PORTARIA Nº 001, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Designa Fiscal de Contrato a servidora que indica.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a contida no art. 7º da Lei n.º 14.133, de 01.04.2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)

RESOLVE

Fica designada a servidora DAIANNY MENDES LIMA, Assessora Administrativa, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 20210524, 20250049 20210315, 20250039. A servidora deverá registrar, em documento próprio, todas as ocorrências relativas à execução dos referidos contratos, bem como atestar o recebimento dos produtos e/ou serviços por meio do correspondente documento fiscal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, 09 de março de 2026.

João Batista Freitas de Alencar

Procurador-Geral do Município

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designar o servidor DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA, matrícula nº 14548, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20250300, firmado com a empresa FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE. O servidor deverá registrar, em documento próprio, todas as ocorrências relativas à execução do referido contrato, bem como atestar o recebimento dos produtos e/ou serviços por meio do correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 03/03/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 10 de março de 2026.

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Alberto de Oliveira Lima

Secretário Municipal de Esporte e Juventude

LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ

Designa Fiscal de Contrato a servidora que indica.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Designar a servidora MARIA JOSIVÂNIA DE SOUSA, matrícula nº 13667, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 20260126; 20260125;20260124. A servidora deverá registrar, em documento próprio, todas as ocorrências relativas à execução do referido contrato, bem como atestar o recebimento dos produtos e/ou serviços por meio do correspondente documento fiscal.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), Limoeiro do Norte/CE, 10 de março de 2026.

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Alberto de Oliveira Lima

Secretário Municipal de Esporte e Juventude

LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. ANTONIO GILIARD MENDES MOURA, Secretário Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, onde participará do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (duas) diárias do valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. MÁRCIA REJANE ESTÁCIO CHAVES, Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, onde participará do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), a Sra. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 22, 23 e 24 de março de 2026, para a entrega do Selo Nacional Compromisso com Alfabetização.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) diárias do valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo um total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao Sr. LUIS FERNANDO DE ARAÚJO, Diretor da Diretoria de Ensino Fundamental I, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para fazer face às despesas do seu deslocamento a Brasília - DF, nos dias 22, 23 e 24 de março de 2026, para a entrega do Selo Nacional Compromisso com Alfabetização.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 099/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCA RAISSA AQUINO DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, órgão integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal (GVPM) padrão CC-4.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.189/2005 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limoeiro do Norte, alterada pelas Leis Nº 1.789/2013 e N° 2.167/2020;

CONSIDERANDO eleição do Novo Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limoeiro do Norte - CMDML

RESOLVE:

NOMEAR, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Limoeiro do Norte para o biênio 2026-2028, as seguintes titulares e suplentes.

Representantes Governamentais:

1. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Titular: Jorgeanna Grangeiro e Silva;

Suplente: Maurineide Holanda Cavalcante Silveira;

2. Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Titular: Maria Luci de Amorim;

Suplente: Maria Luiza Torres Lima;

3. Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB

Titular: Gerliania Maria de Lima Souza;

Suplente: Maria Jacilene da Silva Moura;

4. Secretaria Municipal de Saúde - SESA

Titular: Márcia Rejane Sousa Oliveira;

Suplente: Driele Gomes de Freitas;

5. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT

Titular: Renata Liane Santiago Soares;

Suplente: Bárbara Ellen de Farias Lima;

Representatividade da Sociedade Civil:

1. Associação de Catadores(as) de Materiais Recicláveis Bom Jesus Sul

Titular: Maria da Consolação de Sousa Oliveira;

Suplente: Maria das Neves Rubens Saldanha;

2. Coletivo de Mulheres do PSOL

Titular: Damiana Alves Bruno;

Suplente: Maria Vandizete Regis;

3. Coletivo de Mulheres do PT

Titular: Luciana Meire Gomes Reges;

Suplente: Raimunda Nadir Chaves dos Santos Silva;

4. Associação dos Agentes Comunitários de Saúde

Titular: Mariana Maia de Oliveira;

Suplente: Luana Mara Gomes Reges;

5. Associação dos Acometidos pela Fibromialgia

Titular: Patrícia Maria Chaves Almeida;

Suplente: Verônica de Lima Cavalcante.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 10 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Rural de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, II, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento na letra “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural localizado no Sítio Saquinho, Zona Rural, Limoeiro do Norte/CE, de seguintes coordenadas, confrontações e medidas: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9434018.5779 m e E 606241.2153 m; deste, segue confrontando com a Estrada Sítio Saquinho, com os seguintes azimute plano e distância: 43°16'31.75" e 30.00; até o vértice P2, de coordenadas N 9434040.4199 m e E 606261.7805 m; deste, segue confrontando com o terreno do Senhor Aurileudo Augusto Guimarães, com os seguintes azimute plano e distância: 133°16'31.75" e 50.00m; até o vértice P3, de coordenadas N 9434006.1445 m e E 606298.1838 m; deste, segue confrontando com o terreno do Senhor Valvenarque Holanda Guimarães, com os seguintes azimute plano e distância: 223°16'31.75" e 30.00 m; até o vértice P4, de coordenadas N 9433984.3025 m e E 606277.6186 m; deste, segue confrontando com o terreno do Senhor Raimundo Nauto de Oliveira Bandeira, com os seguintes azimute plano e distância: 313°16'31.75" e 50.00 m; até o P1, de coordenadas N 9434018.5779 m e E 606241.2153 m, encerrando esta descrição; possuindo área total de 1500,00 m².

Parágrafo único. O imóvel desapropriando destina-se à construção de uma praça pública com areninha esportiva.

Art. 2º. Para a obtenção de imissão provisória na posse do bem, é alegada urgência, na forma do art. 15 do Decreto-lei n.º 3.365/1941.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 10 de março de 2026.

Dilmara Amaral Silva,

Prefeita Municipal

REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2026

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 01/2026-SEMAS, conforme anexo IV do presente edital, DIVULGA o gabarito oficial e o resultado da prova escrita objetiva conforme o número de acertos.

1.GABARITO OFICIAL

CRAS/CREAS/CASA DA MULHER LIMOEIRENSE

FUNÇÃO: Orientador Social

0102030405060708091011121314151617181920BCCBCBCCCBACBBCBBBCCACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE

FUNÇÃO: Cuidador / Auxiliar de Cuidador

0102030405060708091011121314151617181920ACCBCCDDCACADBCBBBAD2.RESULTADO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

CRAS/CREAS/CASA DA MULHER LIMOEIRENSE

FUNÇÃO: Orientador Social

Nº INSCRIÇÃONOMEACERTOS01FRANCISCO FABIO DE LIMA SAMPAIO1502MARCELA DARLEY SANTOS ALMEIDA1703GEAN CARLOS SILVA ESCÓCIO1904DIEGO ODILON LIMA VIEIRA E SILVA1705RUTH NATAN DE OLIVEIRA FREITAS1706MARIA MARCILENE LIMA SOARES1707ROBERLÂNIA MARIA SILVA CUNHA1708LANY DE FREITAS MATOS1709JOSIANE MATOS COSTA1110MARIA DIANA DA SILVA CARNEIRO1511MARIA DE FATIMA DA SILVA SARAIVA1612JOSELINA DE SOUSA VIEIRA1713SEVERINA DA SILVA1214DAYANNE MAGNA DOS SANTOS OLIVEIRA2015VILMA EPIFANIO DA SILVA1916MARLI AMORIM DE OLIVEIRA SILVA1917MARIA MARLETE SANTOS LIMA1218LÊDA MAIA LIMA1519MARILIA DE OLIVEIRA MAIA CASTRO1920PRICILA SANTIAGO DE OLIVEIRA1721LUCAS SARAIVA SALES2022ALYSSANDRA LIMA GUIMARÃES1723AMANDA BANDEIRA NUNES1724GEÓRGIA GRANGEIRO E SILVA1526MARIA DARCI CARNEIRO MARTINS1627JOSÉ ERIKE DE MOURA COSTA1828LENE FRANCY MARTINS DA SILVA1729ALISSON SILVA DE SOUZA1430REBECA AUGUSTO RODRIGUES1531AMANDA CRISTINA AMORIM BATISTA1132HELIDA IASMIM PITOMBEIRA LIMA1833ANA PAULA NORONHA CAVALCANTE1634JOSÉ RODRIGUES DE LIMA JUNIOR16ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE

FUNÇÃO: Auxiliar de Cuidador

Nº INSCRIÇÃONOMEACERTOS01ANDREIA HOLANDA BEZERRA MAIA1302FRANCISCA KELYANNE MAIA GOMES1403MIRIAM CLEIDE FREITAS2004MARIA CARMELITA COSTA SILVA1105CAMILA HELEN MAIA NOGUEIRA1706ALDENIA MARIA VIEIRA CHAVES MEDEIROS12ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE

FUNÇÃO: Cuidador

Nº INSCRIÇÃONOMEACERTOS02AMANDA VIEIRA DE SOUSA1203MARIA BETECLEIDE RODRIGUES DA SILVA1304THAYSA SAMARA DA SILVA CHAVES1505LETÍCIA FEITOSA DA SILVA1406FRANCISCA LIDIANE DA COSTA1407MARIA CLEUDILENE DE FREITAS SILVA16

Limoeiro do Norte/CE, 10 de março de 2026.

Comissão Organizadora:

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Débora Oliveira Da Silva

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Antonia Leidjane Moraes Guerra

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Francisco Gildenildo Lemos Lima

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 007/2026- SEMED/SRP, referente a Pregão Eletrônico nº 007/2026- SEMED/SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DO MUNICÍPIO, ESTADO E DO BRASIL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, vem: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2026- SEMED/SRP. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE 1: N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ: 79.034.153/0001-00, valor total: R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 10 de março de 2026. Ana Maria Alves Albuquerque. Secretaria de Educação. (SEMED).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2026-SESA – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE,sendo o Início de recebimento de propostas no dia10 de março de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 01 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 01 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE:www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-bra partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretaria Municipal de Saúde.

Certificamos que o extrato do Termo de Apostila ao Contrato decorrente do PREGÃO Nº 079/2025-SEMED, - REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte, Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, foi afixado no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, no dia 09 de março de 2026, conforme estabelece a legislação em vigor.

Limoeiro do Norte-Ce, 09 de março de 2026.

Ana Maria Alves Albuquerque

Secretária de Educação

O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 007/2026- SEMED/SRP, referente a Pregão Eletrônico nº 101/2025- SEMED/SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS CONTENDO CALÇAS, CAMISAS POLO, SHORTS, REGATAS, SANDALIAS, TÊNIS, CAMISETAS, AVENTAIS DE TECIDO, AVENTAIS DE NAPA, TOUCA PARA COZINHA, CALÇAS EM MALHA, BOTAS PLÁSTICAS, vem: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 101/2025- SEMED/SRP. A licitação teve como empresa vencedora do LOTE 1 E 2: JAMYLE RODRIGUES DE PINHO, CNPJ: 21.578.316/0001-07, valor total: R$ 629.840,00 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta reais) e a empresa vencedora do LOTE 3: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ:26.722.490/001-23, valor total: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte – CE, 10 de março de 2026. Ana Maria Alves Albuquerque. Secretaria de Educação. (SEMED).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025-SEMED/SRP

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 20260012

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, torna público o extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato cujo objeto da contratação é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte, Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: alteração da razão social do contratado que era DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e passa a ser PRÓSPERA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, ocorrida em razão da 5º Alteração do Contrato Social, Registrado na Junta Comercial do Estado do Ceará e amparada nas condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 079/2025-SEMED. ASSINA PELA CONTRATADA: Diego Marcondes Cartaxo Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria Alves Albuquerque. Limoeiro do Norte/Ce, 09 de março de 2026.

Ata de Registro de Preços nº 20260156Pregão Eletrônico nº 007/2026 – SEMED/SRP

Processo Administrativo nº 007/2026-SEMED/SRP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria de Educação. Detentor do Registro de Preços: N.F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ nº 79.034.153/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DO MUNICÍPIO, ESTADO E DO BRASIL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, conforme especificações do Termo de Referência. Valor registrado: R$ 13.050,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme art. 84, §3º da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Assinatura: 10 de março de 2026. Signatários: Órgão Gerenciador: Ana Maria Alves Albuquerque – Secretária de Educação. Fornecedor: Jean Marcelo Grandi – Representante Legal da N.F. GRANDE & CIA LTDA.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: O SR. GABRIEL DA SILVA FREDERICO, ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 024/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, AUTORIZA À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO SAAE, A INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 25020001/2026IN, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “A” E “C” DA LEI Nº 14.133/21. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXADO A ESTA AUTORIZAÇÃO. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.17.122.0031.2.068 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA; SUBELEMENTO: 33.3.90.35.01 – ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA. INFORMAMOS AINDA, QUE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. LIMOEIRO DO NORTE-CE, 10 DE MARÇO DE 2026.