Diário oficial

NÚMERO: 371/2026

Ano: 10 - Número: 371 de 24 de Fevereiro de 2026

24/02/2026 Publicações: 7 legislativo Quantidade de visualizações:
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 027/2026
Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados
PORTARIA N.º 027/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar os Servidores ocupantes de cargos efetivos a seguir nominados, para sob a presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.

·Jacy Nunes Gondim (Presidente)

·Tarcito Mendes Santos (Primeiro Membro)

·Maria do Espirito Santo Rabelo (Segundo Membro)

II Esta Comissão exercerá suas atribuições na avaliação dos bens móveis da pela Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 18 de fevereiro de 2025.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 028/2026
NOMEAR o Vereador Francisco Diógenes Peixoto
PORTARIA N.º 028/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o afastamento do vereador José Valdir da Silva, o qual pediu licença sem remuneração,

Considerando o disposto no artigo 181, inciso III, alínea b do Regimento Interno desta Casa Legislativa;

Considerando a viabilidade de manter a participação partidária nas comissões permanentes;

RESOLVE:

NOMEAR o Vereador Francisco Diógenes Peixoto para compor a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, sendo assim, a referida comissão terá a seguinte composição:

Saúde, Previdência e Assistência Social: José Torres de Moura Neto (Presidente), Samira Elen Barroso Chaves (Relatora) e Francisco Diógenes Peixoto (Membro).

DECORRIDO o período da licença do vereador José Valdir da Silva, com a sua volta, a referida comissão voltará a ser composta conforme os termos da PORTARIA N.º 022/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, em 18 de fevereiro de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - ATOS NORMATIVOS - PORTARIA: 029/2026
Designar o Vereador Ciro Lima Queiroz Lins, para viajar a cidade de Brasília-DF
PORTARIA N.º 029/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o Vereador Ciro Lima Queiroz Lins, para viajar a cidade de Brasília-DF, onde permanecerá durante os dias 24, 25, 26 e 27 de de fevereiro do corrente ano, para participar da 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, o evento conta com sua participação como delegado eleito para representar o Estado do Ceará, com a organização da Secretaria das Cidades, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães Master Brasília -DF. O referido Vereador fará jus ao recebimento de quatro (04) diárias especiais, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Mil Reais), perfazendo o total de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), conforme Lei Municipal n.º 2.392/2023, de 20 de abril de 2023.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, em 24 de fevereiro de 2026.

Marcio Michael do Nascimento Farias

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 005/2026
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, TIPO COMENDAS, A SEREM DESTINADAS AOS EVENTOS DE HOMENAGENS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DISP. 005-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, TIPO COMENDAS, A SEREM DESTINADAS AOS EVENTOS DE HOMENAGENS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico: . Limoeiro do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2026.

assinado eletronicamente Maria Do Espirito Santo Rabelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO

assinado eletronicamente Maria Do Espirito Santo Rabelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 006/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO, torna público que realizará as 10:00, do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DISP. 006-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico: . Limoeiro do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2026.

assinado eletronicamente Maria Do Espirito Santo Rabelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO

assinado eletronicamente Maria Do Espirito Santo Rabelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 007/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGEM A SEREM UTILIZADAS NAS CONDERAÇÕES A PESSOAS ILUSTRES HOMENAGEADAS EM SESSÃO SOLENE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO, torna público que realizará as 11:00, do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DISP. 007-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGEM A SEREM UTILIZADAS NAS CONDERAÇÕES A PESSOAS ILUSTRES HOMENAGEADAS EM SESSÃO SOLENE REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico: . Limoeiro do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2026.

assinado eletronicamente Maria Do Espirito Santo Rabelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO

assinado eletronicamente Maria Do Espirito Santo Rabelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 008/2026
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (CAFÉ, ÁGUA E AFINS E MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS)
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO, torna público que realizará as 11:45, do dia 27 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DISP. 008-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (CAFÉ, ÁGUA E AFINS E MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS) DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico: . Limoeiro do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2026.

assinado eletronicamente Maria Do Espirito Santo Rabelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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