PORTARIA Nº 025/2026-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR O SERVIDOR ISRAEL DA SILVA LIMA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20260038 SOSP CELEBRADO COM E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP),

Limoeiro do Norte/CE, 20 de março de 2026

Thales Robson da Silva Mendes

Secretário Executivo Municipal de Obras e Serviços Públicos

Limoeiro do Norte - CE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, Diretor da Diretoria de Ensino Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 23 de março de 2026, onde participará da I Formação Estadual do Projeto de Valores.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), ao Sr. ALEX LEANDRO XAVIER MENDES, Diretor da Diretoria de Ensino Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 31 de março de 2026, onde participará da Reunião Ordinária da Rede Nacional de Coordenadores Técnicos de Educação Infantil – RENEI da Região Nordeste.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo assim um total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a Sra. LIDIANY NOGUEIRA PONTES, Servidora Efetiva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2026, onde participará do Encontro Nacional Mais Ciência 2026.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de agosto de 2025.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SESEC) torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260167, decorrente do processo de Processo Administrativo de Adesão Nº 002/2026 - SESEC, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC)

DOTAÇÃO(ÇÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 3401.06.122.002.2.100 – Gerenciamento da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE LIMOEIRO DO NORTE.

VALOR GLOBAL: R$ 23.981,64 (vinte e tres mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 12 (doze) meses.

CONTRATADA: E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Euda Maria Sousa

ASSINA PELA CONTRATANTE: Josamar da Silva Castro

Limoeiro do Norte- Ce, 20 de março de 2026.

_____________________________________

Josamar da Silva Castro

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24020001.2026DE

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N° 24020001.2026DE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO PARA SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO: FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, CONTROLE DE CONTAS E CONSUMO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO; GERENCIADOR PARA COLETA DE DADOS E EMISSÃO DE FATURAS; AGÊNCIA VIRTUAL NAS PLATAFORMAS WEB E APLICATIVO, MODULO DE CARTÃO DE CREDITO, GERENCIADOR CONTÁBIL, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E GERENCIADOR DE SENHAS E AUDITORIA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO AVISO DA DISPENSA. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL/LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SE DAR APARTIR DO DIA 23.03.2026 ÀS 14:00 E O INICIO DE CLASSIFICAÇÃO E ETAPA DE LANCES: 27.03.2026 DE 07:00 ÀS 13:00 HORAS. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: AV. DOM AURELIANO MATOS, Nº 1400, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE OU (88) 3423.4200 DE 07H30MIN ÀS 10H30MIN E 13H30MIN ÀS 16H30MIN. FRANCISCA PALOMA DE OLIVEIRA SALDANHA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.