RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20250293 Secretaria. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.

TITULAR: VALCLÊNIA RODRIGUES LIMA

Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos, 28/05/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO, 06 de março de 2026.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20250645 / 20250646 desta Secretaria. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.

TITULAR: VALCLÊNIA RODRIGUES LIMA

Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos, 08/10/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO, 06 de março de 2026.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20250636 desta Secretaria. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.

TITULAR: VALCLÊNIA RODRIGUES LIMA

Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos, 06/10/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO, 06 de março de 2026.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20250681 desta Secretaria. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.

TITULAR: VALCLÊNIA RODRIGUES LIMA

Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos, 23/11/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO, 06 de março de 2026.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20260003 desta Secretaria. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.

TITULAR: VALCLÊNIA RODRIGUES LIMA

Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos, 05/01/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO, 06 de março de 2026.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20260150 desta Secretaria. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.

TITULAR: VALCLÊNIA RODRIGUES LIMA

Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos, 01/03/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO, 06 de março de 2026.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20250346 desta Secretaria. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.

TITULAR: VALCLÊNIA RODRIGUES LIMA

Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos, 08/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO, 06 de março de 2026.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20250446 / 20250447 desta Secretaria. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.

TITULAR: VALCLÊNIA RODRIGUES LIMA

Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos, 10/08/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO, 06 de março de 2026.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação – SEPLAG, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS n° 20250666 desta Secretaria. Ressalta-se que a mesma não receberá nenhuma remuneração adicional por esta designação.

TITULAR: VALCLÊNIA RODRIGUES LIMA

Publique-se, Registre-se e Cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos, 30/10/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO, 06 de março de 2026.

Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato

Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação

PORTARIA Nº 022/2026-SOSP

Designa Fiscal de Contrato o servidor que indica.

A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

DESIGNAR A SERVIDORA ALINE MARA LIMA ANDRADE, FISCAL DE CONTRATO, MATRICULA Nº 16721, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 20250292 CELEBRADO COM FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE.

Publique-se, Registre-se e cientifique-se.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos 05/03/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP)

Limoeiro do Norte/CE, 06 de março de 2026

____________________________________________José Wilson Loures de Assis

Secretário de Obras e Serviços Públicos - SOSP

PORTARIA N.º 092/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR MARDÔNIA RODRIGUES VIDAL, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR NÍVEL IV, do CEI – JOSÉ FLÁVIO SOMBRA SARAIVA, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, 06 de março de 2026.

DILMARA AMARAL SILVA

Prefeita Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2026-SESA – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE TELEFONIA MÓVEL E APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CHIPS DE BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS NAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE,sendo o Início de recebimento de propostas no dia06 de março de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 26 de março de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 26 de março de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônicowww.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE:www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-bra partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo – Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO

ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO

CONTRATO: Nº 20228030

ORIGEM: Inexigibilidade Nº. 10020001/2022IN

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

CONTRATADA: COELCE- COMP. ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENELOBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODAS AS UNIDADES DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e nos termos do item 1 da cláusula 4ª do contrato.

VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2026 até 23 de fevereiro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 – SEINFRA

EXTRATO DO 5º ADITIVO (prazo) - CONTRATO Nº 20250068

CONTRATO Nº: 20250068. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 – SEINFRA. CONTRATANTE: Município de Limoeiro do Norte/CE – Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: MFP EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ nº 47.442.513/0001-16. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para a manutenção da malha viária do Município de Limoeiro do Norte/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução contratual. PRAZO PRORROGADO: 07 (sete) meses. NOVA DATA DE TÉRMINO: 05 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: José Wilson Loures de Assis – Secretário Municipal. Pela CONTRATADA: Miguel Frederico Ponte Neto – Representante legal.