Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Designar o servidor DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA, matrícula nº 14548, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 20260101; 20260102; 20250691. O servidor deverá registrar, em documento próprio, todas as ocorrências relativas à execução do referido contrato, bem como atestar o recebimento dos produtos e/ou serviços por meio do correspondente documento fiscal.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 12 de março de 2026.
____________________________________
Alberto de Oliveira Lima
Secretário Municipal de Esporte e Juventude
LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR NACÉLIO ALVES DO NASCIMENTO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20250663 SESA – IDS EVENTOS EIRELI – ME;
Nº 20250669 SESA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA;
Nº 20250489 SESA - F J VIANA ANDRADE ME.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),
Limoeiro do Norte/CE, 12 de Março de 2026.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR DUILIO IGOR DE CASTRO BEZERRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20250700 SESA – JBM DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA EPP;
Nº 20250698 SESA – JBM DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA EPP;
Nº 20250689 SESA - HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
Nº 20250524 SESA - GRUPO MAX COMERCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA;
Nº 20250523 SESA - MED LAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA;
Nº 20250436 SESA - JBM DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA-EPP.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),
Limoeiro do Norte/CE, 12 de Março de 2026.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO VIANA DA COSTA NETO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20250412 SESA – WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA;
Nº 20250276 SESA – POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA;
Nº 20250275 SESA – POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA;
Nº 20250274 SESA – POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA;
Nº 20250255 SESA – J P COMERCIO DE MATERIASI EM GERAL LTDA;
Nº 20250229 SESA – DT SERVIÇOS LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),
Limoeiro do Norte/CE, 12 de Março de 2026.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR FELIPE DA SILVA MOURA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20250683 SESA – NORDESTINA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
Nº 20250659 SESA – MEIRA LINS LTDA;
Nº 20250613 SESA – R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME;
Nº 20250612 SESA – R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),
Limoeiro do Norte/CE, 12 de Março de 2026.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR JORGE HENRIQUE LIMA NUNES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20250431 SESA – ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA;
Nº 20250430 SESA – ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA;
Nº 20250409 SESA – ANTÔNIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA;
Nº 20250408 SESA – IMEDIATA PRODUÇÕES E GRÁFICA LTDA;
Nº 20250407 SESA – IMEDIATA PRODUÇÕES E GRÁFICA LTDA;
Nº 20250406 SESA – IMEDIATA PRODUÇÕES E GRÁFICA LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),
Limoeiro do Norte/CE, 12 de Março de 2026.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR LUCIA DE FATIMA LIMA BANDEIRA MAIA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20250626 SESA – COMERCIAL VIEIRA COSTA ATACADISTA LTDA;
Nº 20250628 SESA – SANITOP COMERCIAL LTDA;
Nº 20250627 SESA – VERSA SOLUÇÕES LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),
Limoeiro do Norte/CE, 12 de Março de 2026.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO PAULO DE LIMA VIEIRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20260148 SESA – MULTLAB SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),
Limoeiro do Norte/CE, 12 de Março de 2026.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR O SERVIDOR RAQUEL DE GALIZA VIEIRA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº 20250269 SESA – BALLISTA PUBLICIDADE LTDA.
Publique-se, Registre-se e cientifique-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA),
Limoeiro do Norte/CE, 12 de Março de 2026.
____________________________________________Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo,Secretária Municipal de SaúdeLimoeiro do Norte - CE
A SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUTRAN do município de LIMOEIRO DO NORTE, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20260146 resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - SUTRAN, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUTRAN
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501.26.122.0030.2.077 - Gerenciamento da Superintendencia Municipal de Trânsito;
FONTE: 1500000000;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de Imoveis
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO – SUTRAN DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2027.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA ARIANA DE HOLANDA GUIMARÃES.
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: JOSÁMAR DA SILVA CASTRO.
Limoeiro do Norte – CE, 04 de fevereiro de 2026.
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JOSÁMAR DA SILVA CASTRO
SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SUTRAN
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.2401-002 DL
EXTRATO DO 4º ADITIVO CONTRATO Nº 20230255
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230255, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 2023.2401-002DL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.123611202.2.034 – Gerenciamento do ensino fundamentl – FUNDEB – 30% (OCA-E, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: consignados no orçamento geral do municipio. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CEL. JOSE NUNES, 1145, BAIRRO JOÃO XXIII, LIMOEIRO DO NORTE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO, através da SEMEB DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 (TRES) MESES. Fundamentação legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADO: PITOMBEIRA E BANDEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITO NO CPF N° 27.962.120/0001-26. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Alves Albuquerque e Pitombeira e Bandeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. Limoeiro do Norte – Ce, 30 de janeiro de 2026.
ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº 20230355
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03020001.2023PP.
ORGÃO GESTOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO); SOLUÇÃO EM AMBIENTE “CLOUD COMPUTER”, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES; SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BKP.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.VIGÊNCIA: 12 de março de 2026 até 12 de março de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026.
Ata de Registro de Preços nº 20260160Pregão Eletrônico nº 101/2025 – SEMED/SRP
Processo Administrativo nº 101/2025-SEMED/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Educação. Detentor do Registro de Preços: JAMYLE RODRIGUES DE PINHO, CNPJ nº 21.678.316/0001-07. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS CONTENDO CALÇAS, CAMISAS POLO, SHORTS, REGATAS, SANDALIAS, TÊNIS, CAMISETAS, AVENTAIS DE TECIDO, AVENTAIS DE NAPA, TOUCA PARA COZINHA, CALÇAS EM MALHA, BOTAS PLÁSTICAS, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 629.840,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 11 de março de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária de Educação. Fornecedor: Jamyle Rodrigues Moura – Representante Legal da JAMYLE RODRIGUES DE PINHO.
Ata de Registro de Preços nº 20260161Pregão Eletrônico nº 101/2025 – SEMED/SRP
Processo Administrativo nº 101/2025-SEMED/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Educação. Detentor do Registro de Preços: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.722.490/0001-23. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS CONTENDO CALÇAS, CAMISAS POLO, SHORTS, REGATAS, SANDALIAS, TÊNIS, CAMISETAS, AVENTAIS DE TECIDO, AVENTAIS DE NAPA, TOUCA PARA COZINHA, CALÇAS EM MALHA, BOTAS PLÁSTICAS, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 2.700.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 11 de março de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária de Educação. Fornecedor: Marcus Aurelio Castelo Branco Fortaleza – Representante Legal da MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA.
