O Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe – CGIRS- VJ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1.NOMEAR Jorge Ícaro Pinheiro da Silva para a função de Engenheiro Civil do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale Jaguaribe – CGIRS-VJ.
2.Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Rogerson Reis de Freitas
Secretário Executivo
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor para participação em evento de interesse público.
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Limoeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Criação nº 053/65 e suas alterações posteriores e conforme Ato Normativo – Portaria n.º 642/2025, de 07 de Abril de 2025 da Senhora Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
RESOLVE:
1.CONCEDER 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco) reais, ao Sr. Gabriel da Silva Frederico, Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte/CE; a diária será destinada a cobrir as despesas de deslocamento do referido servidor à cidade de Russas/CE, no dia 26 de março de 2026, para participação do III Encontro Regional para discussão do Processo de renovação do CSBH do Baixo Jaguaribe para o quadriênio de 2026/2030 que acontecerá no auditório da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - Crede 10.
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Superintendente
REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2026
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital nº 01/2026 – SEMAS, conforme o Anexo IV do referido edital, divulga o resultado final do processo seletivo.
1.RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ORIENTADOR(A) SOCIALClassificaçãoNOMEPontuação prova objetivaPontuação Curriculum VitaePontuação FinalSituação1ROBERLÂNIA MARIA SILVA CUNHA42,55092,5Aprovado(a) dentro das vagas2MARILIA DE OLIVEIRA MAIA CASTRO47,537,585Aprovado(a) dentro das vagas3FRANCISCO FABIO DE LIMA SAMPAIO37,54582,5Aprovado(a) dentro das vagas4MARIA MARCILENE LIMA SOARES42,54082,5Aprovado(a) dentro das vagas5GEAN CARLOS SILVA ESCÓCIO47,53582,5Aprovado(a) dentro das vagas6VILMA EPIFANIO DA SILVA47,53582,5Aprovado(a) dentro das vagas7LUCAS SARAIVA SALES503080Aprovado(a) dentro das vagas8DAYANNE MAGNA DOS SANTOS OLIVEIRA5027,577,5Aprovado(a) dentro das vagas9MARIA DE FATIMA DA SILVA SARAIVA403575Aprovado(a) dentro das vagas10GEÓRGIA GRANGEIRO E SILVA37,527,565Aprovado(a) dentro das vagas11JOSELINA DE SOUSA VIEIRA42,52062,5Aprovado(a) dentro das vagas12LANY DE FREITAS MATOS42,52062,5Cadastro Reserva13SEVERINA DA SILVA303060Cadastro Reserva14MARIA DIANA DA SILVA CARNEIRO37,522,560Cadastro Reserva15DIEGO ODILON L. V. E SILVA42,517,560Cadastro Reserva16HELIDA IASMIM PITOMBEIRA LIMA451560Cadastro Reserva17JOSÉ RODRIGUES DE LIMA JUNIOR42,51557,5Cadastro Reserva18ALYSSANDRA LIMA GUIMARÃES42,51557,5Cadastro Reserva19MARLI AMORIM DE OLIVEIRA SILVA47,57,555Cadastro Reserva20AMANDA BANDEIRA NUNES42,5547,5Cadastro Reserva21MARIA MARLETE SANTOS LIMA301545Cadastro Reserva22REBECA AUGUSTO RODRIGUES37,57,545Cadastro Reserva23JOSÉ ERIKE DE MOURA COSTA45045Cadastro Reserva24MARCELA DARLEY SANTOS ALMEIDA42,5042,5Cadastro Reserva25LÊDA MAIA LIMA37,5542,5Cadastro Reserva26LENE FRANCY MARTINS DA SILVA42,5042,5Cadastro Reserva27RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS42,5042,5Cadastro Reserva28PRICILA SANTIAGO DE OLIVEIRA42,5042,5Cadastro Reserva29MARIA DARCI CARNEIRO MARTINS40040Cadastro Reserva30ANA PAULA NORONHA CAVALCANTE40040Cadastro Reserva31ALISSON SILVA DE SOUZA35035Cadastro Reserva32JOSIANE MATOS COSTA27,5027,5Cadastro Reserva33AMANDA CRISTINA AMORIM BATISTA27,5027,5Cadastro Reserva
CUIDADOR(A)ClassificaçãoNOMEPontuação prova objetivaPontuação Curriculum VitaePontuação FinalSituação1MARIA CLEUDILENE DE FREITAS SILVA40040Aprovado(a) dentro das vagas2THAYSA SAMARA DA SILVA CHAVES37,5037,5Aprovado(a) dentro das vagas3AMANDA VIEIRA DE SOUSA30535Cadastro Reserva4FRANCISCA LIDIANE DA COSTA35035Cadastro Reserva5LETÍCIA FEITOSA DA SILVA35035Cadastro Reserva6MARIA BETECLEIDE RODRIGUES DA SILVA32,5032,5Cadastro Reserva
AUXILIAR DE CUIDADOR(A)ClassificaçãoNOMEPontuação prova objetivaPontuação Curriculum VitaePontuação FinalSituação1MIRIAM CLEIDE FREITAS502070Aprovado(a) dentro das vagas2ANDREIA HOLANDA BEZERRA MAIA32,527,560Aprovado(a) dentro das vagas3FRANCISCA KELYANNE MAIA GOMES351550Cadastro Reserva4CAMILA HELEN MAIA NOGUEIRA42,5042,5Cadastro Reserva5ALDENIA MARIA VIEIRA CHAVES MEDEIROS30535Cadastro Reserva6MARIA CARMELITA COSTA SILVA27,5532,5Cadastro Reserva
Limoeiro do Norte/CE, 24 de março de 2026.
Comissão Organizadora:
__________________________
Débora Oliveira Da Silva
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Antonia Leidjane Moraes Guerra
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Francisco Gildenildo Lemos Lima
Pelo presente Edital, os selecionados na Seleção Pública do Programa Qualifica-Limoeiro, Edital 001/2025 abaixo relacionados, ficam convocados a comparecer, munidos dos documentos de identificação, RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, no auditório da Secretaria Municipal de Educação situado na RUA MANOEL SARAIVA, Nº 457, CeNTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 27 de MARÇO de 2026 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.
Limoeiro do Norte/CE, 24 de Março de 2026.
PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO
Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação
PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 - 2090 GESTÃO EM DESENVOL.PROF. E ADMINISTRATIVO INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 603400FRANCISCO HELITON DA SILVA NETO73 GESTÃO EM DESENVOL.PROF. E ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE -SESA602543MARIA GERLIENE NOGUEIRA DE CASTRO74 GESTÃO EM DESENVOL.PROF. E ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE -SESA602978MARIA EDNA DA SILVA75 GESTÃO EM DESENVOL.PROF. E ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE -SESA602189SERDINALDO BERGSON DE FREITAS76 GESTÃO EM DESENVOL.PROF. E ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE -SESA602233ANA ALAIDE REGIS MAIA77 GESTÃO EM DESENVOL.PROF. E ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE -SESA603529ROSA LUCIA MAIA SARAIVA78 GESTÃO EM DESENVOL.PROF. E ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE -SESA602536IARA JéSSICA LIMA ARAúJO79 GESTÃO EM DESENVOL.PROF. E ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE -SESA
PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 - CARGO 2091- Gestão em Monitoramento e Vigilância INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 000602454LUIS GUSTAVO LOPES PEREIRA47Gestão em Monitoramento e Vigilância SECRETARIA DE SAUDE -SESA000601882JOEL DOMINGOS DA SILVA48Gestão em Monitoramento e Vigilância SECRETARIA DE SAUDE -SESA000602044TALLYSON MACHADO DE ALMEIDA49Gestão em Monitoramento e Vigilância SECRETARIA DE SAUDE -SESA~~~~~
PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 003/2025 - CARGO 2093- Gestão em Trânsito e Transporte INSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 602370JUAN CARLOS VIRURI DA SILVA6Gestão em Trânsito e Transporte SECRETARIA DE SAUDE -SESA~~~~~
PROCESSO SELETIVO - QUALIFICA Nº 001/2025 – CARGO 2095 - GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALINSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO CADASTRO DE RESERVA603465ROSIRENE DE SOUSA MENDES38 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602358LUCIANA RODRIGUES FREIRE39 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA603423RAISSA CHAGAS MALVEIRA40 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA601986MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA41 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA603633MARIA LIDIANE DE MOURA42 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA603472LETíCIA MARIA VIANA ALVES43 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602220DARLIANE MACIEL DE SOUZA44 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA603214EDNA JARA GOMES DA SILVA45 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA601985ANA GLEUMA VIDAL DIAS46 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA603475VITORIA GLEYDCIANE MONTEIRO MOURA47 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA601827FLAVIA NOGUEIRA FREIRE48 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA601484ISMAEL ICARO GUIMARÃES BARROSO49 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA603193RAICA ELEN SILVA LIMA50 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA603455THAIS RAILANE SOUSA DE MATOS51 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA601717ROSILENE DE SOUSA GUIMARAES52 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA603617MARIA MARLIANA DA SILVA VIANA53 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA601818LUCIANA HELEN ROCHA REGIS54 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA603564MARTA MAYANE DA SILVA PINHEIRO55 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA601853ILAN CARLOS MIRANDA DE LIMA56 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA601886WEDJA CARLYLE ALVES DE OLIVEIRA57 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602657ANTONIA GECICLEUDA DE DEUS SILVA58 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602837JENIFER EVILIN TORRES DANTAS59 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602337ELANE RANIKELLY SILVA VIEIRA60 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA603009LARISSA DIANA DE OLIVEIRA PEREIRA61 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA603440MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA62 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602241ROSANGELA MARIA BARRETO BEZERRA63 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA601566FLáVIA ALESSANDRA FREITAS HOLANDA64 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA601798CARLA HELOISA BARROS OLIVEIRA65 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA603083FRANCIS DEOCELIA SILVA66 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA601561ANA LIVIA COSTA DE ARAUJO67 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602218RAIMUNDA GERMANA LIMEIRA SILVA68 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602124GEOVâNA BRUNA DA COSTA69 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602224MARIA ADRIELY SILVA NOGUEIRA70 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602178JOSELINA DE SOUSA VIEIRA71 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602385ALESSANDRA ÉRIKA SANTIAGO DA SILVA72 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602251ANDRéA CARLA DE LIMA BRAúNA73 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602244MARIA LUANA DA SILVA74 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA603616MILANY VANDRESSA DE SOUZA OLIVEIRA75 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA603434ERINEIDE DE OLIVEIRA MARTINS76 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602060GERCILANIA SAMARA FERREIRA OLIVEIRA77 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602380RAMALHA INGRIDY CHAVES DA SILVA78 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602670FRANCISCO THEONAS SILVA FREIRE79 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602177MARIA EUNICE DA SILVA80 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602116ANDREZA LOPES SIQUEIRA PEDRO81 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602246TAINá DE MACEDO GOMES82 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA601805VIVIANE DE SOUSA DA SILVA83 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602993MARIA GEISSE RODRIGUES LOPES84 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602434DARLAN PEREIRA JACINTO85 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA601758AMANDA ISRAELE NOGUEIRA GOMES86 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA602247MARIA ANITA DE ARAUJO SANTOS87 GESTÃO EM ACOMPANHAMENTO, SUPORTE E APOIO NA ÀREA EDUCACIONALSEMEDCADASTRO DE RESERVA
PROCESSO SELETIVO- QUALIFICA Nº 001/2025 - CARGO- 2097 Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HINSCRIÇÃO NOME APROVADOS CLASSIFICAÇÃOCARGO QUE PASSOU NA SELEÇÃOSECRETARIA DE LOTAÇÃO 602152JéSSICA TAMIRES DE LIMA FRANçA39Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED602088CRISMANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA40Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED602663ANTõNIA MARIA DA SILVA LIMA41Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED601988AMANDA PEREIRA MAIA42Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED603017MARIA DAIZA REBOUÇAS DA SILVA43Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED601963LAURA ROBERTO DE OLIVEIRA44Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED602410EMANUELLY LARA DOS SANTOS DE ARAUJO45Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED602625TAMIRES DE LIMA RODRIGUES46Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED603189MARIA SABRINA OLIVEIRA ALVES47Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED601842CARLA LIVIA DE LIMA MAGALHãES48Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED602714DANDARA RAYANNY MARQUES RIBEIRO49Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED602014MARIA CARLIENE FREIRE COSTA50Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED602835TEREZA GERLENE COSTA RIBEIRO51Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED603119FRANCISCA SEILHA DO NASCIMENTO CRISóSTOMO52Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED602413MAIARA CRISTINE FERNANDES COSTA53Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED601623MARIA DE FáTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES54Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED602953MARIA CLARA MARQUES LINHARES DE ARAGãO55Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED602782JULIANA ELLEN DE OLIVEIRA BARRETO56Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED601589LEONARDO LINHARES DA SILVA57Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED602336FRANCISCO WALLISSON DA ROCHA SOUSA58Gestão em Monit e Acompanhamento de Pessoas - 40HSEMED
A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento – SEFIN, do município de Limoeiro do Norte - Ce, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 002/2026 - SEFIN para o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, LMPADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso (24/03/2026) e terá seu encerramento em 24 de março de 2027, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE (https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Limoeiro do Norte-CE, 24 de março de 2026. Antonio Mancio Lima- Secretário de Finanças e Orçamento.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação torna público o extrato do Contrato nº 20260166, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - SEPLAG, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901.04.121.0007.2.083 – Gerenciamento da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM FOCO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), A SER EXECUTADA NA MODALIDADE DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 380 (TREZENTOS E OITENTA) FAMÍLIAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE
VALOR GLOBAL: R$ 1.019.009,20 (um milhão, dezenove mil, nove reais e vinte centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência, contado da data da assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADO(A): FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco José Rabelo do Amaral
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato
Limoeiro do Norte-Ce, 18 de março de 2026.
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Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato
Secretária de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-SESA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260169
Contratante (Órgão): MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE. CNPJ: 07.891.674/0001-72. Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 30.536.715/0001-24. Sede: Avenida Goias Norte 7506, Quadra 04, Lote 13, Res Humaita, Goiânia GO, CEP 74594-410. Representante Legal: Marcus Vinicius Lopes. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A, 0 KM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Detalhe do Objeto: Aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A Valor Total da Contratação: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil, e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Recursos da Secretaria de Saúde, consignados às dotações: 0901.103020005.2.029. Vigência: de 24 de março de 2026 a 24 de março de 2027, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, respeitado o prazo máximo conforme legislação. Prazo de Entrega: o licitante adjudicatário compromete-se a fornecer o(s) item(s) no prazo máximo e improrrogável de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. Entregar o veículo com as taxas de emplacamento, licenciamento e Seguro Obrigatório-DPVAT pagos, com os Certificados de Registro e Licenciamento do Veículo (CRV/CRLV). Entregar o veículo já emplacado no DETRAN/CE, em nome do Órgão Solicitante. Responsabilizar-se pelo sigilo das informações e dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (13.709/2018). Foro: Fica eleito o Foro do Município de Limoeiro do Norte do Estado do Ceará. Data da Assinatura: 24 de março de 2026.
