Dispõe sobre a contratação temporária de Médico Especialista em Psiquiatria, com atuação no CAPS AD, na forma que indica.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade imprescindível de garantir a assistência especializada em saúde mental aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, serviço integrante da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS);

CONSIDERANDO a natureza essencial, contínua e ininterrupta dos serviços prestados pelo CAPS AD, voltados ao cuidado de pessoas com transtornos mentais e uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas;

CONSIDERANDO que, no Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2025, não houve candidatos aprovados para o cargo de Médico Especialista em Psiquiatria, impossibilitando o suprimento da necessidade do serviço;

CONSIDERANDO que, no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2026, não houve inscritos para o referido cargo, permanecendo a carência de profissional especializado;

CONSIDERANDO que a ausência de médico psiquiatra compromete diretamente a qualidade, segurança e continuidade do atendimento clínico aos usuários do CAPS AD, podendo acarretar prejuízos à saúde pública e ao cumprimento das diretrizes do SUS;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.721, de 10 de janeiro de 2013, em § 1º do art. 3º, com a redação que lhe deu a Lei Municipal nº 2.544, de 28 de março de 2025, prevê que prescindirá de processo seletivo a contratação de pessoal para o exercício de funções públicas com o objetivo de evitar a paralisação da prestação de serviço público à população;

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar a contratação temporária de Médico Especialista em Psiquiatria, com afinidade e atuação no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, para suprir necessidade emergencial e garantir a continuidade dos serviços de saúde mental no Município.

Art. 2º. O período de validade do contrato temporário de que trata esta Portaria vigorará a partir da sua assinatura até que seja possível a regularização da demanda por meio de novo processo seletivo, provimento efetivo ou cessada a situação emergencial que motivou a contratação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Limoeiro do Norte/CE, 09 de abril de 2026.

________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte – CE

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Carlos Luan Lima Maciel, Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de abril de 2026, para participação de Oficina para discussão da minuta de resolução para condições da prestação de serviços – Audiência Pública Nº 08/2026.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 017/2025, de 02 de janeiro de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE,

RESOLVE:

1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Rodrigo Ferreira Soares Nogueira, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de abril de 2026, para participação de Oficina para discussão da minuta de resolução para condições da prestação de serviços – Audiência Pública Nº 08/2026.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

RESOLVE:

1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Francisco Josiel do Nascimento Santos, Assessor Técnico de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; as diárias são destinadas a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de abril de 2026, para participação de Oficina para discussão da minuta de resolução para condições da prestação de serviços – Audiência Pública Nº 08/2026.

2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA

Superintendente

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), a Sra. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, para o 1º Encontro Nacional dos Comitês Estratégicos Estaduais do CNCA.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 184/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA EDUARDA SOUSA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO À RECEPÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS AOS CORREIOS (POSTO BIXOPÁ), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG),padrão CC-1.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 185/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR TARCIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS EM APOIO AOS CORREIOS (POSTO BIXOPÁ), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-1.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 186/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR RAIMUNDO ARINEUDO ROBERTO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO À RECEPÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS AOS CORREIOS (POSTO ESPINHO), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG), padrão CC-1.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 187/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 188/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR GERLE ANA GALVÃO NONATO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 189/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR LUÍS FERNANDO DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 190/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR ADRIANO SILVA DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 191/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MARIA LUIZA TORRES LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO INCLUSIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 192/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ADRIANO SILVA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 193/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FERNANDA KÉCIA DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS ANOS FINAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 194/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR GEIZA MARA DE SOUZA ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-6.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 195/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR GERLE ANA GALVÃO NONATO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TEMPO INTEGRAL DOS ANOS FINAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 196/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ISAÍAS GONÇALVES FERREIRA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DOS ANOS FINAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 197/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR JAISLENE BATISTA RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DOS ANOS FINAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 198/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DO PAIC (PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA) E DO CNCA (COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA), órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 199/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA GORETTI GONÇALVES DE SOUZA MOURA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CURRÍCULO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 200/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIA LUIZA TORRES LIMA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 201/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MIKEULLY MEIRE DE ANDRADE MACHADO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DOS ANOS INICIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 202/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA DE CURRÍCULO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-7.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

PORTARIA N.º 203/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARDÔNIA RODRIGUES VIDAL, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL IV, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), padrão CC-3.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), a Sra. MAURINEIDE HOLANDA CAVALCANTE SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 09 de abril de 2026, para acompanhar vítima em procedimentos Psicossocial, ginecológico e cirúrgico.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. EDLEY YURE DE SOUSA LIMA, Motorista de Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 09 de abril de 2026, para conduzir Servidora que acompanhará vítima para atendimento no Hospital Gonzaguinha.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 09 de abril de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na letra “h” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano encravado no Bairro Luiz Alves de Freitas, com frente para a CE-358, Limoeiro do Norte/CE, com uma área de 15022,88 m², com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas E 600984.0670 m e N 9433810.5456 m; deste, segue confrontando com CE-358, com os seguintes azimute plano e distância: 20°59'10.56'' e 57.50 m; até o vértice P2, de coordenadas E 601004.6603 m e N 9433864.2314 m; deste, segue confrontando com Senhor Francisco Gleisistenio Batista Maia, com os seguintes azimute plano e distância: 114°53'8.60'' e 150.53 m; até o vértice P3, de coordenadas E 601141.2095 m e N 9433800.8887 m; deste, segue confrontando com Senhor Francisco Gomes Cláudio, com os seguintes azimute plano e distância: 114°53'9.07'' e 110.47 m; até o vértice P4, de coordenadas E 601241.4261 m e N 9433754.3998 m; deste, segue confrontando com Senhor Inácio Nogueira Holanda, com os seguintes azimute plano e distância: 204°58'35.21'' e 58.65 m; até o vértice P5, de coordenadas E 601216.6614 m e N 9433701.2347 m; deste, segue confrontando com Senhor Eriberto Holanda Nunes, com os seguintes azimute plano e distância: 295°10'18.54'' e 257.00 m; até o vértice P1, de coordenadas E 600984.0670 m e N 9433810.5456 m, encerrando esta descrição.

Parágrafo único. O imóvel desapropriando destina-se à exploração de serviço público.

Art. 2º. Para a obtenção de imissão provisória na posse do bem, é alegada urgência, na forma do art. 15 do Decreto-lei n.º 3.365/1941.

Art. 3º. As despesas decorrentes da desapropriação de que trata este Decreto correrão à conta do vigente Orçamento.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 09 de abril de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

FUNÇÃOPONTOSIDADEAGENTE DE RECOLHIMENTO E MANEJO DE ANIMAIS1.JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA80502.JOSÉ AUGUSTO LIMA SILVA80393.KENNEDY BANDEIRA RIBEIRO5034AGENTE DE LIMPEZA URBANA1.LÁZARO MACIEL DA SILVA70462.VALDIRLEIG MAIA CHAVES5042AUXILIAR DE LIMPEZA E SERVIÇOS BÁSICOS1.THATIANNE CRISTINI CHAGAS70492.SÂMIA OLIVEIRA LIMA7034AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL1.PAULO ROBERTO SILVA MAIA9052AUXILIAR DE MECÂNICO1.JERFESSON CAIO GÓIS DE SANTIAGO6023CHEFE DE OBRAS1.MANOEL MATIAS DA CRUZ9065COORDENADOR DE PRODUÇÃO1.HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO90342.ARLEY BELMINO DE SENA (C.R.)7036COVEIRO1.JOÃO BOSCO DOS SANTOS PINHEIRO+100552.MAURÍCIO NUNES REGES+100513.FRANCISCO ANTÔNIO DAVI SILVA9045FISCAL DE MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO1.EVANDY ANDRADE LIMA8043FOTÓGRAFO1.FRANKLIN FERREIRA FERNANDES BATISTA4547MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE1.RAIMUNDO EDINALDO ALVES DA CRUZ+10038OPERADOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA1.JESUS HENRIQUE MOURA GUIMARÃES7021OPERADOR DE MANUTENÇÃO MECÂNICA1.ORISMILDO MAIA SILVA7060OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (OUTRAS)1.RAIMUNDO NONATO BEZERRA+100712.LUIZ MACIEL MAIA FILHO100433.ALEX SANDRO MATEUS SIMÕES70504.ABIMAEL ARÃO DA SILVA50315.FRANCISCO CLÉSIO FERREIRA BATISTA4532OPERADOR DE MOTONIVELADORA1.ANTÔNIO ALVES DE FARIAS7060PEDREIRO1.JOSÉ AILTON CAVALCENTE DE FREITAS90642.VINÍCIUS DE OLIVEIRA SOUSA7020PODADOR1.JOSÉ MENESES ROSENO70532.ROGÉRIO DA COSTA LIMA5034SERVENTE DE CALCETEIRO1.JOSÉ NILSON MARCELINO DA SILVA9049SERVENTE DE PEDREIRO1.FRANCISCO ANTÔNIO PANTALEÃO DE OLIVEIRA90652.LUIZ GONZAGA MOREIRA7047VIGILANTE1.JOSÉ MAIA SILVA +100612.IRANDI DE ARRUDA BEZERRA+100573.IRAMA ARRUDA BEZERRA100534.ALEX MENDES DE SOUSA100325.FRANCISCO MICLEUDO CHAVES MATIAS90356.JOSÉ CLÉBIO PINHEIRO90337.FRANCISCO MARCLEUDO FREIRE GOMES80528.FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA80389.JOSÉ ERIKE DE MOURA COSTA802510.FRANCISCO FRANCIMAR RODRIGUES LIMA FILHO802411.HUBERTO CESAR GUIMARÃES PINHEIRO (C.R.)705212.RAIMUNDO ELIZANDO SILVA DA COSTA (C.R.)605413.MIKAEL HENRIQUE GUEDES DA SILVA (C.R.)6030A8M14.RAIMUNDO LUCIANO NUNES PITOMBEIRA FILHO (C.R.)6030A2M15.DIEGO MELO DA SILVA (C.R.)602716.DELANIO DE ANDRADE SILVA (C.R.)602617.JOÃO BARBOSA QUEIROZ (C.R.)4555ZELADOR1.DJANIRO DIAS DE OLIVEIRA+100572.JARDEL DA SILVA MARTINS+100333.FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA SANTOS90544.MARCOS ANTÔNIO DE FREITAS NUNES 80565.MANOEL ESTRELA DE SOUSA70616.JOSÉ DE ANCHIETA SILVA70407.FRANCISCO VALDEMIR DO NASCIMENTO ALMEIDA JÚNIOR70248.ANTONIO ALISON PINTO SILVA4527

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESA

EDITAL 01/2026-SESA

INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

Conforme os termos do Edital 01/2026-SESA e do cronograma de atividades, anexo V, torna-se pública a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas do supracitado processo seletivo simplificado.

NomeCargoSituaçãoAntônia Neuma Moura de FreitasAuxiliar de FarmáciaDEFERIDOArimar Silva da CostaAuxiliar de FarmáciaDEFERIDOFrancisca Jayla Costa de OliveiraAuxiliar de FarmáciaDEFERIDOJonatan Alves da SilvaAuxiliar de FarmáciaDEFERIDOLuciana Renata Alves de AlencarAuxiliar de FarmáciaDEFERIDOMaria Elenilce de Sousa Freire MaiaAuxiliar de FarmáciaDEFERIDOPaulo das Neves Alves JuniorAuxiliar de FarmáciaDEFERIDORoseane Coelho FariaAuxiliar de FarmáciaDEFERIDOAnalícia de Castro MoreiraAuxiliar de Saúde Bucal para consultórios odontológicos na APSDEFERIDOAurileide Alves PinheiroAuxiliar de Saúde Bucal para consultórios odontológicos na APSDEFERIDOFrancisca Francilene Mendes LopesAuxiliar de Saúde Bucal para consultórios odontológicos na APSDEFERIDOLucielda Maia de SousaAuxiliar de Saúde Bucal para consultórios odontológicos na APSDEFERIDOIsmênia da Silva LimaAuxiliar de Saúde Bucal para consultórios odontológicos na APSDEFERIDOAdelaide Ribeiro de Souza MendesAuxiliar de Saúde Bucal para consultórios odontológicos no CEO municipalDEFERIDOMaria José Vieira FreitasAuxiliar de Serviços Gerais – Cabeça PretaDEFERIDOJoquebede Alves Santos de LimaAuxiliar de Serviços Gerais – Complexo de SaúdeDEFERIDOAndreza Nogueira LimaEducador FísicoDEFERIDOClarice Mara Menêzes RegesEducador FísicoDEFERIDOCristiane Kelly de Oliveira SilvaEducador FísicoDEFERIDOTiago de Lima InácioEducador FísicoDEFERIDOJoelma de Oliveira CavalvanteEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDOLucrecya Ritiary Chaves HolandaEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDOVládia Suyanne Lima dos AnjosEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDOMaria Rosimeire Guerra LimaEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDOMárcia Kelly Araújo BarretoEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDOMilena Holanda MendesEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDONewton Chaves NobreEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDORafaella Freire MiguelEnfermeiro-AmbulânciasDEFERIDOIzabel Cristina Saldanha da SilvaEnfermeiro-Banco de SangueDEFERIDOEugênia Maria Maia PitombeiraEnfermeiro-Banco de SangueDEFERIDOAntonia Luciana de Castro Sousa LimaEnfermeiro- GerenteDEFERIDOAntonio Alfonsyn de Marques Teixeira e Garcia MedeirosEnfermeiro- GerenteDEFERIDODarlene Silva Ribeiro de FreitasEnfermeiro- GerenteDEFERIDODeyvison Luiz Freitas da SilvaEnfermeiro- GerenteDEFERIDOFrancineide Sales de SouzaEnfermeiro- GerenteDEFERIDOFrancisco Igor Pinto SilvaEnfermeiro- GerenteDEFERIDOJamille Almeida Maia de FreitasEnfermeiro- GerenteDEFERIDOKelvia Christinne de Sousa NunesEnfermeiro- GerenteDEFERIDOLetícia Sarah Pinheiro FreitasEnfermeiro- GerenteDEFERIDOLuana Mara de Lima BorgesEnfermeiro- GerenteDEFERIDOPatrícia de Paula Lima Vieira MaiaEnfermeiro- GerenteDEFERIDORuth Natan de Oliveira FreitasEnfermeiro- GerenteDEFERIDOHivina Gomes PeixotoFonoaudiólogoDEFERIDOAna Lice Mendes CostaMédico Clínico Geral -UBSDEFERIDOBianca Laís Oliveira CardosoMédico Clínico Geral -UBSDEFERIDOValéria Gadelha de OliveiraMédico Clínico Geral-Serviço de Atendimento Especializado-SAEDEFERIDOFelipe Pereira de OliveiraMédico Clínico Geral-Serviço de Atendimento Especializado-SAEDEFERIDOHermano Queiroz GurgelMédico Clínico Geral-Serviço de Atendimento Especializado-SAEDEFERIDODavid da Silva MaurícioMédico EndocrinologistaDEFERIDOFlaviano Wagner Nogueira VieiraMotorista de AmbulânciaDEFERIDOFrancisco de Assis Mateus Moura LimaMotorista de AmbulânciaDEFERIDOFrancisco Luciano Costa LimaMotorista de AmbulânciaDEFERIDORogério Maia MedeirosMotorista de AmbulânciaDEFERIDOCristyan da Silva NascimentoMotorista Categoria BDEFERIDOEdvania Moreira MaiaMotorista Categoria BDEFERIDOEliton Kelber Oliveira BezerraMotorista Categoria BDEFERIDOJadson Costa Amorim JuniorMotorista Categoria BDEFERIDOJosé Erike de Moura CostaMotorista Categoria BDEFERIDOJosé Fausto Pinheiro Nunes JuniorMotorista Categoria BDEFERIDOMaria Eduarda Chaves RochaMotorista Categoria BDEFERIDOTalysson Emanuel Maciel MaiaMotorista Categoria BDEFERIDOAntônio Alceo FelixMotorista Categoria DDEFERIDOJardel da Silva MartinsMotorista Categoria DDEFERIDOJosé Alan Silva de SouzaOficial de ManutençãoDEFERIDOWellington Ferreira SilvaOficial de ManutençãoDEFERIDOJosé de Anchieta SilvaPedreiroDEFERIDORamon Clementino de SousaPorteiroDEFERIDOMaria Gessica da Silva OliveiraPsicólogaDEFERIDODaniel Costa Barbosa de AraújoTécnico em InformáticaDEFERIDODavi Moura BezerraTécnico em InformáticaDEFERIDOErick Almeida MouraTécnico em InformáticaDEFERIDOVinicius Aguiar GadelhaTécnico em InformáticaDEFERIDO

NomeCargoSituaçãoMotivoDandara Sousa Fernandes GuimarãesAuxiliar em Saúde BucalINDEFERIDONão apresentou comprovação de inscrição no CRO e registro no CFO conforme os termos do editalNara Gabriela Nunes MaiaAuxiliar em Saúde BucalINDEFERIDONão apresentou comprovação de escolaridade conforme os termos do editalEvilazio Bento da SilvaMotorista Categoria DINDEFERIDONão apresentou CNH categoria D conforme os termos do editalAntônio Teonice Lima AlmeidaMotorista de AmbulânciaINDEFERIDONão apresentou comprovante de escolaridade e curso obrigatório de direção defensiva e curso de primeiros socorros e/ou suporte básico de vida regulamentado pelo DETRAN conforme os termos do editalFrancisco Denis Cavalcante de SousaMotorista de AmbulânciaINDEFERIDONão apresentou CNH categoria D e não apresentou curso obrigatório de direção defensiva e curso de primeiros socorros e/ou suporte básico de vida regulamentado pelo DETRAN conforme os termos do editalJosé Aldenir da SilvaMotorista de AmbulânciaINDEFERIDONão apresentou comprovante de escolaridade conforme os termos do editalVictor Rannier Barreto de OliveiraMédico Clínico Geral-Serviço de Atendimento Especializado-SAEINDEFERIDONão possui experiência mínima exigida conforme os termos do editalMarileuda Rodrigues GomesEnfermeiro- Banco de sangueINDEFERIDONão possui experiência em banco de sangue conforme os termos do editalLuzia Teotonia PereiraEnfermeiro-AmbulânciasINDEFERIDONão possui experiência mínima específica para o cargo conforme os termos do editalNajla Silva Chaves CarneiroTécnica de Enfermagem-banco de sangueINDEFERIDONão possui experiência mínima específica para o cargo conforme os termos do edital

DO LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Local para todos as funções: E. E. F. Padre Joaquim de Meneses

Endereço: Av. Dom Aureliano Matos, 1853 - Centro, Limoeiro do Norte - CE, 62930-000

FUNÇÃO PÚBLICADATA DA PROVA – TURNO/HORÁRIO

(horário oficial de Brasília)Nível Fundamental e Nível Médio/Técnico12 de abril de 2026

MANHÃ

8h00min às 11h00minNível Superior12 de abril de 2026

TARDE

14h00min às 17h00min

Para as provas aplicadas no turno da manhã, os portões serão abertos às 7:00 horas e fechados às 7:45 horas. Para as provas aplicadas no turno da tarde, os portões serão abertos às 13:00 horas e fechados às 13:45 horas.

Limoeiro do Norte - CE, 09 de abril de 2026

DO: ORDENADOR DE DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOPARA: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

O Sr. Gabriel da Silva Frederico, ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a instaurar Processo Administrativo através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 74 da Lei nº 14.133/21, visando a INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE CONTAS E CONSUMO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – CE PARA TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA ATUALIZADO DA EMPRESA J F SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NA CIDADE DE RECIFE – PE, tudo conforme especificações contidas no Termo de referência anteposto a esta autorização.

Informamos ainda, que, em atendimento ao disposto no Art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, vimos informar a V.Sa. que há estimativa do impacto orçamentário - financeiro e que dispomos de Recursos destinados a inscrição de funcionários do setor de contas e consumo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Limoeiro do Norte – CE para treinamento sobre o sistema atualizado da empresa J F SERVIÇOS DE INFORMÁTICA na cidade de Recife – PE, em compatibilidade e adequação com a lei orçamentária anual, o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, com a seguinte dotação: 1401.17.122.0031.2.068 - Gerenciamento Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE; Elemento de despesa 3.3.90.40.00 – Serviço de tecnologia e informação de Pessoa Jurídica; Sub elemento 3.3.90.40.48 – Serviço de treinamento e capacitação; Fonte de Recurso: 1753000000, Taxas, contribuições e preços públicos com recursos do SAAE - LNO, consignado no orçamento 2026.No azo, renovamos nossos votos de estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

_____________________________________

Gabriel da Silva Frederico

AUTORIDADE COMPETENTE

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 002/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2026- SOSP, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, vem: HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026- SOSP. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE 1: MFP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.442.513/0001-16, valor total: R$ 1.903.798,04 (um milhão, novecentos e três mil, setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 09 de abril de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 101/2025-SEMED/SRP – TIPO: MENOR PREÇO – As autoridades competentes: Secretária Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS CONTENDO CALÇAS, CAMISAS POLO, SHORTS, REGATAS, SANDALIAS, TÊNIS, CAMISETAS, AVENTAIS DE TECIDO, AVENTAIS DE NAPA, TOUCA PARA COZINHA, CALÇAS EM MALHA, BOTAS PLÁSTICAS, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 28 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 10 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 10 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária Municipal de Educação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICA Nº 17030001.2026PE

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 17030001.2026PE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA FUTURA E EVENTIUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS EM PVC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL/LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SE DAR APARTIR DO DIA 09.04.2026 ÀS 16:00 E O INICIO DE CLASSIFICAÇÃO E ETAPA DE LANCES: 22.04.2026 ÀS 07:00H E A ETAPA DE LANCES ÀS 08:00 HORAS DO MESMO DIA. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: AV. DOM AURELIANO MATOS, Nº 1400, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE OU (88) 3423.4200 DE 07H30MIN ÀS 10H30MIN E 13H30MIN ÀS 16H30MIN. FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE ANULAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

N.º 25020001/2025IN–SAAE.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – RESOLVE, POR MEIO DESTE ATO, ANULAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDAE. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N.º 25020001/2025IN–SAAE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXADO A ESTA AUTORIZAÇÃO. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.17.122.0031.2.068 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.35.00. A AUTORIDADE COMPETENTE DO SAAE COMUNICA AOS INTERESSADOS, CONFORME ART. 71, INCISO III, §§ 3º DA LEI 14.133/2021. QUE A REFERIDA AUTORIZAÇÃO FOI ANULADA. GABRIEL DA SILVA FREDERICO, LIMOEIRO DO NORTE-CE, 01/04/2026.