Readaptação profissional do servidor AURELIANO MARCOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Encanador NFI-7+2, por incapacidade parcial do exercício do cargo público, e dá outras providências.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
CONSIDERANDO o requerimento do servidor público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), senhor AURELIANO MARCOS DE SOUSA, ocupante do cargo público de ENCANADOR NFI-7+2, requerendo a readaptação com fundamento no art. 26 da Lei Municipal Nº 1.806/2014 que dispõe do Plano de Cargos Carreiras dos Servidores Estáveis e Efetivos do Serviço Autônomo de Limoeiro do Norte/CE;
CONSIDERANDO que, o servidor deveria ser submetido a Junta Médica Oficial, e esta deveria elaborar Laudo Médico com conclusão da situação, ressaltamos que, ante a ausência de Junta Médica Oficial, deve prevalecer o laudo Médico particular, que o considerou APTO com Restrições ao trabalho;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 23 da Lei Complementar nº 02/2005, Estatuto do Servidor Público de Limoeiro do Norte/CE, que define a readaptação como a investidura do servidor em um cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com as limitações que ele tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, comprovadas por inspeção médica;
CONSIDERANDO o Parecer emitido em 28 de Abril de 2026, pelo Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, que opinou pelo deferimento do pedido de readaptação, e expedição do Ato de Readaptação de Atividades por Incapacidade Parcial, o qual determinará que o servidor exerça suas atribuições funcionais em outra função compatível com suas condições de saúde, conforme conclusão de Laudo Médico particular, devendo exercer suas atividades como Operador de Estação de Tratamento de Esgoto.
RESOLVE:
1. READAPTAR o servidor AURELIANO MARCOS DE SOUSA, matrícula nº 080, ocupante do cargo de Encanador NFI-7+2, em caráter definitivo, por incapacidade parcial do exercício do cargo público, devendo este exercer suas atividades laborais na função de Operador de Estação de Tratamento de Esgoto, sem prejuízo da sua remuneração mensal.
2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
3. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Limoeiro do Norte/CE, 04 de Maio de 2026.
_______________________________________
Jerdson Cristiano Neri Bessa
Superintendente Interino do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Readaptação profissional do servidor PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO, ocupante do cargo de Operador de Sistema de Água NFII-7+4, por incapacidade parcial do exercício do cargo público, e dá outras providências.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
CONSIDERANDO o requerimento do servidor público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), senhor PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO, ocupante do cargo público de Operador de Sistema de Água NFII-7+4, requerendo a readaptação com fundamento no art. 26 da Lei Municipal Nº 1.806/2014 que dispõe do Plano de Cargos Carreiras dos Servidores Estáveis e Efetivos do Serviço Autônomo de Limoeiro do Norte/CE;
CONSIDERANDO que, o servidor deveria ser submetido a Junta Médica Oficial, e esta deveria elaborar Laudo Médico com conclusão da situação, ressaltamos que, ante a ausência de Junta Médica Oficial, deve prevalecer o laudo Médico particular, que o considerou APTO com Restrições ao trabalho;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 23 da Lei Complementar nº 02/2005, Estatuto do Servidor Público de Limoeiro do Norte/CE, que define a readaptação como a investidura do servidor em um cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com as limitações que ele tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, comprovadas por inspeção médica;
CONSIDERANDO o Parecer emitido em 28 de Abril de 2026, pelo Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, que opinou pelo deferimento do pedido de readaptação, e expedição do Ato de Readaptação de Atividades por Incapacidade Parcial, o qual determinará que o servidor exerça suas atribuições funcionais em outra função compatível com suas condições de saúde, conforme conclusão de Laudo Médico particular, devendo exercer suas atividades como Operador de Estação de Tratamento de Água.
RESOLVE:
1. READAPTAR o servidor PAULO SÉRGIO XAVIER RIBEIRO, matrícula nº 093, ocupante do cargo de Operador de Sistema de Água NFII-7+4, em caráter definitivo, por incapacidade parcial do exercício do cargo público, devendo este exercer suas atividades laborais na função de Operador de Estação de Tratamento de Água, sem prejuízo da sua remuneração mensal.
2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
3. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Limoeiro do Norte/CE, 04 de Maio de 2026.
_______________________________________
Jerdson Cristiano Neri Bessa
Superintendente Interino do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Portaria nº 047/2026 - SAAE/LNO/SUP de 04 de maio 2026.
Dispõe sobre o estabelecimento de horário de atendimento excepcional no dia 05 de maio de 2026 (7h às 11h:30min).
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico;
CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência previstos no art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o desligamento programado no fornecimento de energia elétrica pela empresa ENEL, destinado à realização de manutenção na rede elétrica na Avenida Dom Aureliano Matos, local onde se situa o prédio do escritório do SAAE;
CONSIDERANDO que a interrupção do fornecimento de energia inviabiliza o funcionamento regular dos equipamentos e sistemas necessários ao atendimento ao público e à execução das atividades administrativas;
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, em caráter excepcional, o horário de atendimento das 7h às 11h30min no dia 05 de maio de 2026, para os servidores lotados no Escritório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte, situado na Avenida Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro.Art. 2º Na data referida no artigo anterior, o SAAE manterá suas atividades após as 11h30min, a fim de assegurar:
I – a execução das ordens de serviço destinadas ao Departamento de Operações, abrangendo os sistemas de água e esgoto; e
II – o funcionamento contínuo das Estações de Tratamento de Água do Bom-Fim, do Bixopá, da Santa Maria e dos Setores, garantindo a regularidade do abastecimento à população.
Art. 3º As demandas emergenciais deverão ser direcionadas para os canais de atendimento do SAAE de Limoeiro do Norte disponibilizados exclusivamente para o horário após às 11h:30min do dia 05 de maio de 2026 através dos números (88) 92180-8219 e (88) 99986-0643.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jerdson Cristiano Neri Bessa
Superintendente interino do SAAE/LNO
Portaria nº 048/2026 - SAAE/LNO/SUP de 04 de Maio de 2026.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.EXONERAR MARTA MARIA MOREIRA, do cargo de Membro de Equipe de Apoio de agente de Contratação padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE.
2.NOMEAR MARTA MARIA MOREIRA, para o cargo de Subcoordenadora de Marketing padrão CC-02 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Limoeiro do Norte/CE, de Limoeiro do Norte/CE
3.Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - IMMAB
O Instituto Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado final dos candidatos aprovados para o BOLSA RECICLAGEM 2026, conforme o disposto no Edital nº 001/2026. Os candidatos serão convocados para iniciar as atividades mediante a necessidade do órgão.
RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS
APROVADOS
1.ANTONIO ROSENO DA SILVA
2.CARLOS ANTONIO BEZERRA AQUINO
3.CARLOS TEIXEIRA PINTO
4.FRANCISCA APARECIDA DE ARRUDA BEZERRA
5.FRANCISCA ARRUDA BEZERRA
6.FRANCISCA ÉRICA AGUIAR BEZERRA
7.FRANCISCO JANIO CHAVES DE OLIVEIRA
8.JOSÉ EVARISTO SILVA LIMA
9.JOSIMAR AGUIAR VIANA10.LUCAS BEZERRA XAVIER
11.MARIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUSA OLIVEIRA
12.MARIA DAS NEVES RUBENS SALDANHA
13.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA VIEIRA14.MARIA EVANILCE DA SILVA
15.PEDRO CHAVES DIAS JÚNIOR
16.RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA
17.ROSIVÂNIA DE FREITAS MAIA
18.SANTIAGO ROBERTO DA SILVA
19.SILDETE PEREIRA FREITAS
Limoeiro do Norte/Ce, 04 de maio de 2026.
Carlos Vangerre de Almeida Maia
Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESA
EDITAL 01/2026-SESA
RESULTADO FINAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- COMPLEXO DE SAÚDE
COLOCAÇÃONOMEPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃO1ºJOQUEBEDE ALVES SANTOS DE LIMA4545APROVADO DENTRO DAS VAGASAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- CABEÇA PRETA
COLOCAÇÃONOMEPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃO1ºMARIA JOSÉ VIEIRA FREITAS32,532,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA
COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALPONTUAÇÃO TOTAL1ºFLAVIANO WAGNER NOGUEIRA VIEIRA-202042,562,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºFRANCISCO DE ASSIS MATEUS MOURA LIMA-15154560APROVADO DENTRO DAS VAGAS3ºFRANCISCO LUCIANO COSTA LIMA---4545APROVADO DENTRO DAS VAGAS4ºROGÉRIO MAIA MEDEIROS---37,537,5APROVADO DENTRO DAS VAGASMOTORISTA CATEGORIA B
COLOCAÇÃONOMEPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃO1ºCRISTYAN DA SILVA NASCIMENTO
42,542,5CR2ºJADSON COSTA AMORIM JUNIOR
4040CR3ºJOSÉ ERIKE DE MOURA COSTA
4040CR4ºELITON KELBER OLIVEIRA BEZERRA3030CR
MOTORISTA CATEGORIA D
COLOCAÇÃONOMEPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃO1ºJARDEL DA SILVA MARTINS
4040CR2ºANTÔNIO ALCEO FELIX
32,532,5CROFICIAL DE MANUTENÇÃO
COLOCAÇÃONOMEPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃO1ºWELLINGTON FERREIRA SILVA
42,542,5CR2ºJOSÉ ALAN SILVA DE SOUZA
27,527,5CRPEDREIRO
COLOCAÇÃONOMEPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃO1ºJOSÉ DE ANCHIETA SILVA2525APROVADO DENTRO DAS VAGAS
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALPONTUAÇÃO TOTAL1ºDANIEL COSTA BARBOSA DE ARAÚJO-05054045APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºVINICIUS AGUIAR GADELHA
05-054045CR3ºERICK ALMEIDA MOURA
2,5-2,537,540CRAUXILIAR DE FARMÁCIA
COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALPONTUAÇÃO TOTAL1ºPAULO DAS NEVES ALVES JÚNIOR5
20254065APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºANTONIA NEUMA MOURA DE FREITAS1(40): 1,5
2021,53556,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS3ºROSEANE COELHO FARIA-20203555APROVADO DENTRO DAS VAGAS4ºJONATAN ALVES DA SILVA
2,5057,537,545CR5ºARIMAR SILVA DA COSTA
-101032,542,5CR6ºMARIA ELENILCE DE SOUSA FREIRE MAIA-101027,537,5CR7ºFRANCISCA JAYLA COSTA DE OLIVEIRA2,5-2,532,535CR8ºLUCIANA RENATA ALVES DE ALENCAR-05052530CRAUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-CEO MUNICIPAL
COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALPONTUAÇÃO TOTAL1ºADELAIDE RIBEIRO DE SOUZA MENDES-20203555APROVADO DENTRO DAS VAGASAUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-APS
COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALPONTUAÇÃO TOTAL1ºANALICIA DE CASTRO MOREIRA-20203555APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºAURILEIDE ALVES PINHEIRO-202032,552,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS3ºLUCIELDA MAIA DE SOUSA-20203050APROVADO DENTRO DAS VAGAS4ºISMENIA DA SILVA LIMA-15153045APROVADO DENTRO DAS VAGAS5ºFRANCISCA FRANCILENE MENDES LOPES-101027,537,5CREDUCADOR FÍSICO
COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºCLARICE MARA MENÊZES REGES82063427,561,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºCRISTIANE KELLY DE OLIVEIRA SILVA2,5
15320,53555,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS3ºANDREZA NOGUEIRA LIMA556162541APROVADO DENTRO DAS VAGAS4ºTIAGO DE LIMA INÁCIO-10-102535APROVADO DENTRO DAS VAGAS
ENFERMEIRO – GERENTE
COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºDARLENE SILVA RIBEIRO DE FREITAS8
106244569APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºANTONIA LUCIANA DE CASTRO SOUSA LIMA08
2063427,561,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS3ºLETÍCIA SARAH PINHEIRO FREITAS1,515-16,54561,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS4ºKELVIA CHRISTINNE DE SOUSA NUNES2,520628,532,561CR5ºLUANA MARA DE LIMA BORGES6,515-21,532,554CR6ºANTÔNIO ALFONSYN DE MARQUES TEIXEIRA E GARCIA MEDEIROS2,520325,527,553CR7ºFRANCISCO IGOR PINTO SILVA081062427,551,5CR8ºRUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS--60637,543,5CR9ºPATRÍCIA DE PAULA LIMA VIEIRA305-83543CR
ENFERMEIRO – AMBULÂNCIAS
COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºMÁRCIA KELLY ARAÚJO BARRETO082063442,576,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºJOELMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE08206344074CR3ºNEWTON CHAVES NOBRE08206343064CR4ºMARIA ROSIMEIRE GUERRA LIMA -2062637,563,5CR5ºMILENA HOLANDA MENDES 2,520628,53563CR6ºLUCRECYA RITIARY CHAVES HOLANDA-203232548CR7ºVLÁDIA SUYANNE LIMA DOS ANJOS5,55616,53046,5CRENFERMEIRO – BANCO DE SANGUE
COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºIZABEL CRISTINA SALDANHA DA SILVA5,520 328,53563,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS
FONOAUDIÓLOGA
COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºHIVINA GOMES PEIXOTO-10-104050APROVADO DENTRO DAS VAGAS
MÉDICO CLÍNICO GERAL -UBS
COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºANA LICE MENDES COSTA3,05-83543CR2ºBIANCA LAÍS OLIVEIRA CARDOSO--3327,530,5CRMÉDICO CLÍNICO GERAL-SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO-SAE
COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºVALÉRIA GADELHA DE OLIVEIRA820 63437,571,5APROVADO DENTRO DAS VAGAS2ºFELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA32032632,558,5CR3ºHERMANO QUEIROZ GURGEL-5383543CRMÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
COLOCAÇÃONOMEANÁLISE CURRICULARPROVA OBJETIVAPONTUAÇÃO TOTAL FINALSITUAÇÃOCURSOS DE CAPACITAÇÃOEXPERIÊNCIA PROFISSIONALTÍTULAÇÃOPONTUAÇÃO TOTAL1ºDAVID DA SILVA MAURÍCIO3,0153214061CR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS – SEMAPRE do município de LIMOEIRO DO NORTE, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20260235 resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - SEMAPRE, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS – SEMAPRE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601.20.122.0007.2.079 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Fami. Agrop. Pesca e R. Hid.;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, Nº 2822, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO IDACE - INSTITUTO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO CEARA, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE .
VALOR GLOBAL: R$ 47.430,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e trinta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA SANTA ALVES.
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA.
Limoeiro do Norte – CE, 04 de maio de 2026.
_____________
RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS – SEMAPRE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DISPENSA ELETRONICA Nº 25020001.2026DE
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N° 25020001.2026DE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES E TABLETS, INCLUINDO CARTÃO DE MEMÓRIA, CAPA DE PROTEÇÃO E PELÍCULA DE VIDRO PARA ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE COLETAS DE DADOS, OPERAÇÕES DIÁRIAS E COMUNICAÇÃO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL/LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SE DAR DO DIA 05.05.2026 ÀS 00:00 ATÉ O DIA 08.05.2026 ÀS 07H:00M E A CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS SERÁ NO MESMO DIA 08.05.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: AV. DOM AURELIANO MATOS, Nº 1400, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE OU (88) 3423.4200 DE 07H30MIN ÀS 10H30MIN E 13H30MIN ÀS 16H30MIN. FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
V EDITAL LIMOEIRO JUNINO 2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO A GRUPOS, FESTIVAIS E MANIFESTAÇÕES JUNIAS.
RESULTADO
(Análise Técnica - Mérito Cultural)
Nº DE INSCRIÇÃOPROPONENTECOLETIVO/INSTITUIÇÃOCATEGORIAPONTUAÇÃOSTATUSon-1313833336GUILHERME SOARES SILVAGRUPO JUNINO FILHOS DO SERTÃOQUADRILHA JUNINA
CATEGORIA 164CLASSIFICADOon-435289105MARIA SARAIVA DE SANTIAGOASSOCIAÇÃO QUALIDADE DE VIDA DO PROJETO DA MELHOR IDADEQUADRILHA JUNINA
- CATEGORIA 260CLASSIFICADOon-1640622156JACKSON DOS SANTOS PINHEIROQUADRILHA ARRAIÁ DO SERTÃOQUADRILHA JUNINA
- CATEGORIA 258CLASSIFICADOon-649913706FRANCILEIDE MONTE ALVERNEA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TEM COMO ESPAÇO A QUADRA DE ESPORTE.REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS INTRAMUNICIPAIS DE QUADRILHAS JUNINAS
- CATEGORIA 362CLASSIFICADOon-1359014489CARLOS ECLEIDSONFESTIVAL DO ROÇADOREALIZAÇÃO DE FESTIVAIS INTRAMUNICIPAIS DE QUADRILHAS JUNINAS
- CATEGORIA 362CLASSIFICADOon-504201234MARA LAYANNEASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL DE SAPÉREALIZAÇÃO DE FESTIVAIS INTRAMUNICIPAIS DE QUADRILHAS JUNINAS
- CATEGORIA 360CLASSIFICADOon-1867572496BRENA LAIS ALVES NOGUEIRA BESSAARRAIÁ DA PAPAREALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JUNINAS
- CATEGORIA 458CLASSIFICADO
Limoeiro do Norte-CE, 04 maio 2026.
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Antônio Giliard Mendes Moura
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO –SECULT, E INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE, CULTURA E CIDADDANIA E MEIO AMBIENTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SECULT, CNPJ n.º 07.891.674/0001-72, com sede na Rua Cel. Serafim Chaves, n.º 525, Centro, CEP: 62.930-000, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário, Antonio Giliard Mendes Moura, brasileiro, portador do RG nº 33935899, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº 900.386.223-00, residente e domiciliado nesta cidade e Instituto Assum Preto de Arte, Cultura e Cidadania e Meio Ambiente, com sede na Rua Padre Lino Aderaldo, n.º 377 (casa fundos), Bairro Nova Brasilia, CEP: 63600-000, representada pelo Sr. Francisco Adriano da Costa Souza CPF nº 881.351.013-68, RG nº 2008098058840, residente e domiciliado(a) em Rua Prof. Agostinho Marinho, 172, Bairro Alto da Esperança, Senador Pompeu, telefone: 88 9 9932-6025, e-mail: assumpreto2019@gmail.com, doravante denominado(a) PROPONENTE, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições EDITAL Nº 004/2026 – SECULT , Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para Execução do XVI LIMOEIRO JUNINO – 2026, pode chegar que a casa é sua!, publicado no Diário Oficial do Município datado de 16 de abril de 2026, esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, na Lei Federal nº 14.903 de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento a cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito e dos Municípios e pelo Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Município de Limoeiro do Norte presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto Limoeiro Junino 2026 – Pode chegar que a casa é sua!, devidamente aprovado(a) no EDITAL Nº 004/2026 – SECULT , Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para Execução do XVI LIMOEIRO JUNINO – 2026, pode chegar que a casa é sua!, e conforme Plano de Trabalho anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Para a consecução dos objetivos deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, assumem as partes as seguintes obrigações:
I.DA SECULT
a.Depositar, na conta bancária informada pelo PROPONENTE os recursos financeiros previstos para execução do supramencionado projeto, no valor de R$ 294,000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), divido em 3 parcelas a ser pagas nos meses de maio, junho e julho.
II.DO PROPONENTE
a.Executar o projeto de acordo com as especificações aprovadas no Plano de Trabalho em conformidade com o Termo de Referência, documento auxiliar parte integrante do Edital.
CLÁUSULA OITAVA - DA PUBLICAÇÃO
Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Município - DOM.
CLÁUSULA NONA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Limoeiro do Norte – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos do presente TERMO DE EXCUÇÃO CULTURAL. E, por assim estarem plenamente de acordo com todos os termos do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, as partes obrigam-se ao total cumprimento dos termos do presente instrumento, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.
Limoeiro do Norte – CE, 04 de maio de 2026.
Antonio Giliard Mendes Moura
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
