Designa Fiscal de Contrato o Servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO, SERVIÇOS E COMPRAS DIRETAS, EXCETO MERENDA ESCOLAR E ENGENHARIA desta secretaria como titular.
TITULAR: LINDEJOHNSON FERNANDES MARTINS
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e tornando sem efeito a portaria nº 08/2025.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Limoeiro do Norte – Ceará, 01 de abril de 2026
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Laqueadura no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Incluir a Sra. Raimunda Rejane Gomes Freitas, inscrita no CPF nº 955.104.193-34, portadora do registro profissional COREN nº 464118, como membro da Comissão de Laqueadura no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - A referida profissional passa a compor a comissão, contribuindo com suas atribuições técnicas e profissionais no processo de avaliação, acompanhamento e execução dos procedimentos relacionados à laqueadura, conforme preconiza a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Limoeiro do Norte/CE, 06 de abril de 2026.
Atenciosamente,
________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte – CE
Portaria nº 034/2026 - SAAE/LNO/SUP de 06 de Abril de 2026.
Dispõe sobre a designação do servidor Tiago Bernardino Nogueira Ribeiro, para exercer a função de Presidente da Comissão de Planejamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.
CONSIDERANDO a portaria Nº 001/2026 – SAAE/LNO/SUP de 05 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a institui a comissão de planejamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.DESIGNAR o servidor TIAGO BERNARDINO NOGUEIRA RIBEIRO, para substituir o servidor FRANCISCO EDNARDO COSTA DE MOURA na função de Presidente da Comissão de Planejamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua assiantura.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
PORTARIA N.º 135/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE JUVENTUDE, órgão integrante da estrutura administrativa Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT).
NOMEAR DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SECRETÁRIO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT), padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 136/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR LUÍS HENRIQUE NUNES RABELO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT), padrão CC-3.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 137/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MAYARA JOYCE DA SILVA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Controladoria Geral do Município (CGM).
NOMEAR MAYARA JOYCE DA SILVA BARROS, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE PROCESSOS DE DESPESAS PÚBLICAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Controladoria Geral do Município (CGM), padrão CC-4.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
Ad Referendum
ASSUNTO: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento de Epidemia por Arboviroses 2026, Limoeiro do Norte - CE.
O Conselho Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte – CMSLN/CE, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais n.º 8.080/90 e 8.142/90 e pela Lei Municipal n.º 69/2023, de 25 de outubro de 2023 e pelo seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde – CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar sobre as políticas e controle da execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 198 da Constituição Federal, que se refere a participação de comunidade como uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO que a participação da comunidade no Controle Social do SUS é princípio a ser obedecido em conformidade ao §7º do art. 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990;
CONSIDERANDO a urgência e relevância da matéria, no que se refere à proposta que pleiteia a aprovação do Plano de Contingência para Enfrentamento de Epidemia por Arboviroses 2026 de Limoeiro do Norte - Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar ad referendum o Plano de Contingência para Enfrentamento de Epidemia por Arboviroses 2026, de Limoeiro do Norte, Ceará;
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município de Limoeiro do Norte, Ceará;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Homologo a Resolução do CMSLN/CE N.º 138, de 31 de março de 2026, nos termos da Lei N.º 8.124, de 28 de dezembro de 1990.
__________________________________
Eridan Cristina De Souza
Presidenta CMS/LN
___________________________________
Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo
Secretária Municipal de Saúde – SESA/LN
PORTARIA N.º 138/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR RICHARLLE OLIVEIRA LEITÃO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 139/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV).
NOMEAR ANDERSON CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE VIDEOMAKER, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-4.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 140/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR PEDRO RAMIRO NUNES MAIA MALVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação (SEMED).NOMEAR PEDRO RAMIRO NUNES MAIA MALVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-4.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR JORGE HENRIQUE LIMA NUNES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).NOMEAR JORGE HENRIQUE LIMA NUNES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-6.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 142/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR RICHARLLE OLIVEIRA LEITÃO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), padrão CC-4.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 143/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONARAR CARLOS EDUARDO SANTIAGO MAURICIO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 144/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR HEDLEY VICTOR LINHARES ROBERTO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-4.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 145/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ERIK KENES SILVA COIMBRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-4.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 146/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR FRANCISCO EDNALDO PITOMBEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE PROJETOS DE ILUMINAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), padrão CC-4.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 147/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR SARAH ADNA DA SILVA MAIA MOURA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-5.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 148/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR IZABELLI BARROS DE BARROS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
NOMEAR IZABELLI BARROS DE BARROS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA II, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 149/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR RENATA NAYARA DE LIMA BORGES HOLANDA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SAÚDE DO TRABALHADOR E AMBIENTAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
NOMEAR RENATA NAYARA DE LIMA BORGES HOLANDA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA ASSESSORIA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-8.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 150/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR DEYVISON LUIZ FREITAS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SAÚDE DO TRABALHADOR E AMBIENTAL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-5.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 151/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR JOSÉ ITALO GOMES MENDES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE SOCIAL DO SUS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-2.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 152/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR DENIS PAULA FURTADO JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), padrão CC-6.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 153/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR MARIA DO SOCORRO SOUZA ALVES SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).
NOMEAR MARIA DO SOCORRO SOUZA ALVES SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-4.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 154/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR BRUNO DAS CHAGAS VERAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEMAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-3.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 155/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR EZEQUIEL RODRIGUES SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-1.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 157/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR JOSAMAR DA SILVA CASTRO, do cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã (SESEC).
Tornar sem efeito, a partir da data desta publicação, a respondência interina de JOSAMAR DA SILVA CASTRO pelo cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN)
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 158/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR ADAMEX FERREIRA E SILVA, para o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã (SESEC).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 159/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR JOSAMAR DA SILVA CASTRO, para o cargo de Superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito (SUTRAN).
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. EDLEY YURE DE SOUSA LIMA, Motorista de Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 06 de abril de 2026, para conduzir Servidora que acompanhará vítima para atendimento no Hospital Gonzaguinha.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), a Sra. MARIA EDIVANI LOPES FREIRE GUERREIRO, Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 06 de abril de 2026, para acompanhar vítima para atendimento no Hospital Gonzaguinha.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), ao Sr. EDLEY YURE DE SOUSA LIMA, Motorista de Viatura Leve, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 07 de abril de 2026, para conduzir vítima para atendimento no Hospital Gonzaguinha.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 163/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR VICTOR GADELHA DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO CREAS, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-6.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
PORTARIA N.º 164/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR BEATRIZ BITTENCOURT DE AZEVEDO SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA CASA DA MULHER LIMOEIRENSE, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), padrão CC-6.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de abril de 2026.
DILMARA AMARAL SILVA
Prefeita Municipal.
O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), em conformidade com a Lei Municipal no 2.081, de 20 de dezembro de 2018, torna público o TERMO ADITIVO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2026/SOSP, em caráter excepcional para a contratações temporárias de servidores para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP) de Limoeiro do Norte, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital, a seguir especificadas;
Art. 1º. Fica alterada as disposições do item 4.1 do Edital 001/2026/SOSP para o fim de adiar as inscrições para este certame, conforme cronograma a seguir:
ETAPADATAInscrições31/03/2026 a 07/04/2026Análise Curricular08/04/2026Resultado Preliminar09/04/2026Prazo para a apresentação de recursosEm até em até 5 (cinco) dias após a publicação do Resultado Preliminar.Oferecimento de contrarrazões aos recursosEm até em até 5 (cinco) dias após o encerramento do prazo para a apresentação de recursos.Julgamento dos RecursosEm até em até 5 (cinco) dias após o encerramento do prazo para o oferecimento de contrarrazões.Resultado DefinitivoCaso haja a apresentação de recurso, será divulgado no dia 24/04/2026.
Caso não haja a apresentação de recursos, será divulgado no dia 14/04/2026.Art. 2º. Permanecem inalterados os demais itens e anexos constantes no Edital 001/2026/SOSP.
Limoeiro do Norte – CE, de 06 de abril 2026.
José Wilson Loures de Assis,
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Limoeiro do Norte - CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 23 DE ABRIL DE 2026, ás 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2026 - SOSP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIDADE VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DE LIMOEIRO DO NORTE, NAS RUAS CONEGO BESSA E CEL. SERAFIM CHAVES, CENTRO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06/04/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 22/04/2026 até às 09:00 hs e Início da Sessão no dia 23/04/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte – CE, 06 de abril de 2026. José Wilson Loures de Assis – Ordenador de despesas.
ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20230392
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13010001.2023PP.
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇAO, TREINAMENTO E LOCAÇAO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.VIGÊNCIA: 27 de março de 2026 até 27 de março de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO N° 20260176
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20260176. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.625.932/0001-79. CONTRATADA: JF SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, COM SEDE A RUA PIAUÍ, 162, POÇO, RECIFE – PE, CEP: 52.061-040, INSCRITA Nº CNPJ: 03.203.151/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133;2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24020001.2026-DE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO PARA SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO: FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, CONTROLE DE CONTAS E CONSUMO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO; GERENCIADOR PARA COLETA DE DADOS E EMISSÃO DE FATURAS; AGÊNCIA VIRTUAL NAS PLATAFORMAS WEB E APLICATIVO, MODULO DE CARTÃO DE CREDITO, GERENCIADOR CONTÁBIL, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E GERENCIADOR DE SENHAS E AUDITORIA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. DO VALOR. R$ 48.200,00 (QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.17.122.0031.2.068 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00 – SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUM.-PJ, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.11 – LOCAÇÃO DE SOFTWARES; FONTE DE RECURSO: 1753000000, COM RECURSOS DO SAAE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. SIGNATÁRIOS: GABRIEL DA SILVA FREDERICO (CONTRATANTE)/ JOÃO FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA (CONTRATANTE), LIMOEIRO DO NORTE-CE, 30 DE MARÇO DE 2026.
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260177, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 003/2026 - SEMED, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0802.12.122.0002.2.018 – Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço p/ distribuição gratuita.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE INGLES (OBRA DE APRENDIZAGEM MULTIFUNCIONAL) FISICA E DIGITAL, BASEADO NA NEUROCIÊNCIA PARA AS TURMAS DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE..
VALOR GLOBAL: R$ 1.162.047,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil e quarenta e sete reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 12 (doze) meses.
CONTRATADA: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Jean Carlos Faria Soares
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria Alves Albuquerque
Limoeiro do Norte- Ce, 01 de abril de 2026.
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Ana Maria Alves Albuquerque
Secretária Municipal de Educação - SEMED
Ata de Registro de Preços nº 20260178Pregão Eletrônico nº 005/2026 – SEMED/SRP
Processo Administrativo nº 005/2026-SEMED/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Educação. Detentor do Registro de Preços: BINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 79.788.766/0001-71. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E KITS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 1.160.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 02 de Abril de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária de Educação. Fornecedor: Valdemar Abila – Representante Legal da BINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.
Ata de Registro de Preços nº 20260179Pregão Eletrônico nº 005/2026 – SEMED/SRP
Processo Administrativo nº 005/2026-SEMED/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Educação. Detentor do Registro de Preços: JOSÉ EDIVAN DA SILVA, CNPJ nº 08.387.831/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E KITS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 1.550.198,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 01 de Abril de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária de Educação. Fornecedor: José Edivan da Silva – Representante Legal da JOSÉ EDIVAN DA SILVA.
Ata de Registro de Preços nº 20260180Pregão Eletrônico nº 005/2026 – SEMED/SRP
Processo Administrativo nº 005/2026-SEMED/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Educação. Detentor do Registro de Preços: CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA, CNPJ nº 15.135.365/0001-09. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E KITS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 1.637.464,50. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 01 de Abril de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária de Educação. Fornecedor: Cicera Eudasia Alves da Silva – Representante Legal da J CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA.
Ata de Registro de Preços nº 20260181Pregão Eletrônico nº 005/2026 – SEMED/SRP
Processo Administrativo nº 005/2026-SEMED/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Educação. Detentor do Registro de Preços: CALUX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.578.434/0001-61. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E KITS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 653.306,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 01 de Abril de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária de Educação. Fornecedor: Gabriel Yves Abrahão Salomão Gilbert – Representante Legal da CALUX COMERCIAL LTDA.
