização de Visita Técnica ao Sistema de Jardins Filtrantes na agência Municipal de Meio Ambiente da cidade de Sobral/CE.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. LUCIANO DE CASTRO CHAVES, Assessor Técnico, lotado no Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 19 de maio de 2026, para participar na Discussão Técnica da proposta do Plano Nacional de Prevenção, Monitoramento e Manejo da Unha-do-diabo (Cryptostegia madagascariensis), promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo assim um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), ao Sr. RAIMUNDO LEVI GOMES DOS SANTOS, Gerente de Célula de Endemias e Zooneses, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SESA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026, onde participará do 9º SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 05 (cinco) diárias do valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo assim um total de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao Sr. ANTÔNIO EVERALDO LOPES FERREIRA, Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SESA), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de maio de 2026, onde participará do CURSO DE ESQUISTOSSOMOSE E VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. ANTONIA LEIDJANE MORAES GUERRA, Coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas da Diversidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 14 de maio de 2026, para participar da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Estadual Intergestores da Política LGBTI+ (CEINP) do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO INFANTIL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR JAERD DE SOUZA SILVA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MARIA FABRÍCIA DA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL IV, da CEI – JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL IV, da CEI – JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC – 6.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR GEOVANE DE ALMEIDA NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR NIVEL I, da E. M. E. F. EVALDO HOLANDA MAIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC – 9.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR IZAURA VITORIA GUIMARÃES COSTA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC – 4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR SABRINA MARIA NUNES DE SOUSA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ENTRADA E SÁIDA DE MATERIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC – 4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR VICTOR GONÇALO DE OLIVEIRA LEITÃO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AUXÍLIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED), padrão CC – 2.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), a Sra. ELBENIA NERIS DA SILVA BENTO, Assistente Social, lotada Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 14 de maio de 2026, para participar do Curso – Aula Inaugural – Técnicas em Escuta Especializada..

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao Sr. IGOR RENNO LOPES GUIMARÃES, Coordenador da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, lotado no Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza- CE, no dia 14 de maio de 2026, para participar do evento “Diálogos Municipais sobre Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos – Região Nordeste.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 13 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

Segue a lista dos concorrentes APTOS no curso de formação do processo seletivo – edital 02/2025

AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – AMPLA CONCORRÊNCIA

NºINSCRIÇÃONOME1º728004737CRISTIANO DE MORAIS MOTA2º728005709RANIA ALVES DE LIMA3º728000954ANTONIO VINICIUS DA SILVA SOUSA4º728005842LARISSA MENDES RODRIGUES5º728000017LUIS VALDENE NUNES6º728000597IGOR GEISON NOGUEIRA DA COSTA7º728005708WENDELL NASCIMENTO DA SILVA FILHO8º728002348GUILHERME DE SOUSA REGIS9º728003643PAULO GILLIARDE DA SILVA PEREIRA10º728003857JOSE TIAGO DE OLIVEIRA FREITAS11º728000042ANTONIO ALYSON LIMA ARAUJO12º728001518JOAO VLADEMIR DE OLIVEIRA SILVA13º728002609MARIA EURICELIA CAVALCANTE14º728000243NAIRA MILLENNY TAVARES GIRAO15º728002817ROMULO CARLOS PALACIO16º728000555JOSE DIOGENES SALDANHA NETO17º728005401ALINE SILVA DE OLIVEIRA18º728000228JESSE FERREIRA LIMA19º728003537ANTONIO YAGO DE ALENCAR20º728004508MURILO LEITAO CRUZ21º728004514MATHEUS LEITAO CRUZ22º728000268ALEXSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA23º728005881VALDENIA MARIA LEANDRO DE LIMA24º728002455LEVY DA SILVA BESSA25º728001580UESLEI ROGER NOGUEIRA TEOTONIO26º728004371GABRIEL VICTOR MENDES MARTINS27º728001873FELIPE BEZERRA RODRIGUES28º728002583RODRIGO MAURICIO GADELHAAGENTE DE COMBATE ÀS ENEMIAS - PCD

NºINSCRIÇÃONOME1º728005708WENDELL NASCIMENTO DA SILVA FILHO2º728000911DIEGO RAFAEL DE LIMA SANTIAGO3º728004790 EMÍLIA DE CASTRO SOARES

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – AMPLA CONCORRÊNCIA

MICROÁREA 1: BOA FÉ

NºINSCRIÇÃONOME1º728001513MARCELO MONTEIRO SILVA2º728001002MARIA VILANI DE LIMA3º728001744TANIA MARIA COSTA LIMA4º728005984ERIN TEIXEIRA DA SILVA5º728004432ANTONIA NEUMA MOURA DE FREITAS6º728003086MARIA FRANCIVANIA MAIA DE FREITAS SANTOSMICROÁREA 2: BOA FÉ

NºINSCRIÇÃONOME1º728002352ALESSANDRO DE LIMA DIAS2º728004086RUTH CRISTINA FREIRE LIMA3º728002130HEVILLEN DO NASCIMENTO LIMA4º728003412ALINE REGIS SILVA5º728001598MARIA FRANCICLEIDE MAIA DE FREITAS 6º728002312MARIA ERIVANIA DA SILVA MELO7º728004665ELLYBERLANIA MAGALHAES GOMES8º728000489FRANCISCA CLAUDIA EUGENIA GOMES HENRIQUE

MICROÁREA 3: LUIZ ALVES

NºINSCRIÇÃONOME1º728004219GIRLENE SOUSA DE LIMA2º728000138JENNYFER STHEFANY LIMA3º728004934LUCILEIDE FERNANDA DE LIMA SILVA4º728000872LARISSA FABRICIA SILVA OLIVEIRA5º728001138LEOMARA BIZERRA DE MELO 6º728000935MIRIA BEZERRA DA SILVAMICROÁREA 4: LUIZ ALVES

NºINSCRIÇÃONOME1º728004325MIQUEIAS REGES2º728002862RAFAEL MARIANO DE MESQUITA3º728000636GESSICA LOPES NOGUEIRA4º728002182MARILIA DE OLIVEIRA MAIA CASTRO

MICROÁREA 5: LUIZ ALVES

NºINSCRIÇÃONOME1º728002854JOYCE OLIVEIRA DE SOUZA2º728003425MARIA ELIDIANE DE OLIVEIRA GUIMARAES3º728005329EVERLANIA DE FREITAS GUERREIRO4º728003270ADRIANA MOTA DE OLIVEIRA SILVA BARBOSA5º728003999ANDREZA FERREIRA DA COSTA6º728003440MARDONIA RODRIGUES VIDALMICROÁREA 6: BOM NOME 2

NºINSCRIÇÃO NOME1º728002007 MARIA ELIANE MALVEIRA SOUSA2º728003017 FERNANDA GABRIELA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTOS3º728003235 SAEURY RODRIGUES4º728003414 ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO MOURA5º728004795 ESTEFANE DE LIMA FREIREMICROÁREA 7: BOM NOME 1

NºINSCRIÇÃONOME1º728003052ANDREYNA FERREIRA MAIA2º728000117TALITA RAFAELA MOURA BESSA3º728002717FRANCISCA IRLANEIDE MENDES PEREIRA4º728001294THALYTA KELVIA REGIS DE OLIVEIRA ALMEIDA5º728002754RAQUEL TEREZA MAIA DA SILVA6º728002641TAYNARA DE LIMA RODRIGUES7º728003108FRANCISCA DANIELE COSTA DE LIMA BESERRAMICROÁREA 8: BOM FIM - POPULARES

NºINSCRIÇÃONOME1º728000692FABIANA PAULA NUNES MAIA2º728003874MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA FREITAS3º728004426LIZIA LIMA MEDEIROS4º728000738TAYNARA LETICIA NUNES RODRIGUESMICROÁREA 9: CIDADE ALTA 1

NºINSCRIÇÃONOME1º728000410MARIA MONICA DA SILVA MENEZES2º728000648RENATA REINALDO DE OLIVEIRA3º728000663ANTONIA ELIZANGELA OLIVEIRA NASCIMENTO4º728000327JARLENE PINHEIRO DIOGENES5º728004847GABRIELLY ANDRADE DO NASCIMENTO6º728002387GEANE FERREIRA FREIRESMICROÁREA 10: ESPINHO (CENTRO)

NºINSCRIÇÃONOME1º728002724NEUMA PATRCIA COSTA DE FREITAS3º728000067CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA5º728004851LAILA MARIA ROBERTO CHAVES7º728005501MARIA FABRICIA DA COSTAMICROÁREA 11: ESPINHO (DANÇAS)

NºINSCRIÇÃONOME1º728002092FRANCISCO EVANILSON SALDANHA NOGUEIRA2º728000160SAMARION BESERRA DE MACEDO3º728004098MARIA JURACI MENDES NUNES4º728000004JAIRO COSTA ALMEIDA5º728000824EDILENE DE LIMA MOREIRA6º728004063VITURINA NUNES ALVES7º728005372MARIA LECI MENDES GUERREIROMICROÁREA 12: CABEÇA PRETA

NºINSCRIÇÃONOME1º728000307GELZA LENE DE OLIVEIRA MOREIRA2º728004503ALANA JESSICA DE OLIVEIRA3º728003816FRANCISCA CIRLENE ALVES DE SENAMICROÁREA 13: CABEÇA PRETA

NºINSCRIÇÃONOME1º728005947LARISSA JUCA CHAVES2º728002461JOSILENE ANDRADE DA SILVA3º728002791IDALETE BEZERRA DA SILVA SOUS

MICROÁREA 14: KM60

NºINSCRIÇÃONOME1º728005677FRANCISCO LUIZ SOARES DE LIMA JUNIOR5º728000801MARIA DEBORA MENDES RIBEIROMICROÁREA 15: KM60

NºINSCRIÇÃONOME1º728003552JANEIDE DO NASCIMENTO SILVA2º728000875RAIMUNDA ALDENIS DE DEUS SOUSA3º728005100MARIZ CAMARA DA SILVAMICROÁREA 16: ARRAIAL

NºINSCRIÇÃONOME1º728000094LEANDRO AUGUSTO NUNES FREITAS2º728004880GABRIEL LEONCIO DE SOUZA JUNIO3º728002895FERNANDA KELLY MOURA DE OLIVEIRA4º728004586GABRIELA DE FREITAS DO NASCIMENTO5º728001635AURINEIDE DE FREITAS NUNESMICROÁREA 17: ARRAIAL

NºINSCRIÇÃONOME1º728002665ROSANA DANIELLY MAIA DE SOUSA2º728002306VALERIA CARLA DE SOUZA PEREIRA3º728003341NAIANE CRISTINA RIBEIRO DE LIMAMICROÁREA 18: BIXOPÁ (CENTRO)

NºINSCRIÇÃONOME1º728004849IARA RODRIGUES SILVA2º728003311FRANCISCA ROGELMA DE SOUSA3º728000378FRANCISCO DIEGO SOARES DA SILVAMICROÁREA 19: BIXOPÁ (CÓRREGO DO FEIJÃO)

NºINSCRIÇÃONOME1º728000420RENATO DOS SANTOS2º728001250RAIANE APARECIDA BARROS DAS CHAGAS3º728005460LEIDIANE DE OLIVEIRA GUERREIRO DOS SANTOSMICROÁREA 20: BIXOPÁ

NºINSCRIÇÃONOME1º728005069ELNATA DE SENA SILVA2º728001327MARIA DE FATIMA MAIA EDUARDO3º728000826FRANCISCA SIMONE DE ALMEIDA NUNESMICROÁREA 21: SETORES (INGARANA)

NºINSCRIÇÃONOME1º728004208FRANCISCO ISRAEL DE LIMA2º728003941MAX PETRONIO ANDRADE LIMA3º728003510TEREZINHA APARECIDA DA COSTA RIBEIRO4º728003583MARIA FABIANA LIMA DE FREITASMICROÁREA 22: SETORES (CANTO GRANDE)

NºINSCRIÇÃONOME1º728002445NATHALIA LEA OLIVEIRA DUARTE2º728003684IRLEDA MARIA GUERREIRO DA SILVA

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público, edital 02/2025 para provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) informa a retificação do cronograma das etapas previstas no edital de convocação considerando a necessidade de adequação dos prazos para melhor execução das fases em andamento, garantindo maior organização, transparência e segurança administrativa durante a condução do certame.

Dessa forma, os candidatos devem observar as novas datas constantes no cronograma atualizado:

I.DAS ETAPAS DO CURSO:

Realização do curso de formação04/05/2026 à 08/05/2026Resultado preliminar do curso de formação13/05/2026Período de recurso do curso de formação14 e 15/05/2026Resultado final do curso de formação25/05/2026

II.DAS ETAPAS DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL

Período da investigação social20/04 à 12/06/2026Resultado preliminar da investigação social (ACS)15/06/2026Período de recurso da investigação social para (ACS)16 e 17/06/2026Resultado final da investigação social26/06/2026

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 005/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2026- SOSP, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE 30 PRAÇAS MODELO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, vem: HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026- SOSP. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE 1: J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.955.838/0001-74, valor total: R$ 3.040.956,56 (três milhões, quarenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 12 de maio de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 005/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2026- SOSP, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OPERADOR DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO (APHT), A SER MINISTRADO AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ENVOLVAM CONFRONTO ARMADO, AMBIENTES HOSTIS, MÚLTIPLAS VÍTIMAS E SITUAÇÕES NAS QUAIS O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR CONVENCIONAL POSSA SOFRER ATRASO EM RAZÃO DO RISCO OPERACIONAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., vem: HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026- SESEC. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE 1: BOOKPOP SERVIÇOS E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 38.448.661/0001-57, valor total: R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 12 de maio de 2026. Adamex Ferreira e Silva. Secretaria de Segurança Cidadã. (SESEC).

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 010/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 010/2026- SOSP, cujo objeto é RETROIFT E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA DO DISTRITO DE BIXOPÁ – CICLO CONVENCIONAL – ETA BIXOPÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, vem: HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica nº 010/2026- SOSP. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE ÚNICO: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 26.775.721/0001-67, com valor total: 1.502.500,00 ( um milhão, quinhentos e dois mil e quinhentos reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 12 de maio de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - IMMAB

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Instituto Municipal de Meio Ambiente – IMMAB; FAVORECIDA: ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO A FIM DE ATENDER ÁS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 - IMMAB; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “c”, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador(a) de Despesa do Instituto Municipal de Meio Ambiente. Limoeiro do Norte-Ce, 13 de maio de 2026. Instituto Municipal de Meio Amibente – IMMAB.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO N°20260249

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20260249. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.625.932/0001-79. CONTRATADA: ASP – AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, sede a Rua Lauro Maia, 1120, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.055.295, inscrita nº CNPJ: 02.288.268/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133;2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27040001.2026DE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FUNCIONAMENTO INTEGRADO, DE FORMA A ASSEGURAR AS TAREFAS A SEREM EXECUTADAS PELOS SETORES DE: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS (WEB), SISTEMA INFORMATIZADO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), E-SIC E OUVIDORIA, COM IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DO VALOR. R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.17.122.0031.2.068 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00 – SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUM. -PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARES; FONTE DE RECURSO: 1753000000, COM RECURSOS DO SAAE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. SIGNATÁRIOS: GABRIEL DA SILVA FREDERICO (CONTRATANTE)/ JOÃO FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA (CONTRATANTE), LIMOEIRO DO NORTE-CE, 30 DE MARÇO DE 2026.