A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Carta de Concessão de Aposentadoria, emitida pelo INSS, com Benefício de nº 225.693.392-4, juntada ao Processo Administrativo de nº 277/2026, de 06/05/2026-SEPLAG,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESLIGAR, do quadro de pessoal do município de Limoeiro do Norte – Ceará, a servidora MARINÊS FERREIRA SILVA, matrícula nº 115762, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitido em 06/02/2006, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 06 de maio de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo assim um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ao Sr. JAYME ANTONIO CONRADO ALMEIDA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, para participar de uma Capacitação do Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo assim um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), a Sra. MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOUSA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, para participar de uma Capacitação do Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo assim um total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), ao Sr. SILVIO CARLOS MOISÉS DE CASTRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, para participar de uma Capacitação do Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. JOSÉ WILSON DE SANTIAGO SOUSA, Motorista de Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 06 de maio de 2026, para conduzir os Conselheiros que irão participar de uma Capacitação do Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MARIA AURELIZA ESTEVAM LIMA, Motorista de Viatura Leve, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 08 de maio de 2026, para buscar os Conselheiros que irão participar de uma Capacitação do Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de maio de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

V EDITAL LIMOEIRO JUNINO 2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO A GRUPOS, FESTIVAIS E MANIFESTAÇÕES JUNIAS.

RESULTADO FINAL

(Habilitação Documental)

Nº DE INSCRIÇÃOPROPONENTECOLETIVO/INSTITUIÇÃOCATEGORIAPONTUAÇÃOSTATUSon-1313833336GUILHERME SOARES SILVAGRUPO JUNINO FILHOS DO SERTÃOQUADRILHA JUNINA

CATEGORIA 164CLASSIFICADOon-435289105MARIA SARAIVA DE SANTIAGOASSOCIAÇÃO QUALIDADE DE VIDA DO PROJETO DA MELHOR IDADEQUADRILHA JUNINA

- CATEGORIA 260CLASSIFICADOon-1640622156JACKSON DOS SANTOS PINHEIROQUADRILHA ARRAIÁ DO SERTÃOQUADRILHA JUNINA

- CATEGORIA 258CLASSIFICADOon-649913706FRANCILEIDE MONTE ALVERNEA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TEM COMO ESPAÇO A QUADRA DE ESPORTE.REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS INTRAMUNICIPAIS DE QUADRILHAS JUNINAS

- CATEGORIA 362CLASSIFICADOon-1359014489CARLOS ECLEIDSONFESTIVAL DO ROÇADOREALIZAÇÃO DE FESTIVAIS INTRAMUNICIPAIS DE QUADRILHAS JUNINAS

- CATEGORIA 362CLASSIFICADOon-504201234MARA LAYANNEASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL DE SAPÉREALIZAÇÃO DE FESTIVAIS INTRAMUNICIPAIS DE QUADRILHAS JUNINAS

- CATEGORIA 360CLASSIFICADOon-1867572496BRENA LAIS ALVES NOGUEIRA BESSAARRAIÁ DA PAPAREALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JUNINAS

- CATEGORIA 458CLASSIFICADO

Limoeiro do Norte-CE, 05 maio 2026.

___________________________________________

Antônio Giliard Mendes Moura

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2026

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 05/2026, de 30/04/2026, publicado nos Diários Oficiais do Município de nº 2178, de 30/04/2026 e de n.º 2179, de 1/05/2026 e no Site do Instituto Consulpam, em 30/04/2026,

RESOLVE:

01.Tornar sem efeito a convocação para o cargo de Técnico em Enfermagem – CAPS Infantil.

Limoeiro do Norte/CE, 06/05/2026.

PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

ANEXO II

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2026,07/01/2026)

1.O candidato deverá apresentar no ato da contratação os documentos a seguir:

a)Documento de identificação com foto: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; ou, passaporte.

b)Carteira de Trabalho e Previdência Social.

c)Título de eleitor (com os comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral).

d)Cadastro de Pessoa Física (CPF).

e)Certificado de reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino.

f)Comprovante de inscrição do PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro emprego).

g)Comprovante de escolaridade, conforme Anexo I deste edital.

h)Comprovação de estado civil (certidão de nascimento ou de casamento, averbação de divorciado ou separação).

i)Certidão de nascimento dos filhos e dependentes legais.

j)Registro no Conselho Regional Profissional respectivo, caso exigido neste edital, e quitação com o órgão correspondente, se houver.

k)No caso de candidato(a) de nacionalidade portuguesa, documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações;

l)Se candidato de outra nacionalidade, documento comprobatório de naturalização.

m)Declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa.

n)Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judiciais Federal e Estadual ou Distrital do domicílio do candidato, dentro do prazo de validade consignado no documento.

o)Laudo médico caracterizador de deficiência, emitido no máximo nos últimos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição deste processo seletivo. O laudo deve ser assinado pelo médico responsável, contendo seu carimbo e número de inscrição no respectivo Conselho Regional Profissional, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, bem como um parecer detalhado sobre as limitações funcionais. Essa exigência aplica-se também aos candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

p)Caso haja necessidade, a Administração Municipal poderá solicitar outros documentos complementares.

COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

q)Comprovante de residência (água, luz...);

r)Uma foto ¾;

s)Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;

t)Exame Admissional – ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);

u)Carteira Nacional de Habilitação para os motoristas;

v)Telefone e email;

w)A Carteira de Identidade é obrigatória pois para a inclusão na folha de pagamento há a necessidade de informar a data de emissão;

x)O comprovante de inscrição do PIS/PASEP deverá conter a data de inscrição;

y)CPF dos filhos menores de 14 anos e dos dependentes legais;

2.Caso não sejam comprovadas as referidas exigências, o candidato convocado será automaticamente eliminado do certame.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026

SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 004/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o que se deu através do Decreto de n.º 603, de 24 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de n.º 2079, de 24 de novembro de 2025,

RESOLVE:

I - CONVOCAR a candidata selecionada no Processo Seletivo relativo ao Edital n.º 004/2025, de 02 de agosto de 2025, e relacionada no Anexo I deste Edital.

II - A candidata relacionada no Anexo I deste Edital deverá comparacer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), situada no térreo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Ceará , localizada na Rua Cel. Antônio Joaqui, n.º 2121, Centro, na cidade do mesmo nome, durante os dias 04, 05, 06, 07 e 08 de maio de 2026, das 08h00min às 12h30mim, a fim de tratar de assunto relacionado ao processo de contratação para o exercício das funções para as quais foi selecionada, munida de cópias dos documentos mencionados no Anexo II deste Edital.

III - A candidata deverá, no ato da assinatura do Contrato, comprovar todos os requisitos constantes do item 3.1. do Capítulo III - Dos Requisitos Básicos para Investidura na Função Pública – do Edital n.º 004/2025, de 02 de agosto de 2025, quais sejam:

a) Cumprir as determinações deste edital, ter sido aprovado no presente processo seletivo e ser considerado apto após submeter-se aos exames médicos exigidos para a contratação.

b) Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

c) Estar quite com as obrigações civis e eleitorais.

d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação.

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função pública. O exame médico admissional avaliará a capacidade física e mental do(a) candidato(a) para exercer as atividades conforme atribuições da função pública.

f) Possuir, até a data da contratação, todos os requisitos de investidura exigidos para a função pretendida.

g) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a contratação em emprego ou emprego público, prevista na Lei Federal no 8.429, de 02 de junho de 1992.

h) Não ter respondido a processo administrativo e/ou ético com condenação e transitado em julgado.

i) Não registrar antecedentes criminais que impliquem perda ou óbice para assumir o emprego público, oriundos de sentença transitada em julgado ou demonstrar o cumprimento integral das penas que tenham sido cominadas.

j) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração do emprego ou função pública, ressalvados os empregos acumuláveis previstos na Constituição Federal, art 37, alíneas “a”, “b”, e “c”, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários.

k) Não ter sido demitido pela Administração municipal por justa causa, em caso de infração cometida durante o exercício de suas funções.

l) Conhecer, atender e aceitar as condições estabelecidas neste edital.

m) Não ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para a mesma função pública, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória.

Será considerado desistente se não comparecer no período, prazo e local estabelecidos neste Edital.

IV – A lotação dos candidatos selecionados observará o estabelecido no Anexo I deste Edital.

V - As informações pertinentes às funções temporárias, aos requisitos, à descrição sumária das atribuições e ao salário-base estão individualizados nos quadros constantes dos Anexos I e IV do Edital da Seleção Pública nº 004, de 02 de agosto de 2025.

VI - A contratação em qualquer localidade do Município será sem ônus para a Administração Municipal, e as eventuais despesas de deslocamento e mudança de domicílio correrão integralmente por conta do candidato/contratado.

Limoeiro do Norte/CE, 06 de maio de 2026.

PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

ANEXO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 06/2026,06/05/2026.

ORIENTADOR AMBIENTAL

COLOCAÇÃOINSCRIÇÃO NOME LOTAÇÃO6º730003944LAYLA BRUNA LOPES REGESIMMAB

ANEXO II

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 06/2026,06/05/2026)

1.O candidato deverá apresentar no ato da contratação os documentos a seguir:

a)Documento de identificação com foto: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; ou, passaporte.

b)Carteira de Trabalho e Previdência Social.

c)Título de eleitor (com os comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral).

d)Cadastro de Pessoa Física (CPF).

e)Certificado de reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino.

f)Comprovante de inscrição do PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro emprego).

g)Comprovante de escolaridade, conforme Anexo I deste edital.

h)Comprovação de estado civil (certidão de nascimento ou de casamento, averbação de divorciado ou separação).

i)Certidão de nascimento dos filhos e dependentes legais.

j)Registro no Conselho Regional Profissional respectivo, caso exigido neste edital, e quitação com o órgão correspondente, se houver.

k)No caso de candidato(a) de nacionalidade portuguesa, documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações;

l)Se candidato de outra nacionalidade, documento comprobatório de naturalização.

m)Declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa.

n)Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judiciais Federal e Estadual ou Distrital do domicílio do candidato, dentro do prazo de validade consignado no documento.

o)Laudo médico caracterizador de deficiência, emitido no máximo nos últimos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição deste processo seletivo. O laudo deve ser assinado pelo médico responsável, contendo seu carimbo e número de inscrição no respectivo Conselho Regional Profissional, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, bem como um parecer detalhado sobre as limitações funcionais. Essa exigência aplica-se também aos candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

p)Caso haja necessidade, a Administração Municipal poderá solicitar outros documentos complementares.

COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

(OBRIGATÓRIO)

q)Comprovante de residência (água, luz...);

r)Uma foto ¾;

s)Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;

t)Exame Admissional – ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);

u)Carteira Nacional de Habilitação para os motoristas;

v)Telefone e email;

w)A Carteira de Identidade é obrigatória pois para a inclusão na folha de pagamento há a necessidade de informar a data de emissão;

x)O comprovante de inscrição do PIS/PASEP deverá conter a data de inscrição;

y)CPF dos filhos menores de 14 anos e dos dependentes legais;

2.Caso não sejam comprovadas as referidas exigências, o candidato convocado será automaticamente eliminado do certame.

ANEXO IX – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

PARA O FIM DA FILA E MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA

FORMULÁRIO I

RECLASSIFICAÇÃO PARA O FIM DA FILA

Eu, ____________________________________, aprovado(a) e classificado(a) em ________ lugar, para a função pública de ________________________________________, do processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva funções públicas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, regulamentado pelo Edital Nº 004/2025, de 02 de agosto de 2025, REQUEIRO a inclusão do meu nome ao final da lista dos aprovados, em razão de não ter interesse, nesse momento, em ser contratado na referida função pública.

_______________________, ________ de _______________ de 2026.

Nestes termos, pede deferimento.

____________________________________________

Assinatura

Com a cópia do RG ou documentos de identificação com foto.

ANEXO IX – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

PARA O FIM DA FILA E MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA

FORMULÁRIO II

MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA

Eu, _______________________________________, aprovado (a) e classificado em _____ (a) lugar, na função pública de __________________________________________________________________,

do processo seletivo para vagas e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, regulamentado pelo Edital Nº 004/2025, de 02 de agosto de 2025, DECLARO não ter interesse em ser contratado por esta prefeitura. DECLARO, ainda, ter conhecimento de que a minha desistência é de caráter total e irrevogável.

_______________________, ________ de _______________ de 2026.

Nestes termos, pede deferimento.

____________________________________________

Assinatura

Com a cópia do RG ou documentos de identificação com foto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250002

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250002, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de Limoeiro do Norte, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 264.240,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária do Contrato, resalvados as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Alberto de Oliveira Lima, Secretário Municipal. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

INEXGIBILIDADE Nº 001-2024/SESA.

EXTRATO DO 2º ADITIVO – CONTRATO 2024088

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Saúde – SESA. CONTRATADA: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 30 de abril de 2026 até 30 de abril de 2027, referente ao Contrato nº 2024088, cujo objeto contratual original, é a prestação de serviços para realizar procedimentos de consulta, exames oftalmológicos e cirurgia facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, com os seguintes componentes, bloco média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC 13º etapa cirurgia eletivas resolução nº 03/2017 e da Portaria Federal nº 1.294 de 25 de maio de 2017, com preços de acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento de Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Limoeiro do Norte, 30 de abril de 2026.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.1801-001/SEFIN

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220373

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Finanças, Orçamento e Planejamento – CNPJ nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: INOVVE Serviços de Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda – CNPJ nº 32.049.941/0001-06. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para recuperação de receitas municipais. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 01 de maio de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VALOR DO CONTRATO: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme prevista no contrato original. PUBLICAÇÃO: Este extrato será publicado na Imprensa Oficial do Município de Limoeiro do Norte, conforme o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993. Limoeiro do Norte, Ceará, 01 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250001

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250428, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato nº 20250001. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.390.508,25 (quatro milhões, trezentos e noventa mil, quinhentos e oito reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária do Contrato, resalvados as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo Secretária Municipal. . Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250003

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250003, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Limoeiro do Norte, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.324.892,50 (três milhões, trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária do Contrato, resalvados as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Ana Maria Alves Albuquerque, Secretária Municipal. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250004

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250004, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Superintendência Municipal, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 133.120,00 (cento e trinta e três mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária do Contrato, resalvados as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Josamar da Silva Castro, Superintendente. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250005

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250005, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.220.400,00 (quatro milhões, duzentos e vinte mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária do Contrato, resalvados as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: José Wilson Loures de Assis, Secretario. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250006

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio do Instituto Municipal de Meio Ambiente, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250006, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 293.600,00 (duzentos e noventa três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária do Contrato, resalvados as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Carlos Vangerre de Almeida Maia, Superintendente. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250007

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250007, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 229.880,00 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária do Contrato, resalvados as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Antônio Mancio Lima, Secretario. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250008

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Procuradoria Geral do Municípo, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250008, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 43.540,00 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária do Contrato, resalvados as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: João Batista Freitas de Alencar, Procurador Geral. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250009

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria de Gestão De Convênios, Recursos Humanos e Patrimoniais do Municípo, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250009, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 119.440,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária do Contrato, resalvados as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Secretária. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250010

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250010, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 739.360,00 (setecentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária do Contrato, resalvados as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Dilmar Amaral Silva, Secretário. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250011

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria de Governo, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250011, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 397.450,00 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária do Contrato, resalvados as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa, Secretário. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250012

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250012, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 116.440,00 (cento e dezeseis mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária do Contrato, resalvados as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Antônio Giliard Mendes Moura, Secretário. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250013

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250012, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 29.360,00 (vinte e nove mil, trezentos e sssenta reais). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária do Contrato, resalvados as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Ingra Thainá Saldanha Pereira, Secretária. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250014

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250012, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 585.200,00 (quinnhentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária do Contrato, resalvados as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Mailha Lucinete de Amaral, Secretária Executiva. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2025-SESEC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250428

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã – SESEC, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250428, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã do Município de Limoeiro do Norte, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. VALOR DO NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 104.260,00 (cento e quatro mil, duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária, ressalvadas as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Josamar da Silva Castro, Secretário Municipal de Segurança Cidadã – SESEC. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2026-SEMAPRE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20260149

CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, CNPJ/MF nº 07.891.674/0001-72. CONTRATADA: IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ/MF nº 27.590.241/0001-94. OBJETO: Reajuste dos preços unitários dos itens constantes do Lote Único do Contrato nº 20250428, referente à aquisição de combustíveis e derivados para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã do Município de Limoeiro do Norte, em razão de variação de preços no mercado nacional de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, XIV e XVIII; 124, II, "d"; 134, §§ 1º e 2º; e 136, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; Cláusula Sexta do Contrato. VALOR DO NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 132.120,00 (cento e trinta e dois mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: Mantida a vigência originária, ressalvadas as hipóteses de prorrogação previstas no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Raul Bankiza de Oliveira, Secretário. Pela CONTRATADA: Ruth Kelle Silveira Sousa, Sócia Administradora da IMPERIAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL LTDA. Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.