O INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto o Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO nº 20260198 – IMMAB/2026 desta Autarquia. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.

TITULAR: WEDJA COLARES DE ALMEIDA

Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 05 de Maio de 2026.

Carlos Vangerre de Almeida Maia

Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente

“Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), os Times de Segurança do Paciente (TSP) e nomeia suas composições, no município de Limoeiro do Norte- CE.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e:

Considerando oart. 15, inciso XI, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990(Lei Orgânica da Saúde), que dispõe sobre a atribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de exercer, em seu âmbito administrativo, a elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública;

Considerando a Portaria 529/2013 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP);

Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 36/2013da Anvisa, que estabeleceu as ações para a segurança do paciente e tornou a criação dos NSP obrigatória em todos os serviços de saúde;

Considerando a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 05/2019, que definiu orientações gerais para a notificação de eventos adversos relacionados à assistência à saúde,

RESOLVE:

Art. 1º: Instituir o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e os Times de Segurança do Paciente (TSP), subordinados ao Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, com o objetivo de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território municipal.

Art. 2º: O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) é composto pelos seguintes membros e suas respectivas funções:

Membro FunçãoGabriele de Araújo CostaAssessor da Assessoria em Atenção PrimáriaIzabelli Barros de BarrosAssessor da Assessoria em Atenção Primária IIRenata Nayara Lima BorgesAssessor da Assessoria em Atenção Especializada em SaúdeDeyvison Luiz Freitas Silva Gerente de Célula de Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador e ambientalThalita Soares RimesAssessor da Assessoria em Vigilancia em SaúdeJoão Paulo de Lima VieiraAssessor Especial da Assessoria Especial de Saúde BucalDuilio Igor de Castro BezerraGerente de Celula de Assistencia FarmaceuticaJardênia Ferreira LimaDiretora Especial da Diretoria Especial do Complexo de SaúdeAna Beatriz Guimarães GomesAssessoria em atenção psicossocialMarciana de Sousa ChavesGerente de Célula de Equipes Multiprofissionais e Educadores FísicosIlana Barros de BarrosGerente da Célula de Atenção Domiciliar Leticya Glenda de Moura SousaGerente de Célula do Centro de Reabilitação Física Darlene Silva Ribeiro de FreitasEnfermeira Gerente de Unidade Básica de Saúde

(Representante do Time de Segurança do Paciente) Candida Maria Menêzes Reges dos Santos Diretora da Central de Regulação do SUSEridan Cristina de SouzaPresidente do Conselho Municipal de SaúdeHelaine Silva Loura HenriqueDiretora Administrativa Hospitalar do Hospital São Raimundo / Membro da Qualidade da Assistência

Art. 3º: Compete ao NSP:

IElaborar e monitorar o Plano Municipal de Segurança do Paciente;

IIInvestigar eventos adversos;

IIIMonitorar os indicadores de segurança do paciente;

IVPromover a cultura de segurança;

VIdentificar, analisar e propor medidas para reduzir riscos e corrigir falhas;

VIOrientar os profissionais sobre práticas seguras;

VIIContribuir com a capacitação de profissionais de saúde;

VIIIComunicação eficaz com o gestor e os setores sobre os resultados e necessidades;

IXGarantir a comunicação e integração entre setores e equipes.

Art. 4º Institui-se um Time de Segurança do Paciente (TSP para cada Unidade Básica de Saúde (UBS). O TSP possui a seguinte composição:

I- O gerente da Unidade Básica de Saúde;

II- Um médico da Unidade Básica de Saúde;

III- Um enfermeiro da Unidade Básica de Saúde;

IV- Um técnico de enfermagem da Unidade Básica de Saúde.

Art. 5º Constituem-se atribuições do TSP:

I – Realizar notificações de eventos adversos;

II – Prevenir, mitigar e analisar incidentes que possam causar danos aos pacientes.

III- Implementar ações de segurança do paciente:

a)Identificação correta do paciente (nome completo, data de nascimento, nome da mãe);

b)Utilização de pulseira ou crachá para identificação do paciente;

c)Uso seguro de medicamentos;

d)Redução do risco de infecções;

e)Redução do risco de quedas e úlceras por pressão;

f)Comunicação eficaz com os usuários e entre os profissionais de saúde;

g)Comunicação inclusiva, considerando as pessoas com baixo letramento em saúde, o analfabetismo funcional, pessoas com deficiência, idosos;

h) Inclusão de pacientes e familiares no processo de segurança, empoderando-os para que ajudem a tornar o atendimento mais seguro.

IV- Gerenciar riscos aos pacientes e monitorar eventos sentinela, acompanhando alertas sobre mudanças na condição dos pacientes.

Art. 6 – O NSP se reunirá, de forma ordinária, a cada quatro meses para o planejamento das ações de controle dos riscos e melhoria contínua dos serviços de saúde e, a qualquer tempo, de forma extraordinária, conforme necessidade.

Art. 7 – Os serviços de saúde devem realizar ocadastro da instituição de saúde no Sistema de Notificação para a Vigilância Sanitária (NOTIVISA),definindo umgestor de segurançada própria instituição,que terá a responsabilidade derealizarocadastro de usuáriospara acesso ao sistemaNOTIVISA.

Art.8 – As notificações de um mês devem ser enviadas para o NOTIVISA até o 15º dia do mês subsequente. Os casos de óbitos e eventos graves (eventos sentinelas) devem ser notificados em até 72 horas e realizado o preenchimento completo da notificação em 60 dias. Os casos de óbitos e eventos graves (eventos sentinelas) serão realizados plano de ação com investigação do caso.

Art. 9 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Limoeiro do Norte-CE, 04 de maio de 2026.

__________________________________________________________

Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESA

EDITAL 01/2026-SESA

RESULTADO FINAL

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- COMPLEXO DE SAÚDE

COLOCAÇÃONOMEPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃO1ºJOQUEBEDE ALVES SANTOS DE LIMA4545APROVADO DENTRO DAS VAGASAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- CABEÇA PRETA

COLOCAÇÃONOMEPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃO1ºMARIA JOSÉ VIEIRA FREITAS32,532,5APROVADO DENTRO DAS VAGASMOTORISTA DE AMBULÂNCIA

COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALPONTUAÇÃO TOTAL1ºFLAVIANO WAGNER NOGUEIRA VIEIRA-202042,562,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºFRANCISCO DE ASSIS MATEUS MOURA LIMA-15154560APROVADO DENTRO DAS VAGAS3ºFRANCISCO LUCIANO COSTA LIMA---4545APROVADO DENTRO DAS VAGAS4ºROGÉRIO MAIA MEDEIROS---37,537,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS

MOTORISTA CATEGORIA B

COLOCAÇÃONOMEPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃO1ºCRISTYAN DA SILVA NASCIMENTO

42,542,5CR2ºJADSON COSTA AMORIM JUNIOR

4040CR3ºJOSÉ ERIKE DE MOURA COSTA

4040CR4ºELITON KELBER OLIVEIRA BEZERRA3030CRMOTORISTA CATEGORIA D

COLOCAÇÃONOMEPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃO1ºJARDEL DA SILVA MARTINS

4040CR2ºANTÔNIO ALCEO FELIX

32,532,5CROFICIAL DE MANUTENÇÃO

COLOCAÇÃONOMEPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃO1ºWELLINGTON FERREIRA SILVA

42,542,5CR2ºJOSÉ ALAN SILVA DE SOUZA

27,527,5CRPEDREIRO

COLOCAÇÃONOMEPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃO1ºJOSÉ DE ANCHIETA SILVA2525APROVADO DENTRO DAS VAGASTÉCNICO EM INFORMÁTICA

COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALPONTUAÇÃO TOTAL1ºDANIEL COSTA BARBOSA DE ARAÚJO-05054045APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºVINICIUS AGUIAR GADELHA

05-054045CR3ºERICK ALMEIDA MOURA

2,5-2,537,540CRAUXILIAR DE FARMÁCIA

COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALPONTUAÇÃO TOTAL1ºPAULO DAS NEVES ALVES JÚNIOR5

20254065APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºANTONIA NEUMA MOURA DE FREITAS1,5

2021,53556,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS3ºROSEANE COELHO FARIA-20203555APROVADO DENTRO DAS VAGAS4ºJONATAN ALVES DA SILVA

2,5057,537,545CR5ºARIMAR SILVA DA COSTA

-101032,542,5CR6ºMARIA ELENILCE DE SOUSA FREIRE MAIA-101027,537,5CR7ºFRANCISCA JAYLA COSTA DE OLIVEIRA2,5-2,532,535CR8ºLUCIANA RENATA ALVES DE ALENCAR-05052530CRAUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-CEO MUNICIPAL

COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALPONTUAÇÃO TOTAL1ºADELAIDE RIBEIRO DE SOUZA MENDES-20203555APROVADO DENTRO DAS VAGASAUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-APS

COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALPONTUAÇÃO TOTAL1ºANALICIA DE CASTRO MOREIRA-20203555APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºAURILEIDE ALVES PINHEIRO-202032,552,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS3ºLUCIELDA MAIA DE SOUSA-20203050APROVADO DENTRO DAS VAGAS4ºISMENIA DA SILVA LIMA-15153045APROVADO DENTRO DAS VAGAS5ºFRANCISCA FRANCILENE MENDES LOPES-101027,537,5CREDUCADOR FÍSICO

COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºCLARICE MARA MENÊZES REGES82063427,561,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºCRISTIANE KELLY DE OLIVEIRA SILVA2,5

15320,53555,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS3ºANDREZA NOGUEIRA LIMA556162541APROVADO DENTRO DAS VAGAS4ºTIAGO DE LIMA INÁCIO-10-102535APROVADO DENTRO DAS VAGASENFERMEIRO – GERENTE

COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºDARLENE SILVA RIBEIRO DE FREITAS8

106244569APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºANTONIA LUCIANA DE CASTRO SOUSA LIMA08

2063427,561,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS3ºLETÍCIA SARAH PINHEIRO FREITAS1,515-16,54561,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS4ºKELVIA CHRISTINNE DE SOUSA NUNES2,520628,532,561CR5ºLUANA MARA DE LIMA BORGES6,515-21,532,554CR6ºANTÔNIO ALFONSYN DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS2,520325,527,553CR7ºFRANCISCO IGOR PINTO SILVA081062427,551,5CR8ºRUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS--60637,543,5CR9ºPATRÍCIA DE PAULA LIMA VIEIRA305-83543CRENFERMEIRO – AMBULÂNCIAS

COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºMÁRCIA KELLY ARAÚJO BARRETO082063442,576,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºJOELMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE08206344074CR3ºNEWTON CHAVES NOBRE08206343064CR4ºMARIA ROSIMEIRE GUERRA LIMA -2062637,563,5CR5ºMILENA HOLANDA MENDES 2,520628,53563CR6ºLUCRECYA RITIARY CHAVES HOLANDA-203232548CR7ºVLÁDIA SUYANNE LIMA DOS ANJOS5,55616,53046,5CRENFERMEIRO – BANCO DE SANGUE

COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºIZABEL CRISTINA SALDANHA DA SILVA5,520 328,53563,5APROVADO DENTRO DAS VAGASFONOAUDIÓLOGA

COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºHIVINA GOMES PEIXOTO-10-104050APROVADO DENTRO DAS VAGASMÉDICO CLÍNICO GERAL -UBS

COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºANA LICE MENDES COSTA3,05-83543CR2ºBIANCA LAÍS OLIVEIRA CARDOSO--3327,530,5CRMÉDICO CLÍNICO GERAL-SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO-SAE

COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºVALÉRIA GADELHA DE OLIVEIRA820 63437,571,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºFELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA32032632,558,5CR3ºHERMANO QUEIROZ GURGEL-5383543CRMÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºDAVID DA SILVA MAURÍCIO3,0153214061CR