ASSUNTO: Dispõe sobre a aprovação da realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, com tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”, bem como a composição de sua Comissão Organizadora.
O Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90 e pela Lei Municipal nº 69/2023, de 25 de outubro de 2023 e pelo seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde – CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas e controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 198 da Constituição Federal, que se refere a participação de comunidade como uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS;
CONSIDERANDO que a participação da comunidade no Controle Social do SUS é princípio a ser obedecido em conformidade ao §7º do art. 7º da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990;
CONSIDERANDO a deliberação da 04ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – CMSLN/CE, realizada no dia 13/04/2026 (Segunda-feira) no que se refere à proposta que pleiteia a garantia de realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, com tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”, e a composição da Comissão Organizadora.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, Ceará;
Art. 2º - Aprovar a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, Ceará, que serão nomeadas através de Portaria expedida pela Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, Ceará;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, Ceará;
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, em 13 de abril de 2026.
__________________________________ ______________________________
Eridan Cristina De Souza José Evaristo da Silva
Presidenta Vice-Presidente
_______________________________ ____________________________
Maria Aparecida L. M. Bessa Leandro Barbosa Monteiro
Secretária Geral Secretário Adjunto
Homologo a Resolução do CMSLN/CE nº 140, de 15 de abril de 2026, nos termos da Lei nº 8.124, de 28 de dezembro de 1990.
____________________________________
Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo
Secretária Municipal de Saúde – SESA
ASSUNTO: Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE.
O Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90 e pela Lei Municipal nº 69/2023, de 25 de outubro de 2023 e pelo seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde – CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas e controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 198 da Constituição Federal, que se refere a participação de comunidade como uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS;
CONSIDERANDO que a participação da comunidade no Controle Social do SUS é princípio a ser obedecido em conformidade ao §7º do art. 7º da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990;
CONSIDERANDO a deliberação da 04ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, realizada no dia 13/04/2026 (Segunda-feira) no que se refere à composição da Comissão Organizadora para garantir a plena execução e realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil.”.
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão para a organização, execução e realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, Ceará.
Art. 2º - A Comissão Organizadora instituída e eleita pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, realizada no dia 13 de abril de 2026 com a seguinte composição:
I – Plenário do Conselho Municipal de Saúde
II – Coordenação
Presidente
ERIDAN CRISTINA DE SOUZA
Vice-Presidente
JOSÉ EVARISTO DA SILVA
Secretária Geral
MARIA APARECIDA L. M. BESSA
Secretária Adjunta
LEANDRO BARBOSA MONTEIRO
Secretaria Executiva
JOSÉ ÍTALO GOMES MENDES
Secretaria Financeira
PEDRO VIANA DA COSTA NETO
Secretária Municipal de Saúde
EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO
Comissão de Formulação e Relatoria
Relatoria Geral: JANETE PAULA PITOMBEIRA MAIA SOUSAComissão de Articulação, Mobilização e Comunicação
Coordenação Geral:
ALANNA CARLA DA COSTA BELMINO
FRANCISCO GILBERTO DA COSTA SILVA JÚNIOR.
Membros Apoiadores:
IOLANDA FREITAS DE CASTRO
MARIA GISELDA NOGUEIRA
LIZIANNY BRAÚNA CAVALCANTE
VALNICE MARIA MENDES DE CASTRO
JOÃO LUÍS CRISÓSTOMO
LUZIA LEIDIANE MAIA DE FREITAS
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, Ceará;
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, em 13 de abril de 2026.
______________________________ ___________________________
Eridan Cristina De Souza José Evaristo da Silva
Presidenta Vice-Presidente
_______________________________ ____________________________
Maria Aparecida L. M. Bessa Leandro Barbosa Monteiro
Secretária Geral Secretário Adjunto
Homologo a Resolução do CMSLN/CE nº 141, de 15 de abril de 2026, nos termos da Lei nº 8.124, de 28 de dezembro de 1990.
____________________________________
Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo
Secretária Municipal de Saúde – SESA
Declara a vacância do cargo que indica e extingue, em consequência, o vínculo funcional da servidora MARIA BANDEIRA SALES.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora pública municipal MARIA BANDEIRA SALES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), teve, conforme informações do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição deferida, com Benefício de n.º 147.151.742-7, e efeitos a partir de 02/05/2008;
Considerando que o § 14, do art. 37, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, estabelece que A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
Considerando, finalmente, que a declaração de vacância do cargo, emprego ou função pública ocupado pelo servidor aposentado que utilizou o tempo de contribuição por seu exercício é consequência automática do rompimento do seu vínculo funcional que gerou o tempo de contribuição,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, ocupado pela servidora MARIA BANDEIRA SALES, matrícula funcional nº 105937, em razão de sua aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Art. 2º. Extinguir, em decorrência da vacância declarada no artigo anterior, o vínculo funcional da referida servidora com o Município de Limoeiro do Norte.
Art. 3º. Determinar à Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas que proceda aos registros e notificações necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de abril de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Declara a vacância do cargo que indica e extingue, em consequência, o vínculo funcional da servidora LUCINETE FERNANDES DE OLIVEIRA CHAVES.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora pública municipal LUCINETE FERNANDES DE OLIVEIRA CHAVES, ocupante do cargo de Merendeira, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), teve, conforme informações do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sua Aposentadoria por Idade deferida, com Benefício de n.º 173.582.992-4, e efeitos a partir de 18/09/2017;
Considerando que o § 14, do art. 37, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, estabelece que A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
Considerando, finalmente, que a declaração de vacância do cargo, emprego ou função pública ocupado pelo servidor aposentado que utilizou o tempo de contribuição por seu exercício é consequência automática do rompimento do seu vínculo funcional que gerou o tempo de contribuição,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de Merendeira, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora LUCINETE FERNANDES DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula funcional nº 106038, em razão de sua aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Art. 2º. Extinguir, em decorrência da vacância declarada no artigo anterior, o vínculo funcional da referida servidora com o Município de Limoeiro do Norte.
Art. 3º. Determinar à Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas que proceda aos registros e notificações necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de abril de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Declara a vacância do cargo que indica e extingue, em consequência, o vínculo funcional do servidor JACINTO LUCIANO DA SILVA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor público municipal JACINTO LUCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Viaturas Leves, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), teve, conforme informações do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sua Aposentadoria por Idade deferida, com Benefício de n.º 236.411.850-0, e efeitos a partir de 21/03/2024;
Considerando que o § 14, do art. 37, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, estabelece que A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
Considerando, finalmente, que a declaração de vacância do cargo, emprego ou função pública ocupado pelo servidor aposentado que utilizou o tempo de contribuição por seu exercício é consequência automática do rompimento do seu vínculo funcional que gerou o tempo de contribuição,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de Motorista Viaturas Leves, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ocupado pelo servidor JACINTO LUCIANO DA SILVA, matrícula funcional nº 117781, em razão de sua aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Art. 2º. Extinguir, em decorrência da vacância declarada no artigo anterior, o vínculo funcional do referido servidor com o Município de Limoeiro do Norte.
Art. 3º. Determinar à Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas que proceda aos registros e notificações necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de abril de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Declara a vacância do cargo que indica e extingue, em consequência, o vínculo funcional do servidor ANTÔNIO HAMILTON DE OLIVEIRA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o servidor público municipal ANTÔNIO HAMILTON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista Viaturas Pesadas, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), teve, conforme informações do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição deferida, com Benefício de n.º 157.069.548-0, e efeitos a partir de 01/06/2011;
Considerando que o § 14, do art. 37, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, estabelece que A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
Considerando, finalmente, que a declaração de vacância do cargo, emprego ou função pública ocupado pelo servidor aposentado que utilizou o tempo de contribuição por seu exercício é consequência automática do rompimento do seu vínculo funcional que gerou o tempo de contribuição,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de Motorista Viaturas Pesadas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SOSP, ocupado pelo servidor ANTÔNIO HAMILTON DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 106941, em razão de sua aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Art. 2º. Extinguir, em decorrência da vacância declarada no artigo anterior, o vínculo funcional do referido servidor com o Município de Limoeiro do Norte.
Art. 3º. Determinar à Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas que proceda aos registros e notificações necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de abril de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Declara a vacância do cargo que indica e extingue, em consequência, o vínculo funcional da servidora MARIA INEZ SANTIAGO DE OLIVEIRA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora pública municipal MARIA INEZ SANTIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Merendeira, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), teve, conforme informações do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sua Aposentadoria por Idade deferida, com Benefício de n.º 225.305.145-9, e efeitos a partir de 19/09/2025;
Considerando que o § 14, do art. 37, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, estabelece que A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
Considerando, finalmente, que a declaração de vacância do cargo, emprego ou função pública ocupado pelo servidor aposentado que utilizou o tempo de contribuição por seu exercício é consequência automática do rompimento do seu vínculo funcional que gerou o tempo de contribuição,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de Merendeira, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ocupado pela servidora MARIA INEZ SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 103950, em razão de sua aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Art. 2º. Extinguir, em decorrência da vacância declarada no artigo anterior, o vínculo funcional da referida servidora com o Município de Limoeiro do Norte.
Art. 3º. Determinar à Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas que proceda aos registros e notificações necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de abril de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Declara a vacância do cargo que indica e extingue, em consequência, o vínculo funcional da servidora ANTÔNIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora pública municipal ANTÔNIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor Fundamental I – 40 horas, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), teve, conforme informações do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sua Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professores deferida, com Benefício de n.º 241.013.410-0, e efeitos a partir de 09/12/2025;
Considerando que o § 14, do art. 37, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, estabelece que A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
Considerando, finalmente, que a declaração de vacância do cargo, emprego ou função pública ocupado pelo servidor aposentado que utilizou o tempo de contribuição por seu exercício é consequência automática do rompimento do seu vínculo funcional que gerou o tempo de contribuição,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo Professor Fundamental I – 40, horas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ocupado pela servidora ANTÔNIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula funcional nº 820628, em razão de sua aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Art. 2º. Extinguir, em decorrência da vacância declarada no artigo anterior, o vínculo funcional da referida servidora com o Município de Limoeiro do Norte.
Art. 3º. Determinar à Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas que proceda aos registros e notificações necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de abril de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Declara a vacância do cargo que indica e extingue, em consequência, o vínculo funcional da servidora MARIA LUIZA DE ARAÚJO SOUSA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora pública municipal MARIA LUIZA DE ARAÚJO SOUSA, ocupante do cargo de Professor Fundamental II – 40 horas, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), teve, conforme informações do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sua Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professores deferida, com Benefício de n.º 228.292.425-2, e efeitos a partir de 02/12/2025;
Considerando que o § 14, do art. 37, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, estabelece que A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
Considerando, finalmente, que a declaração de vacância do cargo, emprego ou função pública ocupado pelo servidor aposentado que utilizou o tempo de contribuição por seu exercício é consequência automática do rompimento do seu vínculo funcional que gerou o tempo de contribuição,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de Professor Fundamental II – 40 horas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ocupado pela servidora MARIA LUIZA DE ARAÚJO SOUSA, matrícula funcional nº 103004, em razão de sua aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Art. 2º. Extinguir, em decorrência da vacância declarada no artigo anterior, o vínculo funcional da referida servidora com o Município de Limoeiro do Norte.
Art. 3º. Determinar à Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas que proceda aos registros e notificações necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de abril de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Declara a vacância do cargo que indica e extingue, em consequência, o vínculo funcional da servidora MARIA NOGUEIRA SOARES FILHA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora pública municipal MARIA NOGUEIRA SOARES FILHA, ocupante do cargo de Professor Fundamental II – 40 horas, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), teve, conforme informações do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição deferida, com Benefício de n.º 241.361.322-0, e efeitos a partir de 25/11/2025;
Considerando que o § 14, do art. 37, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, estabelece que A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
Considerando, finalmente, que a declaração de vacância do cargo, emprego ou função pública ocupado pelo servidor aposentado que utilizou o tempo de contribuição por seu exercício é consequência automática do rompimento do seu vínculo funcional que gerou o tempo de contribuição,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de Professor Fundamental II – 40 horas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, ocupado pela servidora MARIA NOGUEIRA SOARES FILHA, matrícula funcional nº 112950, em razão de sua aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Art. 2º. Extinguir, em decorrência da vacância declarada no artigo anterior, o vínculo funcional da referida servidora com o Município de Limoeiro do Norte.
Art. 3º. Determinar à Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas que proceda aos registros e notificações necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 22 de abril de 2026.
Dilmara Amaral Silva,
Prefeita Municipal
Pelo presente Edital, ficam convocados os candidatos aprovados e classificados até a 10ª colocação nas vagas d, até a 2ª colocação nas vagas de PcD e até a 2ª colocação nas vagas de pessoas negras da Seleção Pública nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte relacionados no Anexo Único deste Edital para participar do CURSO DE FORMAÇÃO INTRODUTÓRIA E DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
I - DO LOCAL DO CURSO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE:
LOCAL: CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, R. Cônego Bessa, Nº: 2381.
II – DO LOCAL DO CURSO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS:
LOCAL: CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, R. Cônego Bessa, Nº: 2381.
III – DAS DATAS E HORÁRIOS DO CURSO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE:
DATA: 04/05/2026 À 08/05/2026HORÁRIO: MANHÃ 07:00 às 11:00 – TARDE: 13:00 ÀS 17:00 HORAS
IV - DAS DATAS E HORÁRIOS DO CURSO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS:
DATA: 04/05/2026 À 08/05/2026HORÁRIO: MANHÃ 07:00 às 11:00 – TARDE: 13:00 ÀS 17:00 HORAS.
V – DOS COMPONENTES CURRICULARES DO CURSO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:
I - Políticas Públicas de Saúde e Organização do SUS;
II - Legislação específica aos cargos;
III - Formas de comunicação e sua aplicabilidade no trabalho;
IV - Técnicas de Entrevista;
V - Competências e atribuições;
VI - Ética no Trabalho;
VII - Visita domiciliar;
VIII - Promoção e prevenção em saúde; e
IX - Território, mapeamento e dinâmicas da organização social.
VI - DOS COMPONENTES CURRICULARES DO CURSO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS:
I - Políticas Públicas de Saúde e Organização do SUS;
II - Legislação específica aos cargos;
III - Formas de comunicação e sua aplicabilidade no trabalho;
IV - Técnicas de Entrevista;
V - Competências e atribuições;
VI - Ética no Trabalho;
VII - Visita domiciliar;
VIII - Promoção e prevenção em saúde; e
IX - Território, mapeamento e dinâmicas da organização social.
VII. DAS ETAPAS:
Entrega de DocumentaçãoDe 20 à 24/04/2026Período da investigação social20/04 à 12/05/2026Realização do curso de formação04/05/2026 à 08/05/2026Resultado preliminar do curso de formação13/05/2026Resultado preliminar da investigação social (ACS)13/05/2026Período de recurso do curso de formação14 e 15/05/2026Período de recurso da investigação social para ACS14 e 15/05/2026Resultado final do curso de formação25/05/2026Resultado final da investigação social25/05/2026Limoeiro do Norte/CE ___ de __________ de 2026
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo,
Secretária Municipal de Saúde
Limoeiro do Norte – CE
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
(Edital nº 01/2026)
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
AMPLA CONCORRÊNCIA
MICROÁREA 1:
NºINSCRIÇÃONOME1º728001513MARCELO MONTEIRO SILVA2º728001002MARIA VILANI DE LIMA3º728001744TANIA MARIA COSTA LIMA4º728002602ERMENSON BRUNO SILVA FREITAS5º728005340DEBORA KALYNE DE OLIVEIRA SILVA6º728005984ERIN TEIXEIRA DA SILVA7º728004432ANTONIA NEUMA MOURA DE FREITAS8º728004297LUISA MARA SILVA LIMA BESERRA9º728003086MARIA FRANCIVANIA MAIA DE FREITAS SANTOS10º728001663FRANCISCA LIDIANE GOMESMICROÁREA 2:
NºINSCRIÇÃONOME1º728002352ALESSANDRO DE LIMA DIAS2º728004086RUTH CRISTINA FREIRE LIMA3º728002130HEVILLEN DO NASCIMENTO LIMA4º728003412ALINE REGIS SILVA5º728001598MARIA FRANCICLEIDE MAIA DE FREITAS 6º728004683MARIA ERICA REBOUCAS GOMES7º728002312MARIA ERIVANIA DA SILVA MELO8º728000866JOICE COSTA OLIVEIRA9º728004665ELLYBERLANIA MAGALHAES GOMES10º728000489FRANCISCA CLAUDIA EUGENIA GOMES HENRIQUEMICROÁREA 3:
NºINSCRIÇÃONOME1º728004219GIRLENE SOUSA DE LIMA2º728000138JENNYFER STHEFANY LIMA3º728004934LUCILEIDE FERNANDA DE LIMA SILVA4º728000872LARISSA FABRICIA SILVA OLIVEIRA5º728001138LEOMARA BIZERRA DE MELO 6º728000899MIRELA MARQUES DE PAIVA7º728003898ANNA DAMILLY ALVES DA SILVA8º728005911JOSE IVAN LIMA NOBRE FILHO9º728001467BRENDA ERMILLY MOREIRA DE ANDRADE10º728000935MIRIA BEZERRA DA SILVAMICROÁREA 4:
NºINSCRIÇÃONOME1º728004325MIQUEIAS REGES2º728000799GESSICA VITORIA FREIRE RODRIGUES3º728003467ANATALIA RIBEIRO4º728004676FRANCISCA FLAVIA DANTAS FEITOSA 5º728002862RAFAEL MARIANO DE MESQUITA6º728000636GESSICA LOPES NOGUEIRA7º728001176FRANCISCO CELIO BARROS DE OLIVEIRA8º728002182MARILIA DE OLIVEIRA MAIA CASTRO9º728005214FRANCISCO FERNANDO RIBEIRO10º728003610GIOVANNA KAREN DE LIMA VIDALMICROÁREA 5:
NºINSCRIÇÃONOME1º728002157FRANCISCO IRTON ALVES BARBOSA SERAFIM2º728002854JOYCE OLIVEIRA DE SOUZA3º728003425MARIA ELIDIANE DE OLIVEIRA GUIMARAES4º728005329EVERLANIA DE FREITAS GUERREIRO5º728003270ADRIANA MOTA DE OLIVEIRA SILVA BARBOSA6º728003999ANDREZA FERREIRA DA COSTA7º728003440MARDONIA RODRIGUES VIDAL8º728003540IDAYANNY RODRIGUES DE LIMA9º728003540FRANCISCA FRANCILENE LIMA10º728004958RAYNARA DE SOUSA BRITO
MICROÁREA 6:
NºINSCRIÇÃONOME1º728002007MARIA ELIANE MALVEIRA SOUSA2º728003017FERNANDA GABRIELA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTOS3º728003235SAEURY RODRIGUES4º728003313RAFAEL DA SILVA FERREIRA 5º728005848MARCELA MARIA LIMA DE MENEZE6º728003414ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO MOURA7º728005875ANTONIO ERENILDO NUNES MARREIRO8º728004813MARIA ERILENE DE LIMA MOREIRA9º728004795ESTEFANE DE LIMA FREIRE10º728001754CRISTINA MARIA OLIVEIRA SILVAMICROÁREA 7:
NºINSCRIÇÃONOME1º728003052ANDREYNA FERREIRA MAIA2º728000117TALITA RAFAELA MOURA BESSA3º728005733JORGEANA BESSA DE ANDRADE4º728002717FRANCISCA IRLANEIDE MENDES PEREIRA5º728001294THALYTA KELVIA REGIS DE OLIVEIRA ALMEIDA6º728001379AMANDA RAQUEL GUERREIRO MAIA7º728002754RAQUEL TEREZA MAIA DA SILVA8º728002641TAYNARA DE LIMA RODRIGUES9º728003763MARCIA FERNANDA MAIA DOS SANTOS10º728003108FRANCISCA DANIELE COSTA DE LIMA BESERRAMICROÁREA 8:
NºINSCRIÇÃONOME1º728000692FABIANA PAULA NUNES MAIA2º728005990AIRTON HELIO BEZERRA LIMA DE FREITAS3º728003874MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA FREITAS4º728004426LIZIA LIMA MEDEIROS5º728005558IAGO AUGUSTO FREIRE6º728003989VIVIANE MEIRE VIEIRA ARRAIS7º728004978VANIA MARIA CAVALCANTE8º728003893FRANCISCA FLAVIANA NOGUEIRA SILVA9º728000738TAYNARA LETICIA NUNES RODRIGUES10º728001748IASMIN DO NASCIMENTO SILVAMICROÁREA 9:
NºINSCRIÇÃONOME1º728000410MARIA MONICA DA SILVA MENEZES2º728000648RENATA REINALDO DE OLIVEIRA3º728000663ANTONIA ELIZANGELA OLIVEIRA NASCIMENTO4º728004374GERLANE AMARAL DE MOURA5º728000327JARLENE PINHEIRO DIOGENES6º728004847GABRIELLY ANDRADE DO NASCIMENTO7º728003953FERNANDA IZABEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA8º728004134MIKAELLY GRANGEIRO HONORATO9º728000407GILDERVANIO BENTO NOGUEIRA DA SILVA10º728002387GEANE FERREIRA FREIRESMICROÁREA 10:
NºINSCRIÇÃONOME1º728002724NEUMA PATRCIA COSTA DE FREITAS2º728003314WELLINGTON JONATAN SILVA BANDEIRA3º728000067CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA4º728005921MARIA ELENICE ROBERTO DA COSTA5º728004851LAILA MARIA ROBERTO CHAVES6º728004357FRANCILENE RODRIGUES LIMA7º728005501MARIA FABRICIA DA COSTA8º728005915EDSON EDUARDO DE SOUSA COSTA9º728003267BRENA KESIA MARTINS CANINDE10º728001906NEILIANE NOGUEIRA SOUSAMICROÁREA 11:
NºINSCRIÇÃONOME1º728002092FRANCISCO EVANILSON SALDANHA NOGUEIRA2º728000160SAMARION BESERRA DE MACEDO3º728004098MARIA JURACI MENDES NUNES4º728000004JAIRO COSTA ALMEIDA5º728005497MARTA ANTONIA DA SILVA6º728000824EDILENE DE LIMA MOREIRA7º728003029MARIA ESTELA ANDRADE NUNES8º728004063VITURINA NUNES ALVES9º728005372MARIA LECI MENDES GUERREIRO10º728001619MARIA DO DESTERRO MENDES DE LIMAMICROÁREA 12:
NºINSCRIÇÃONOME1º728004689MARIA FERNANDA DA COSTA NEGREIROS2º728000301SAMARA JOANA DA SILVA3º728002836ANTONIA HELENA DE OLIVEIRA NASCIMENTO4º728000307GELZA LENE DE OLIVEIRA MOREIRA5º728004503ALANA JESSICA DE OLIVEIRA6º728001876MARIA LUCILENE DE FREITAS7º728004788FRANCISCA THAILANE CHAVES LOPES8º728003816FRANCISCA CIRLENE ALVES DE SENA9º10ºMICROÁREA 13:
NºINSCRIÇÃONOME1º728005947LARISSA JUCA CHAVES2º728002461JOSILENE ANDRADE DA SILVA3º728002791IDALETE BEZERRA DA SILVA SOUS4º728001052ANDREZA ANDRADE COSTA5º6º7º8º9º10ºMICROÁREA 14
NºINSCRIÇÃONOME1º728005677FRANCISCO LUIZ SOARES DE LIMA JUNIOR2º728002178ELIZONEIDE DE SOUSA FREITAS3º728004356LUZIA RENATA SENA DE LIMA4º728004782TAINARA RAQUEL SENA DE MELO5º728000801MARIA DEBORA MENDES RIBEIRO6º728003701FRANCISCA ADELIANE MELO DE LIMA7º8º9º10ºMICROÁREA 15
NºINSCRIÇÃONOME1º728003552JANEIDE DO NASCIMENTO SILVA2º728000875RAIMUNDA ALDENIS DE DEUS SOUSA3º728001257ANTONIO VINICIUS DA SILVA SOUSA4º728004268ANTONIO EDILSON CUNHA DE LIMA5º728005100MARIZ CAMARA DA SILVA6º728001107EDUARDA HELLEN SILVA CHAVES7º728003026CAMILA KEILA DA SILVA8º9º10ºMICROÁREA 16
NºINSCRIÇÃONOME1º728000094LEANDRO AUGUSTO NUNES FREITAS2º728004880GABRIEL LEONCIO DE SOUZA JUNIO3º728003754FRANCISCA LEIZIA FREITAS MAIA4º728002895FRANCISCA LEIZIA FREITAS MAIA FERNANDA KELLY MOURA DE OLIVEIRA5º728004116FRANCISCO JANEILSON DE LIMA SILVA6º728004586GABRIELA DE FREITAS DO NASCIMENTO7º728003974RERISON NOGUEIRA MENDES8º728005285LUCAS MENDES SANTOS FREIRE9º728001635AURINEIDE DE FREITAS NUNES10º728001621FRANCISCO GEORDANIO MOURA COSTAMICROÁREA 17
NºINSCRIÇÃONOME1º728002549DIEGO RAFAEL DE LIMA SANTIAGO2º728002665ROSANA DANIELLY MAIA DE SOUSA3º728004659LUIZ ANDRE DE FREITAS LIMA4º728003653ANDRE LUIS DE OLIVEIRA TARGINO5º728000764EMERSON KAUA DA SILVA MOURA6º728000596DIANA MEIRE GADELHA MENDES7º728002306VALERIA CARLA DE SOUZA PEREIRA8º728003341NAIANE CRISTINA RIBEIRO DE LIMA9º728004214FRANCISCA GEIZA DE LIMA SILVA10º728005059LARICIA MUNIS DA COSTAMICROÁREA 18
NºINSCRIÇÃONOME1º728004849IARA RODRIGUES SILVA2º728003311FRANCISCA ROGELMA DE SOUSA3º728000378FRANCISCO DIEGO SOARES DA SILVA4º728001693ELIEUDA BENTO DE SOUSA LOURENCO5º6º7º8º9º10ºMICROÁREA 19
NºINSCRIÇÃONOME1º728000420RENATO DOS SANTOS2º728001250RAIANE APARECIDA BARROS DAS CHAGAS3º728005460LEIDIANE DE OLIVEIRA GUERREIRO DOS SANTOS4º728000248MARIA BRENA DE FRANCA GIRAO5º728003936DEVANIA THARINY MARTINS DOS SANTOS6º728002611FABIANA MATOS GIRAO7º728003573LUCIVANIA MARIA DE OLIVEIRA GUERREIRO8º9º10ºMICROÁREA 20
NºINSCRIÇÃONOME1º728005069ELNATA DE SENA SILVA2º728001327MARIA DE FATIMA MAIA EDUARDO3º728004402KAILANE MARA SOUSA DA SILVA4º728003390KELVIA DE SOUSA COSTA5º728001400SILVANIA CLEBIA MENDES DE SOUSA6º728000762FRANCISCA ADRIANA RIBEIRO SOUSA7º728003076IZABEL DE SENA SILVA8º728000826FRANCISCA SIMONE DE ALMEIDA NUNES9º728004124MARIA JESSICA FERREIRA DA SILVA10º728000673FRANCISCA CRISTIANA DOS SANTOS SOUZAMICROÁREA 21 NºINSCRIÇÃONOME1º728004208FRANCISCO ISRAEL DE LIMA2º728003941MAX PETRONIO ANDRADE LIMA3º728003510TEREZINHA APARECIDA DA COSTA RIBEIRO4º728001013RAIANE KELLY DA SILVA CHAVES5º728001685JOSE HERONILDES APOLINARIO DE MELO6º728003583MARIA FABIANA LIMA DE FREITAS7º728004927YURI DE SOUSA ALMEIDA8º728001894NILANNY COSTA BARROS9º728001045MARIA ALEXSANDRA VIEIRA DE BARROS10º
MICROÁREA 22
NºINSCRIÇÃONOME1º728003918ARLEY BELMINO DE SENA2º728002445NATHALIA LEA OLIVEIRA DUARTE3º728005545STEFANNY HELEN DOS SANTOS BEZERRA4º728003684IRLEDA MARIA GUERREIRO DA SILVA5º728001497MARIA REGIVÂNIA DE BRITO6º7º8º9º10º
CONVOCAÇÃO PCD (ACS)
MICROÁREA 8
1º728000692FABIANA PAULA NUNES MAIAMICROÁREA 17
1º728002549DIEGO RAFAEL DE LIMA SANTIAGO
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
Ordem InscriçãoNome 1º728004737CRSITIANO DE MORAIS MOTA2º728005709RANIA ALVES DE LIMA3º728000954ANTONIO VINICIUS DA SILVA SOUSA4º728005842LARISSA MENDES RODRIGUES5º728000017LUIS VALDENE NUNES6º728000597IGOR GEISON NOGUEIRA DA COSTA7º728002348GUILHERME DE SOUSA REGIS8º728003643PAULO GILLIARDE DA SILVA PEREIRA9º728003857JOSÉ TIAGO DE OLIVEIRA FREITAS10º728000042ANTONIO ALYSON LIMA ARAÚJO11º728001518JOAO VLADEMIR D EOLIVEIRA SILVA12º728002609MARIA EURICELIA CAVALCANTE13º728000243NAIRA MILLENNY TAVARES GIRÃO14º728002817ROMULO CARLOS PALACIO15º728000555JOSE DIOGENES SALDANHA NETO16º728005401ALINE SILVA DE OLIVEIRA17º728000228JESSE FERREIRA LIMA18º728003537ANTONIO YAGO DE ALENCAR19º728004508MURILO LEITAO CRUZ20º728004514MATHEUS LEITAO CRUZ21º728000268ALEXSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA22º728005881VALDENIA MARIA LEANDRO DE LIMA23º728002455LEVY DA SILVA BESSA24º728001580UESLEI ROGER NOGUEIRA TEOTONIO25º728004371GABRIEL VICTOR MENDES MARTINS26º728001873FELIPE BEZERRA RODRIGUES27º728002583RODRIGO MAURICIO GADELHA28º728002728RENATO ROGER ALBUQUERQUE MENESES
CONVOCAÇÃO PCD
Ordem InscriçãoNome 1º728005708WENDELL NASCIMENTO DA SILVA FILHO2º728000911DIEGO RAFAEL DE LIMA SANTIAGO3º728004790EMILIA DE CASTRO SOARES
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 01/2026, de 16/04/2026, publicado no Diário Oficial do Município de n.º 2170, de 16/04/2026, para contratação dos candidatos selecionados no Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de funções no âmbito da Secretaria Municpal de Obras e Serviços Públicos – SOSP, nos termos do Edital de n.º 01/2026, de 30 de março de 2026,
RESOLVE:
01.Retificar a convocação para a função de COORDENADOR DE PRODUÇÃO,
ONDE SE LÊ:
COORDENADOR DE PRODUÇÃO1.HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO2.ARLEY BELMINO DE SENA (C.R.)
LEIA-SE:
COORDENADOR DE PRODUÇÃO1.HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO
02.Retificar a convocação para a função de VIGILANTE,
ONDE SE LÊ:
VIGILANTE1.JOSÉ MAIA SILVA 2.IRANDI DE ARRUDA BEZERRA3.JARDEL DA SILVA MARTINS4.IRAMA ARRUDA BEZERRA5.ALEX MENDES DE SOUSA6.FRANCISCO MICLEUDO CHAVES MATIAS7.JOSÉ CLÉBIO PINHEIRO8.FRANCISCO MARCLEUDO FREIRE GOMES9.FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA10.JOSÉ ERIKE DE MOURA COSTA11.FRANCISCO FRANCIMAR RODRIGUES LIMA FILHO (C.R.)12.HUBERTO CESAR GUIMARÃES PINHEIRO (C.R.)13.RAIMUNDO ELIZANDO SILVA DA COSTA (C.R.)14.MIKAEL HENRIQUE GUEDES DA SILVA (C.R.)15.RAIMUNDO LUCIANO NUNES PITOMBEIRA FILHO (C.R.)16.DIEGO MELO DA SILVA (C.R.)17.DELANIO DE ANDRADE SILVA (C.R.)18.JOÃO BARBOSA QUEIROZ (C.R.)
LEIA-SE:
VIGILANTE1.JOSÉ MAIA SILVA 2.IRANDI DE ARRUDA BEZERRA3.JARDEL DA SILVA MARTINS4.IRAMA ARRUDA BEZERRA5.ALEX MENDES DE SOUSA6.FRANCISCO MICLEUDO CHAVES MATIAS7.JOSÉ CLÉBIO PINHEIRO8.FRANCISCO MARCLEUDO FREIRE GOMES9.FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA10.JOSÉ ERIKE DE MOURA COSTA
Limoeiro do Norte/CE, 22 de abril de 2026.
PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
ANEXO II
(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2026,07/01/2026)
1.O candidato deverá apresentar no ato da contratação os documentos a seguir:
a)Documento de identificação com foto: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; ou, passaporte.
b)Carteira de Trabalho e Previdência Social.
c)Título de eleitor (com os comprovantes de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral).
d)Cadastro de Pessoa Física (CPF).
e)Certificado de reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino.
f)Comprovante de inscrição do PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro emprego).
g)Comprovante de escolaridade, conforme Anexo I deste edital.
h)Comprovação de estado civil (certidão de nascimento ou de casamento, averbação de divorciado ou separação).
i)Certidão de nascimento dos filhos e dependentes legais.
j)Registro no Conselho Regional Profissional respectivo, caso exigido neste edital, e quitação com o órgão correspondente, se houver.
k)No caso de candidato(a) de nacionalidade portuguesa, documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações;
l)Se candidato de outra nacionalidade, documento comprobatório de naturalização.
m)Declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa.
n)Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos cartórios judiciais Federal e Estadual ou Distrital do domicílio do candidato, dentro do prazo de validade consignado no documento.
o)Laudo médico caracterizador de deficiência, emitido no máximo nos últimos 12 meses anteriores ao último dia de inscrição deste processo seletivo. O laudo deve ser assinado pelo médico responsável, contendo seu carimbo e número de inscrição no respectivo Conselho Regional Profissional, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, bem como um parecer detalhado sobre as limitações funcionais. Essa exigência aplica-se também aos candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
p)Caso haja necessidade, a Administração Municipal poderá solicitar outros documentos complementares.
COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
q)Comprovante de residência (água, luz...);
r)Uma foto ¾;
s)Nº de conta-corrente junto ao Banco Bradesco;
t)Exame Admissional – ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);
u)Carteira Nacional de Habilitação para os motoristas;
v)Telefone e email;
w)A Carteira de Identidade é obrigatória pois para a inclusão na folha de pagamento há a necessidade de informar a data de emissão;
x)O comprovante de inscrição do PIS/PASEP deverá conter a data de inscrição;
y)CPF dos filhos menores de 14 anos e dos dependentes legais;
2.Caso não sejam comprovadas as referidas exigências, o candidato convocado será automaticamente eliminado do certame.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - SEMED
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. PELO FAVORECIDO: VERÔNICA ALVES DE LIMA MENDES. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NO SITIO TOMÉ, S/N ZONA RURAL, LIMOEIRO DO NORTE AFIM DE FUNCIONAR COMO SEDE DA E.E.I.F. JOÃO BATISTA RIBEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE ., conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - SEMED; VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador (a) de Despesa do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED do município de LIMOEIRO DO NORTE-Ce. 01 de abril de 2026. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED do município de LIMOEIRO DO NORTE, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20260193 resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - SEMED, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.122.0002.2.018 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação;
FONTE: 1500100100 - Receita de Impostos e Transf. - Educação;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.16 – Locação de Imóveis
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NO SITIO TOMÉ, S/N ZONA RURAL, LIMOEIRO DO NORTE AFIM DE FUNCIONAR COMO SEDE DA E.E.I.F. JOÃO BATISTA RIBEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE .
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): VERÔNICA ALVES DE LIMA MENDES.
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE.
Limoeiro do Norte – CE, 01 de abril de 2026.
_____________
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
