Dá a denominação da Quadra que indica e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. Fica denominada de JOSÉ IVAN LIMA NOBRE, a Quadra localizada na comunidade Sítio Morros, neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de maio de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Dá a denominação à rua que indica.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. Fica denominado de RUA AMÉLIA DE SOUSA LIMA, a rua localizada no Bairro Bom Jesus, Limoeiro do Norte, situada no cruzamento da Rua Candido Andrade de Sousa, ladeando o Residencial Sombra do Cajueiro, de acordo com as seguintes referências, coordenadas geográficas Longitude UTM 38º06’41.8m E, Latitude UTM 5º09’35,8m S.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de maio de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. Fica denominada de Rua Francisco Ferreira de Sousa, a Rua localizada no Espinho, neste Município.
Ao Norte: Via sem denominação oficial
Sul: Via sem denominação oficial
Leste: Estrada para o Sítio Espinho
Oeste: Terrenos particulares
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de maio de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. Fica denominada de Rua GUILHERME PEREIRA DO NASCIMENTO, a Rua localizada no Espinho, neste Município.
Ao Norte: Via sem denominação oficial
Sul: Com terrenos particulares
Leste: Estrada para o Sítio Espinho
Oeste: com BR 116
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de maio de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação Esportiva do Arraial – AEA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ, sob o nº 65.924.306/1000-80, com sede na comunidade Sítio Arraial, S/N, Zona Rural, Limoeiro do Norte, Ceará.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de maio de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, o “Triagem Precoce”, com a aplicação do protocolo de aplicação do questionário com a escala M-CHAT e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. Fica instituído no município de Limoeiro do Norte/CE, com fundamento no art. 14, § 5º., da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o protocolo de aplicação do questionário com a escala M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, deverá ser aplicado no Âmbito do Poder Público municipal de Limoeiro do Norte-CE, às crianças que possuem entre 16 e 30 meses de idade, nos seguintes casos:
I – Na primeira consulta médica ou avaliação de saúde do infante realizada dentro do interregno de idade descrito no caput;
II – Na creche municipal, durante o processo de matrícula, quando a criança já estiver na faixa etária descrita no caput e ainda não tiver sido submetida à escala de M-CHAT;
III – Na creche municipal quando a criança atingir a faixa etária descrita no caput e ainda não tiver sido submetida à escala M-CHAT;
IV – Sempre que os profissionais educacionais ou de saúde que acompanham a criança reputarem necessário
Art. 2º. O questionário deverá ser aplicado nas unidades de saúde, na creche municipal e também nas escolas do município quando houver necessidade.
Parágrafo único. Caso identificada a necessidade e haja aquiescência dos pais ou responsáveis, o agente público responsável providenciará o direcionamento da criança a um atendimento especifico capacitado e especializado para o caso.
Art. 3º. As Secretarias Municipais competentes deverão trabalhar de forma integrada para garantir o atendimento do infante, a criança e ao adolescente sob a ótica da assistência social, saúde e educação.
Art. 4º. Cabe ao Poder Executivo, através de regulamentação, definir e editar normas necessárias que complementem a execução da presente lei.
Art. 5º. As despesas decorrentes com a execução da presente Lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares, se necessário.
Art.6º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de maio de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT), autorizado a transferir os valores fixados neste artigo, por meio de subvenção, para a Liga de Futsal de Limoeiro do Norte e Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, para o custeio das despesas a seguir indicadas:
a)Liga de Futsal de Limoeiro do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 04.327.974/0001-35, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para fazer face às despesas de custeio da realização do Campeonato Limoeirense de Futebol Amador de Quadra nas categorias Sub7, Sub 9, Sub 11, Sub 13, Sub 15, Sub 17 e Adulto. O valor será repassado em seis parcelas iguais e mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
b)Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 05.677.372/0001-70, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para fazer face às despesas de custeio do Projeto de Socialização do Futebol Amador de Limoeiro – 2026, constante da realização do Campeonato Limoeirense de Futebol Amador de Campo, com uma projeção de participação de trinta e seis clubes e o envolvimento de mais de setecentos atletas amadores, como também as categorias de base sub15 e sub17. O valor de que trata este artigo será repassado em seis parcelas iguais e mensais de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Art. 2º. As ligas beneficiárias das subvenções de que trata o art. 1º prestarão contas do valor recebido no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento de cada parcela, ficando o repasse da parcela seguinte condicionado à prestação de contas da anterior.
Art. 3º. As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta do vigente Orçamento, na seguinte Dotação Orçamentária: 31.01.27.122.0008; Classificação Econômica: 3.3.50.41.00 – Contribuições.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de maio de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Fixa o novo vencimento básico dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. É fixado o novo vencimento básico dos servidores púbicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro, que passa a ser de R$ 8.064,60 (oito mil e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).
Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta do vigente Orçamento.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de maio de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Altera, no que indica, a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. Fica alterada a redação dos incisos I, VI, VII e VIII, e acrescido o inciso XI ao art. 3º da Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007, que passam a ter a seguinte redação:
Art. 3º. ...........................................................................................................
I - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação, indicados por seu titular;
..........................................................................................................................
VI - 1 (um) representante da sociedade civil;
VII - 2 (dois) representantes das escolas privadas, sendo de uma instituição que mantenha Educação Infantil – Gestor ou Técnico Administrativo;
VIII - 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais – escolhidos dentre os que sejam efetivos;
.........................................................................................................................
XI- 1 (um) representante da Câmara Municipal.Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de maio de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Altera o art. 39 da Lei nº 2.176, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. O art. 39 da Lei nº 2.176, de 06 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 39. O Conselho Municipal de Políticas Culturais-CMPC, constituido por 9 (nove) membros titulares e (09) membros suplentes, terá a seguinte composição:
I - 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes representando o Poder Público através dos seguintes órgãos e quantitativos:
a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SECULT: 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente;
b) Secretaria Municipal de Educação-SEMED: 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente;
c) Secretaria Municipal de Esporte e Juventude-SESPORT: 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente;
d) (Revogado);
e) (Revogado);
f) (Revogado);
g) (Revogado).
II - 06 (seis) membros titulares e 06 (seis) membros suplentes, representando a sociedade civil, escolhidos por meio de plenária realizada em forúm próprio com a participação dos entes afins (artistas e coletivos culturais), convocado pela Secretaria de Cultura e Turismo:
a)(Revogado);
b)(Revogado);
c)(Revogado);
d)(Revogado);
e)(Revogado);
f)(Revogado);
g)(Revogado);
h)(Revogado);
i)(Revogado);
j)(Revogado);
k)(Revogado);
l)(Revogado);
m)(Revogado);
n)(Revogado);
o)(Revogado);
p)(Revogado).
§ 1.º Os membros titulares e suplentes representantes do Poder Público serão designados pelo respectivo órgão e os representantes da sociedade civil serão escolhidos através de plenária realizada em fórum próprio - Fórum Municipal de Políticas Culturais.
'a7 2.º Após a realização do fórum, será lavrado ata da Plenária que constará os nomes dos membros titulares e suplentes escolhidos em plenária e dos membros indicados pelos órgãos do Poder Público.
'a7 3.º Formada a composição dos membros titulares e suplentes, o Chefe do Poder Executivo expedirá Portaria nomeando os respectivos membros CMPC.
'a7 4.º O presidente do CMPC será eleito dentre os membros titulares presentes na primeira reunião ordinaria.
'a7 5.º O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais-CMPC é detentor do voto de desempate.
'a7 6.º Nenhum membro representante da sociedade civil, titular ou suplente, poderá ser detentor de cargo em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Executivo do município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de maio de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Laticínio Lá de Casa e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. É autorizado o Chefe do Poder Executivo do Município a doar à empresa Laticínio Lá de Casa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.880.740/0001-46, com sede no Sítio São Raimundo, Zona Rural, Limoeiro do Norte/CE, o terreno rural encravado no Sítio Córrego de Areia, neste Município, medindo 3,00 hectares, a ser desmembrado da Matrícula nº 5.177, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, cuja descrição com coordenadas e limites será definida no Decreto de doação.
Parágrafo único. No imóvel a ser doado, o donatário construirá, no prazo de 2 (dois) anos, a contar da data da lavratura da escritura pública de doação, sob pena de reversão do bem ao patrimônio municipal, uma unidade de sua empresa, cujo interesse público da doação será definido no respectivo Decreto de doação.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de maio de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º. Fica alterado o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 152. O Conselho da Cidade será composto por 12 (doze) membros efetivos e 12 (doze) suplentes, com mandato de 4 (quatro) anos, representantes das seguintes entidades:
I. 6 (seis) representantes da sociedade civil organizada, sendo:
a) 2 (dois) representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL);
b) 2 (dois) representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro do Norte/CE;
c) 2 (dois) representantes de entidades da Academia Limoeirense de Letras;
II. 6 (seis) representantes do Poder Público Municipal, sendo:
a) 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP);
b) 2 (dois) representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE);
c) 2 (dois) representantes da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte/CEArt. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de maio de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SEMURB E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SOSP, ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM NO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE E LIBERAÇÃO DE ALVARÁS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
I INGRA THAINÁ SALDANHA PEREIRA - MATRÍCULA N'b0 15029 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SEMURB
II - THALES ROBSON DA SILVA MENDES – MATRÍCULA N'b0 16495 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SOSP
VALE RESSALTAR QUE A LIBERAÇÃO DOS ALVARÁS SERÁ POSSÍVEL MEDIANTE A ASSINATURA DE UM DOS SERVIDORES CITADOS ACIMA, ALÉM DISSO, OS MESMOS NÃO RECEBERÃO NENHUMA REMUNERAÇÃO ADICIONAL POR ESTA DESIGNAÇÃO.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 07 DE MAIO DE 2026
_______________________________________
Ingra Thainá Saldanha Pereira
Secretária Municipal de Urbanismo
Limoeiro do Norte/CE
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a nomeação realizada através da Portaria nº 047,15/01/2024, publicada no Diário Oficial de n.º 1.628, de 16/01/2024,
CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração acostado ao Processo Administrativo de nº 281/2026-SEPLAG, de 07/05/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, JOHN LENNON MARTINS, matrícula n.º 13460, nomeado para o cargo público denominado de Auxiliar de Serviços Gerais, criado pela Lei n.º 919, de 04.03.1998, Lei n.º 1.205, de 01/07/2005, Lei nº 1.206,01/07/2005 e a Lei n.º 1.549, de 04/03/2011, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SOSP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 07 de maio de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 06/2026, de 06/05/2026, publicado no Diário Oficial do Município de nº 2182, de 06/05/2026, e no Site do Instituto Consulpam, na mesma data,
RESOLVE:
01.Retificar a determinação dos dias para entrega de documentos, ONDE SE LÊ:
II - A candidata relacionada no Anexo I deste Edital deverá comparacer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), situada no térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará , localizada na Rua Cel. Antônio Joaqui, n.º 2121, Centro, na cidade do mesmo nome, durante os dias 04, 05, 06, 07 e 08 de maio de 2026, das 08h00min às 12h30mim, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foi selecionada, munida de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.
LEIA-SE:
II - A candidata relacionada no Anexo I deste Edital deverá comparacer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), situada no térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará , localizada na Rua Cel. Antônio Joaqui, n.º 2121, Centro, na cidade do mesmo nome, durante os dias 08, 11, 12, 13 e 14 de maio de 2026, das 08h00min às 12h30mim, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foi selecionada, munida de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.
Limoeiro do Norte/CE, 07/05/2026.
PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 -SEMED
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação – SEMED; FAVORECIDA: RH MAIS INFORMÁTICA & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COM A ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS E INSTRUMENTOS ORIENTADORES, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO CONTINUA ÀS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PELA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 -SEMED; VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “c”, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pela Ordenador(a) de Despesa da Secretaria Municipal de Educação. Limoeiro do Norte-Ce, 06 de maio de 2026. Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026-SEDET – TIPO: MENOR PREÇO – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a AQUISIÇÃO DE CARTÃO SIM (CHIP) DE OPERADORA DE REDE MÓVEL COM PLANO MENSAL DE RECARGA PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE ATENDIMENTOS VIA WHATSAPP DO CELULAR DO ESPAÇO DO EMPREENDEDOR, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 12 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 12 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Mailha Lucinete de Amaral – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026-SEMAPRE – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, COM ORIENTAÇÃO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONTRATOS, REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL, GESTÃO E MELHORIA DE PROCESSOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 21 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 21 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Raul Bankiza de Oliveira - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE.
CONCORRÊNCIA Nº 2023.1912-001SE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240264
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: Marea Locações e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.923.326/0001-44. OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Contratação de serviços de engenharia para execução de serviços remanescentes do Centro de Educação Infantil – CEI, localizado no Bairro Monsenhor Otávio, Limoeiro do Norte/CE. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 20240264.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula 12ª do Contrato nº 20240264. NOVA VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2026 a 20 de agosto de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.626.773,70 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e três reais e setenta centavos) – sem alteração de valor neste aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 365 1207 1.043 – Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 – Fonte: 1542000000. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Pública nº 2023.19.12.001 – SEMEB. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de janeiro de 2026. Limoeiro do Norte – CE, 20 de janeiro de 2026. Ana Maria Albuquerque Meneses. Secretária Municipal de Educação. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.
Ata de Registro de Preços nº 20260236Pregão Eletrônico nº 008/2026 – GM/SRP
Processo Administrativo nº 008/2026-GM/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Diversas Secratarias do Municipio. Detentor do Registro de Preços: MR TRAVEL & TOURS LTDA, CNPJ nº 30.876.256/0001-28. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃODE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E INTERNACIONAL, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 1.285.000,00, tendo como taxa por transação de - R$ 1,47. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 06 de Maio de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato – Secretária de Planejamento, Gestão e Inovação. Fornecedor: Carlos Lazaro Madrazo Reyes– Representante Legal da MR TRAVEL & TOURS LTDA.
A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SESEC) torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260237, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2026 - SESEC, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC)
DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 3401.06.122.0022.2.100 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.22 - Material de Higiene e Limpeza.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE LIMOEIRO DO NORTE.
VALOR GLOBAL: R$ 31.513,86 (trinta e um mil, quinhentos e treze reais e oitenta e seis centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 12 (doze) meses.
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares
ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAMEX FERREIRA E SILVA
Limoeiro do Norte- Ce, 06 de maio de 2026.
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Adamex Ferreira e Silva
Secretário Municipal de Segurança Cidadã
A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SESEC) torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260238, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2026 - SESEC, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC)
DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 3401.06.122.0022.2.100 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.22 - Material de Higiene e Limpeza.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE LIMOEIRO DO NORTE.
VALOR GLOBAL: R$ 60.657,12 (sessenta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 12 (doze) meses.
CONTRATADA: E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Euda Maria Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAMEX FERREIRA E SILVA
Limoeiro do Norte- Ce, 06 de maio de 2026.
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Adamex Ferreira e Silva
Secretário Municipal de Segurança Cidadã
A Sra. Francisca Paloma de oliveira Saldanha, Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Estado do Ceará, em cumprimento à ratificação procedida por esta Unidade Gestora, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 22040001/2026IN; Fundamento legal: art. 74, inciso III, alínea f da Lei nº 14.133/21. Objeto: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI 14.133/21, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA – CE. Favorecido: INSTITUTO PARTNER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.912.077/0001-88, situada na Av. Sete de Setembro, 5426, Conj. 1202, andar 12, Cond. Comercial Trade Towe – BAIRRO: BATEL – Curitiba/PR. Valor Global: R$ 16.785,00 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Fonte de Recursos e Dotação: 1401.17.122.0031.2.068 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de despesa 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Sub-elemento 3.3.90.39.22 – Exposições, congressos e conferencias; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no orçamento 2026.
Limoeiro do Norte - CE, 07 de maio de 2026
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Francisca Paloma de oliveira Saldanha
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 014/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 003/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Guilherme Soares Silva CPF: 603.777.013-19.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A VIDA É UMA VIAGEM CURTA, APROVEITE A JORNADA” contemplado no V Edital Chamamento Público n° 003/2026 – Secult para fomento a grupos, festivais e manifestações juninas.
Valor Total: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 07/05/2026.
Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.
Limoeiro do Norte – CE, 07 de maio de 2026.
Antonio Giliard Mendes Moura
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 015/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 003/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Associação Qualidade de Vida do projeto da Melhor Idade, CNPJ: 14.840.823/0001-30, tendo como representante legal, Maria Saraiva de Santiago CPF: 046.499.3113-04.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “QUALIDADE DE VIDA PROJETO DA MELHOR IDADE” contemplado no V Edital Chamamento Público n° 003/2026 – Secult para fomento a grupos, festivais e manifestações juninas.
Valor Total: R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 07/05/2026.
Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.
Limoeiro do Norte – CE, 07 de maio de 2026.
Antonio Giliard Mendes Moura
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 016/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 003/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Jackson dos Santos Pinheiro CPF: 058.521.623-10.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “SÃO JOÃO: DANÇANDO NOSSA HISTÓRIA” contemplado no V Edital Chamamento Público n° 003/2026 – Secult para fomento a grupos, festivais e manifestações juninas.
Valor Total: R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 07/05/2026.
Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.
Limoeiro do Norte – CE, 07 de maio de 2026.
Antonio Giliard Mendes Moura
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 017/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 003/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Associação Comunitária, Esportiva e Cultural da Quixaba, CNPJ: 18.373.885/0001-30, tendo como representante legal, Francileide Monte Alverne CPF: 028.983.983-14.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “5º FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DA QUIXABA” contemplado no V Edital Chamamento Público n° 003/2026 – Secult para fomento a grupos, festivais e manifestações juninas.
Valor Total: R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 07/05/2026.
Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.
Limoeiro do Norte – CE, 07 de maio de 2026.
Antonio Giliard Mendes Moura
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 018/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 003/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Carlos Ecleidson dos Santos Araújo CPF: 027.087.273-62.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FESTIVAL DO ROÇADO” contemplado no V Edital Chamamento Público n° 003/2026 – Secult para fomento a grupos, festivais e manifestações juninas.
Valor Total: R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 07/05/2026.
Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.
Limoeiro do Norte – CE, 07 de maio de 2026.
Antonio Giliard Mendes Moura
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 019/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 003/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Mara Layanne Silva Costa CPF: 080.323.693-09.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “10ª EDIÇÃO DO SAPÉ FESTEITO” contemplado no V Edital Chamamento Público n° 003/2026 – Secult para fomento a grupos, festivais e manifestações juninas.
Valor Total: R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 07/05/2026.
Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.
Limoeiro do Norte – CE, 07 de maio de 2026.
Antonio Giliard Mendes Moura
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 020/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 003/2026 - nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Partes: O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Brena Lais Alves Nogueira Bessa CPF: 090.330.213-66.
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ARRAIÁ DA PAPA” contemplado no V Edital Chamamento Público n° 003/2026 – Secult para fomento a grupos, festivais e manifestações juninas.
Valor Total: R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 07/05/2026.
Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 11 meses, podendo ser prorrogado por 3 meses.
Limoeiro do Norte – CE, 07 de maio de 2026.
Antonio Giliard Mendes Moura
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
